quinta-feira, 17 de maio de 2018

DEMOCRACIA E CAOS


Nunca se deverá acelerar o caos, onde ele já vem fazendo estragos. Mas uma coisa é contribuir para que ande mais depressa e outra, muito diferente, não hostilizar os culpados pela situação caótica que vão criando. Tapar o perigo recorrendo à cautelosa prática do antes assim que pior, é uma forma leviana de retardar o desenlace que fatalmente virá.

Quando o poder vigente, aqui ou noutro lado, não oferece mais que um quadro de caos iminente, porque assim o desejou, ou simplesmente porque foi e é incapaz de fugir-lhe, quando isto ocorre, frise-se bem, então qualquer acção em defesa da desordem institucionalizada, mais do que não-obrigatória, deixa de ser legítima. Não há, com efeito, pior caos do que o saído da repetida balbúrdia das indefinições. O fim da desordem não se consegue somente à custa de uma espera paciente. É bastante mais alto, em esforço e arte, o preço a pagar.

Por aqui é líquido que, do caos paulatinamente instalado, se vai cair num caos desenfreado e tumultuário. Para evitar este extremo, ou as comunidades reagem com fortaleza e triunfam, ou perecem acabando irremissivelmente condenadas à servidão, porque se deixaram enlear e adormeceram ao som de cânticos enganadores. Quando rebenta a represa da iniquidade, não é de todo avisado aquele que pára a contemplar o turbilhão formado. Quem se fia em que as águas revoltas não o hão-de tragar, certamente ficará submerso na enxurrada que se soltou e corre.

No seio de um povo com identidade própria, a soberania política outra coisa não é do que o poder de mandar o que foi querido em consciência. Isto é a pura imagem de soberania e o resto são devaneios românticos ou maldosos. Distinto desta análise, situa-se o juízo de valor ético desse poder, o qual se há-de medir pela realização do Bem comum. Aqui está, por execelência, a sua pedra de toque, porque a causa final é a mais nobre de todas as causas que são conhecidas da ontologia.1

O Bem comum é o que diz respeito a todos, mesmo àqueles que se opuseram às regras que a ele conduziram. É por esta efectivação que se mede o nó da legitimidade do poder político. De modo nenhum pelo querer ilusório de decantadas maiorias, às quais os estribilhos de moda se ocupam em chamar maiorias esmagadoras.

Pesadas ou leves, são sempre maiorias sem rosto próprio que as identifique. Desta carência de individualidade é que deriva a impossibilidade de atribuir-lhes o dom da consciência. Quem haverá tão estulto que cometa esse desconchavo? Será realmente um mistério a posição daquele que vacilar, um segundo que seja, em privar da nota de consciência os órgãos de poder político, quando estes se afirmam oriundos do sufrágio eleitoral, sistema daninho que traz a desgraça aos povos porque entorpece o discernimento de moles imensas. A essas multidões alucinadas, há longo tempo que uma catequese subversiva as vem convencendo de que se acham na posse de dotes demiúrgicos. O vulgo não tardou a declarar-se fonte primária do poder e seu último detentor.

Porém, a turbamulta, pretenso ponto central da soberania, esconde-se atrás do anonimato. Não se dando a conhecer, é ilógico e incongruente vir a responsabilizar mandantes e mandatários. Por aqui, facilmente se infere que há sistemas políticos onde a irresponsabilidade é crónica. Como em tudo, esta característica não se distribui em doses iguais: há uns mais irresponsáveis que outros! E, por modo idêntico ao que também acontece noutros campos, aparece sempre algum que se destaca.

Em seguida o veremos:

Ao poder político, dotado de eficácia, contrapõe-se a negação dessa força, que é via aberta para o caos, constituindo este o fruto mais apetecido pela Democracia,2 que é, sem margem para dúvidas, o instrumento privilegiado para que a catástrofe se venha a consumar. Nem importa atender à bondade objectiva, que eventualmente possa brotar da Democracia: isso fica a dever-se à velha máxima que a lógica formal nos ensina neste curto enunciado --- ex absurdo sequitur quodlibet. Antes disso, importa ver como o imperium democrático não obedece ao requisito da consciência. De facto, as multidões não pensam, nem agem conscientemente. Se é certo que a consciência nem sempre evita um mau proceder, já custa aceitar como pode a sua falta mover a uma boa acção. Quem não se rege pela sua consciência, exibe um comportamento que é forçosamente mecânico. Portanto, daquele que se orienta ao sabor dos instintos --- e enquanto o fizer --- não se dirá que são humanos os seus actos, porque esse modo automático de actuar não o distingue dos brutos.  

Assim se vê que não será certamente temerário negar o predicado da soberania numa ordem desprovida de consciência. Pois como se ousa falar em poder soberano, quando e onde não se sabe o que se quer, nem se  anuncia uma meta? Além disso, não será por muito prometer que se supre qualquer lacuna, porque não é de modo algum com promessas incumpridas que se mostra o que está na vontade, nem esse caminho nos revela o programa de uma estratégia.

Com isto voltamos atrás, àquela verdade básica que é uma clara evidência e que se resume nestas palavras: onde não existe consciência, aí também não há responsabilidade! Ora se os titulares dos órgãos de poder são irresponsáveis, recai sobre nós o encargo de proclamar que neles não há sombra de soberania. A Democracia é pródiga nesta categoria de irresponsabilidade. E se, em estrito rigor, não possui a exclusividade do mal, é certo encontrar-se nas formas democráticas o terreno que, mais depressa, leva a um estado vizinho da anomia, sendo esta uma antecâmara do caos, como já antes foi dito.

A fechar esta brevíssima análise, é chegado o instante de recapitular, em estilo ainda mais lacónico, o que aqui foi exposto:

A lei é, feitas as contas, uma manifestação de vontade ditada pelo poder soberano, depois de concebida no seu entendimento. Em termos de mais rico conteúdo: a lei não cria o imperativo moral que lhe é subjacente, mas pressupõe-no. O que aumenta a precaução que deve ser guardada contra o perigo já assinalado, talvez o principal de quantos ameaçam a paz social que se espera de uma recta governação: sem consciência, nem o entendimento discorre, nem a vontade se determina. É este o motivo pelo qual, dali, nunca sairá uma política justa e coerente. O mais que há nesse simulacro de ordem, é desconcerto, um autêntico desvario alucinante que, cedo ou tarde, explodirá numa actividade demencial, mais ou menos furiosa. E, de convulsão em convulsão, acabará prostrado, não sem que antes tenha arrastado sociedades inteiras até à beira do precipício mortal.

Eis a praxis democrática, feira buliçosa de sonhos delirantes, cortejo trágico  de povos vagueando à toa, pouco interessando quais porque a Democracia é chaga que teima em alastrar e o seu veneno não poupa nenhum. Este é, sem tirar nem pôr, o resultado nefasto de um cuidado e aturado labor de gente perversa. A Democracia traçou um destino: a confusão, o desalento e, quantas vezes, a perdição do corpo e da alma. Não sabendo governar pela já alegada ausência de consciência, tem contudo o suficiente tino e a garra necessária para seguir uma rota de destruição.

É coveira a Democracia. Discípula fiel da Enciclopédia, jurou sobre as aras sacrílegas do Iluminismo que havia de cavar a sepultura do género humano. 

Joaquim Maria Cymbron
 
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  1. Não se inquietem as sensibilidades mais escrupulosas porque ninguém as põe diante do mais acanhado pragmatismo moral. Com efeito, bonum ex integra causa, malum ex quocunque defectu. Daqui sucede que o mais pequeno desvio a este axioma viciará qualquer acto humano, retirando-lhe a desejada bondade.
  2. Convém não perder de vista que a Democracia, substancialmente, não existe. E entendamo-nos bem: o mito da Democracia é tão desgraçado que até os seus devotos não hesitam em renegá-la, sempre que ela não lhes faz a vontade. O equívoco destes, quando não é a sua perfídia, confunde as coisas. O absurdo do que designam por Democracia é só um, e esse reconduz-se a uma palavra semet falsificans. Conforme já tive ocasião de sustentar repetidas vezes, ao longo de muitíssimos anos, para fugir a este vício e espelhar alguma verdade, à Democracia, assentava-lhe melhor a classificação de poliarquia. Mas, como o uso às vezes faz lei, passe o termo porque o que ataco é o conceito político vivido e não o que a sua etimologia nos dá.
 

JMC