sábado, 22 de dezembro de 2007

À MÃE QUE NÃO QUERIA SEU FILHO



Mulher,
que, afinal,
decidiste ser Mãe,
embala o fruto
das tuas entranhas.

A balada, que ele ouve,
não mais a esquecerá,
porque ali soou
o teu amor de Mãe.

Mulher,
que te engrandeces
tocando o sublime
na dimensão de Mãe,
acalenta a vida
que, em teu seio, desponta!

É teu filho!
E isto chega
para dele fazer
o mais belo adorno
que tu podes ter!

Um dia, verás
que esse filho
te paga a dobrar,
querendo-te o mesmo
que os outros querem
a suas Mães,
e querendo-te ainda
por o teres querido,
depois de o não querer!


ESCÓLIO:

Ainda há pouco a liturgia vestiu galas para celebrar a Imaculada Conceição de Maria Santíssima, e já se prepara para os augustos mistérios do Natal.

Todos os excelsos predicados, que são atributos da humilde virgem de Nazaré, desposada com um varão da casa de David, têm um fundamento que é único e insuperável --- ela é Mãe de Deus.

Por todo o lado, se fere a família com duros golpes. E onde a família não se mostra sã, aí periga a sociedade. Sendo a sociedade para o homem e não o homem para a sociedade, o perigo está em que, morrendo a sociedade, é o homem que se perde. Se queremos salvar a sociedade e, com ela, o homem, temos de restituir à mulher a sublime condição que é a sua aptidão de ser mãe.

A mãe é pedra angular da família e via privilegiada de salvação. Se a caridade, conforme se lê em S. Pedro, «cobre a multidão dos pecados», uma maternidade santa é talvez a caridade, de que o nosso mundo anda mais necessitado.

Por isso, agora que não tarda a chegada do Deus-Menino, é que deixei aqui estes versos. Unir, pelo elo da maternidade, qualquer mulher com a Mãe de Jesus, não rebaixa a Virgem Puríssima, mas eleva a mulher que se torna Mãe!


Joaquim Maria Cymbron


_________________________________________
  1. 1 Ped. 4, 8.
JMC

sábado, 15 de dezembro de 2007

A ECONOMIA À LUZ DA METAFÍSICA


O gosto ou deleite é o sentimento que brota da alma, quando contemplamos o belo, o qual é objecto de estudo da estética.

Amor é o apetite que nasce dentro de nós, sempre que se vê o bem. Chama-se ética a ciência que analisa este atributo.

O êxtase é o arrebatamento que vivemos de cada vez que a nossa inteligência alcança a verdade. Cumpre à ontologia defini-la.

A verdade, a bondade e a beleza do Ser têm um carácter de universalidade e de necessidade absolutas e são, por isso, perfeitamente objectivas. Só se captam se virmos o Ser na sua unidade transcendente. A unidade do Ser provoca no nosso espírito uma sensação de equilíbrio, dá-lhe a justa proporção das coisas.

Quando esta harmonia se rompe e nos esquecemos que o Ser possui determinada multiplicidade (contra o que afirma o racionalismo), ao mesmo tempo que apresenta certa unidade (o que é negado pelo empirismo), torna-se inútil buscar o que ele tem de verdadeiro, de bom e de belo. Com efeito, quer o empirismo, quer o racionalismo são incapazes, isoladamente, de perscrutar por forma satisfatória os deslumbrantes horizontes da metafísica.

Os princípios de identidade, de causalidade e de finalidade, que reflectem os atributos transcendentais do Ser, estes primeiros princípios metafísicos encerram, como se verá melhor, a condenação dos sistemas económicos dos tempos modernos. Há quem prescreva, como remédio para este mal que se arrasta, parecendo que se eterniza, aquilo que designam por terceira via e que mais não é do que a confusão do sincretismo. Quanto a mim, só na tradição se acha resposta adequada a este candente problema. E não falo em tradição por nos devolver um modelo que precedeu socialismo e capitalismo: isso atirava-nos para os braços do conservadorismo, que nunca deixa de ser grosseiro uma vez que é relativo. Eu remeto para a tradição, porque ela transporta, in se, a carga preciosa dos valores ônticos que se impõem ao nosso entendimento e ao nosso querer.

É sobre esta base que importa reconstruir o edifício económico, tão danificado por sucessivos abalos. Essa tarefa repousa em pontos muito inequívocos.

Analisemos pois o fenómeno, segundo os ditames da tradição:

Donde provém a riqueza? --- Dos bens existentes e do trabalho realizado pelo homem. Falhando um destes elementos, não há riqueza.

A natureza, tal como o homem a encontra e em cujo processo de transformação não interveio nem intervém, constitui a causa material extrínseca da riqueza; o trabalho é a sua causa formal; o produto deste trabalho utilizado para novas transformações dá-nos a sua causa instrumental eficiente; o sujeito, que trabalha, tem a nobilíssima dignidade que cabe a toda a causa eficiente principal; e o bem-estar material do homem, ordenado à sua perfeição espiritual, proporciona a causa final.

A causa material extrínseca e a causa instrumental eficiente preenchem o conceito vulgarmente designado por capital. Mas porque não se pode precindir de nenhuma das causas acima enunciadas sob pena de não termos riqueza --- a própria causa final tem de se fazer sentir, mesmo desvirtuada, visto que «omne agens agit propter finem» (1) ---, somos forçados a concluir que capital e trabalho são indispensáveis na produção de qualquer bem económico, sem nunca esquecer a altíssima condição de quem é seu agente: a pessoa humana, categoria máxima de toda a realidade que aqui tratamos.

Pondo de parte o homem e o trabalho por ele desenvolvido, assim como o aspecto teleológico da produção de bens económicos, os outros factores de riqueza --- e que, em si mesmos, já são riqueza --- constituem aquilo a que se chama património.

O património é a face estática da riqueza. Esta, no seu aspecto dinâmico, toma o nome de rendimento.

O rendimento assume quatro modalidades: salário, quando é a remuneração da actividade exercida pelo trabalhador; juro, se é contrapartida daquilo que o capitalista investe; renda, quando corresponde a valores económicos na raiz de cujo desenvolvimento se situa a propriedade sobre imóveis; lucro, se é a paga dos bens devidos ao empresário, no meio da incerteza que este suporta.
 
Todos estes agentes --- trabalhador, capitalista, proprietário ou empresário --- todos eles (e convém não perder de conta que nada impede a reunião, na mesma pessoa, de mais de uma daquelas qualidades), todos, sem excepção, impulsionam as mudanças que se dão no circuito económico e, por esse facto, merecem ser compensados através de réditos.

Para um juízo ético sobre tais formas de enriquecimento, é indiferente a distinção. Não há necessariamente qualquer desordem nelas: todas são legítimas desde que se observe uma correcta proporção entre aquilo que se presta e o que se acumula; e qualquer delas é imoral, se esse equilíbrio se desfaz.

Exposto isto, detenhamo-nos um pouco mais sobre o laço que une capital e trabalho:

A sua união é tão estreita que não conseguem existir um sem o outro. O insuspeito Marx não duvidava reconhecer que «o trabalho não é a única fonte (...) da riqueza material» (2) e logo, invocando William Petty, acrescentava que «o homem é o pai dessa riqueza e a terra é a mãe» (3). Noutro lugar da mesma obra, afirma que é impossível «produzir botas sem cabedal» (4) e que «(...) hoje, como no primeiro dia da sua aparição na cena do mundo, o homem é obrigado a consumir antes de produzir e enquanto produzir.» (5)

O trabalho, isolado do capital, é como o escultor que nada cria, porque o separaram da pedra bruta, da qual devia sair, com vida, a estátua sonhada. Por outro lado, de que serve o capital, se não der frutos? E como dará frutos, se não for trabalhado? É pois o trabalho que dá forma ao capital, mas, sem este, o trabalho também não teria onde actuar. Cindir trabalho e capital é um pecado ontológico levado ao campo da economia. No domínio do pensamento, a ruptura da unidade do Ser provocou os erros do empirismo e do racionalismo, correntes que se perfilam numa relação de antagonismo, sem encontrar remédio por mais que o procurem, porque cada uma delas está amputada do que a outra tem.

Em economia, essa quebra de harmonia trouxe-nos as falácias do capitalismo, a que se opuseram as utopias socialistas. Nenhum destes modelos se pode oferecer como solução alternativa. As promessas de salvação, como as apregoam, são de realização impossível. Ambos se revelam incapazes de brindar os povos com a felicidade que anunciam. A estrutura de um e de outro padece de um gravíssimo vício de origem --- a já assinalada falta de unidade ontológica.

Este duelo há-de prosseguir enquanto os filósofos voltarem costas á lição perene da escolástica e os políticos ignorarem o exemplo das corporações medievais, experiência que mereceu os mais rasgados elogios a próceres do comunismo, que não ocultaram as excelências daquele sistema laboral (6). O confronto só acabará quando se operar a integração do elemento formal no elemento material da realidade económica. Porém, enquanto isso não ocorrer, importa lembrar que o comunismo, na sua base de uma economia socialista, é mais humano do que o capitalismo, porque o trabalho é uma actividade do homem, ao passo que o capital está na natureza, onde o homem, que não o criou, vai encontrá-lo. Portanto, numa escala de dignidade, vale mais o comunismo do que o capitalismo porque o trabalho é superior às coisas. No entanto e independentemente desta hierarquia, a conclusão será sempre a de que ambos os elementos --- trabalho e capital --- são factores imprescindíveis à produção de riqueza.

Quando se convencerão os povos que o apregoado antagonismo entre capitalismo e socialismo é um formidável embuste, porque qualquer destes dois sistemas, no enunciado abstracto dos seus princípios motores, está privado daquilo que o outro possui, consequência da insuperável falha que veio quebrar, como acima se referiu, a unidade ontológica da realidade económica? Quer dizer: um e outro são sistemas incompletos. Na base, tal antagonismo não existe, porque a ideia de que um sistema exclui o outro, é uma ideia falsa! E a sua falsidade é tão evidente que se torna difícil acreditar que não seja maldosa. A tragédia está na luta desesperada em que cada um, aparentemente, se esforça por suprimir o outro, em lugar de confessar o elo indestrutível e indesmentível que os une. Não está, pois, o remédio na disjuntiva capitalismo ou socialismo  Os que se pronunciam a favor da existência de um antagonismo porque, afiançam eles, um deste sistemas é remédio do outro, por este modo desprezam, esquecem ou, numa astúcia muito maldosa, ocultam aos olhos do vulgo que a causa formal actua sobre a causa material, de maneira a formar o todo económico. Isto é: o capital, que é objecto da propriedade, sem ser trabalhado, é massa informe, destituída de qualquer utilidade; em contrapartida, o trabalho, se não tiver bens onde possa exercer a sua acção, perde a sua razão de ser. Significa isto que os dois elementos, volta a insistir-se, são imprescindíveis para a criação de riqueza. Este entendimento, presidiu à constituição das corporações, esses organismos modelares da vida económica, cuja existência a Idade Média conheceu.
Regressamos, assim, ao ponto de partida: a riqueza é o produto do capital informado pelo trabalho. A sua distribuição, portanto, tem de passar por estes dois factores e contemplar todos os agentes económicos envolvidos no ciclo da sua produção.

"As coisas são de quem nelas trabalha", tornou-se num estribilho que não é invulgar ouvir no grémio socialista. Esta ideia constitui mesmo um dos pilares da sua doutrina. É uma sentença que encerra alguma verdade. Porém, tal como está enunciada, deixa a impressão de que só quem trabalha é dono das coisas que trazem a marca do seu esforço activo.

De qualquer modo, a frase citada é proferida com frequência. Bastante defeituosamente, mas é. Ao menos, seria razoável esperar uma atitude coerente por parte dos seus autores. Mas nem isso acontece. Quando a gente conta que eles surjam a censurar mais-valias, repudiem heranças, recusem doações, enfim, virem costas a todo o tipo de liberalidades, é vê-los cada vez mais sôfregos de bens que não derivam de trabalho por eles realizado. Agarram-se gulosamente à riqueza que lhes foi parar às mãos, sem que tivessem mexido um dedo para a sua produção; e negam-se a repartir lucros por todos quantos interferem na génese dos proventos que lhes tocam. Impávidos na teoria económica que soltam das suas bocas enganosas, não vêem consequências de maior em afirmar que as coisas são de quem nelas trabalha, pois, nisto de dividir, o quociente nem sempre é o mesmo --- quando chega a altura só os privilegiados aparecem no divisor.

Não lhes chamemos poços de ganância. É uma injustiça! Eles são os novos franciscanos. Não estão famintos de dinheiro: o que têm é que os seus hábitos de vida traduzem um estilo novo de entender a grandiosa ascese escondida na regra humilde do poverello de Assis.

Por banda do capitalismo, assiste-se ao culto da liberdade de mercado. Mas a liberdade, de que falam, é a que permite o triunfo saído de um jogo de forças, que se chocam dentro do maior relativismo de valores e em condições muito próximas, pela sua correspondência e pelo que têm de equivalente, às vividas na lei da selva. Os descamisados, que o liberalismo económico gera, vão engrossando as fileiras do exército de reserva industrial, um dos pontos de apoio da estratégia marxista que, naqueles deserdados da fortuna, cheios de revolta tantas vezes justa, descobriu uma força difícil de travar, da qual se serviu para a concretização dos seus propósitos.

Uns e outros --- socialistas e capitalistas --- idolatram, com o mesmo fervor, o metal luzente. No socialismo, temos um regime penitenciário, onde, debaixo da ameaça do chicote, se anda por caminhos previamente definidos e só por aí. O capitalismo, aparentemente, dá outra soltura até que o assalariado percebe que tem de aceitar as condições de trabalho oferecidas, sob pena de nem isso conseguir e morrer à míngua de sustento. A sujeição é de diferente espécie, mas é do mesmo grau --- viola brutalmente os direitos da pessoa humana. Ou noutros termos: a violência tanto pode partir de um patrão que pune o empregado, a  quem, pelo menos precipitadamente, acusa de pouco diligente ou prevaricador, como daquele que o põe na rua em circunstâncias idênticas!

Desenganemo-nos: só se avançará na justiça social com o regresso à ordem tradicional, porque é a única que pode pôr-se conforme à natureza das coisas!
 
Joaquim Maria Cymbron
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  1. S.Tomás de Aquino --- Summa Theologica I, q. 44, a. 4.
  2. Karl Marx --- O Capital, I, Delfos, 7.ª ed., p. 21.
  3. Ib.
  4. Op.cit., p. 103.
  5. Ib.
  6. Karl Marx: «As leis das corporações da Idade Média impediam metodicamente a transformação do mestre em capitalista, limitando por éditos rigorosos o emprego de artífices que não pertencessem ao seu ofício. A corporação guardava-se igualmente com um zelo ciumento de toda a incursão do capital comercial (...). O comerciante só era suportado a título de retalhista, podia comprar todo o tipo de mercadoria, exceptuando o trabalho. Quando circunstâncias exteriores necessitavam de uma progressiva divisão do trabalho, as corporações existentes subdividiam-se (...) ou então formavam-se novas corporações ao lado das antigas, sem que ofícios diferentes fossem reunidos na mesma oficina. A organização corporativa excluía portanto a divisão manufactureira do trabalho, embora desenvolvesse as suas condições de existência, isolando e aperfeiçoando os ofícios. Em geral, o operário e os seus meios de produção ficavam soldados um ao outro como o caracol à sua casca.» (Op.cit., p. 225). Mais adiante, lê-se: «(...) o aparecimento do capitalista apresenta-se como resultado de uma luta vitoriosa contra o poder senhorial com as suas prerrogativas revoltantes, e contra o regime corporativo com os entraves que punha ao livre desenvolvimento da produção e à livre exploração do homem pelo homem.» (Ib., p. 443). Continuando, diz aquele autor: «A classe assalariada, que surgiu na última metade do século XIV não formava então, como no século seguinte, mais do que uma pequena parte da população. A sua posição estava fortemente protegida, nos campos, pelos camponeses independentes, na cidade pelo regime corporativo dos ofícios. (...). Uma grande parte do produto nacional, transformada mais tarde em fundo de acumulação capitalista, entrava ainda então no fundo de consumo do trabalhador.» (Ib., p. 459). Já no ano de 1848, Marx anunciara que os proletários «tentam recuperar pela força a posição perdida do artesão da Idade Média.» (MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA, Publicações Nova Aurora, Lisboa, 1976, p. 53). Posteriormente, o seu indefectível amigo e companheiro na fundação do socialismo científico, vem depor como segue: «A indústria do artesanato medieval, local e corporativo, impossibilitava a existência de grandes capitalistas e de operários assalariados por toda a vida, tal como os cria, necessariamente, a grande indústria moderna, o actual desenvolvimento do crédito e a evolução correspondente das formas de troca, a saber: a livre concorrência.» (ANTI-DÜHRING, Edições Afrodite, 2.ª ed., p. 185).
JMC

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

O LIBERALISMO E O TRONO


Rei posto, rei morto --- é, então, a lei
Do novo poder que avassala a grei.
Correm os ofícios até que, um dia,
A mão fúnebre, que em tudo mexia,
Levou o caixão, deixou a essa só,
Coberta com um manto de imenso dó!

Joaquim Maria Cymbron

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

SINE DIE


Deste blogue, permito-me extrair a seguinte notícia, publicada por Eduardo Maia Costa:


498 beatos


498 beatos de uma só vez, é obra! Nenhum reparo haveria, porém, a fazer, por parte de quem não comunga dos valores católicos, senão respeitar as opções da Igreja, não fora o seguinte: é que esses beatos pertenciam todos ao sector "nacionalista" da Guerra Civil de Espanha, não tendo sido contemplada com a mesma distinção nenhuma das vítimas (ou dos mártires, como queiram) dos franquistas. Pode a Igreja admirar-se se se fizer uma leitura política desta opção?



ATÉ AQUI, A CITAÇÃO. AGORA, A RESPOSTA:

Ficamos a saber que os franquistas mataram pessoas por ódio à religião. Que essas pessoas morreram por não renegarem a sua fé. E, finalmente, que a Igreja é muito má porque não reconhece mártires nessas vítimas.
 
Mas, nalguns espíritos, pode surgir uma interrogação: porque terá a Igreja canonizado o P. Maximiliano Kolbe, O.F.M.? Não há razão para espanto --- a Igreja nutre simpatia pelo franquismo, mas é anti-hitleriana. Em suma: a Igreja é uma fascista moderada.

As coisas que a gente aprende com quem é sábio!


Joaquim Maria Cymbron

domingo, 18 de novembro de 2007

LIBERDADE REVOLUCIONÁRIA E A SITUAÇÃO DE PORTUGAL


O ano de 1789 viu o mundo estremecer sob uma das mais pavorosas convulsões que alguma vez o sacudiram: a Revolução Francesa, acometida por uma fúria que só a Revolução Russa, sua legítima herdeira, superou, e transtornada pelo delírio da soberba, que é o princípio de todo o pecado (1), espalhava o terror e fazia-o ao tríplice pregão da igualdade, da liberdade e da fraternidade.

Criados por Deus à Sua imagem e semelhança, a fim de um dia gozar da Sua visão beatífica, somos todos iguais; resgatados da servidão do pecado por Jesus Cristo, somos todos livres; adoptados como filhos pelo Pai, que está nos Céus, somos todos irmãos. Nesta igualdade, nesta liberdade, e nesta fraternidade eu creio profundamente. Não me seduzem outras, porque me é impossível amar o que não alcanço pelo entendimento ou pela fé.

Em Espanha, a Regência de Estella, órgão que tão relevantes serviços tem prestado ao Carlismo, arvorou nas suas bandeiras o seguinte mote: Nada sin Dios. Colhendo tão memorável ensinamento, eu direi: Sem Deus, nada de igualdade, nada de liberdade e nada de fraternidade, porque sem Deus é o nada, resultado feroz a que conduz a negação da verdade luminosa ou, com não menor eficácia, a conjura do silêncio que contra ela se vem tramando.

Chegado a este ponto, dedicarei especial atenção à liberdade, não porque seja uma palavra mais profanada que as outras, mas sim porque das três é certamente aquela à custa da qual saímos burlados com maior frequência.

No entanto, o que tem capacidade para ser livre pode, enquanto tal, renunciar a essa liberdade porque ainda que nem tudo lhe convenha, tudo lhe é lícito, segundo declara o texto sagrado. Apenas num caso, nada mais se tornaria lícito para o homem senão aquilo que lhe conviesse: seria assim, se o homem tivesse a certeza evidente de uma ordem sobrenatural. Em tal caso, a observância dessa ordem mostrar-se-ia psicologicamente necessária e o homem não poderia violá-la, porque ela impor-se-ia, de forma inelutável, ao seu entendimento e a quanto dele flui.

Mas tal certeza nunca se deu, porque não existe. Daí que se manifeste, em toda a sua plenitude, a possibilidade de eleger o verdadeiro bem. Esta faculdade é intocável, porque deriva da natureza humana tal como criada por Deus.

O poder de escolher o que mais convém, concebido nestes precisos termos, mostra-se no exercício da vontade e só é autêntico e, como tal, digno do maior apreço e veneração, quando é instrumento para que o homem caminhe ao encontro da graça eficaz. Esta traduz-se na resposta da vontade a um convite amoroso, que apenas a infinita misericórdia de Deus para connosco pode explicar. Esse chamamento é a graça de santificação que, uere et mere sufficiens, conforta a inteligência na busca do que é verdadeiro --- gratia illuminationis --- e estimula a vontade na adesão ao bem aí contido --- gratia inspirationis.

Sem esta faculdade, os actos humanos, quando não fossem a execução automática de um clima de força vivido ou de um estado de necessidade sentido, seriam meros reflexos da capacidade intelectual de cada homem e, deste modo, não poderíamos ir além do que nos marcasse a inteligência: justo, sempre e na medida em que ela visse bem; pecador, por acção ou omissão, quando a inteligência não avaliasse correctamente e no grau em que ela falhasse. À semelhança dos irracionais, que seguem docilmente o seu instinto, o homem, escravizado pelo determinismo da sua inteligência, só mereceria, como aqueles, o destino de desaparecer no pó de que se havia formado: impedido de preencher com amor as obras que iria realizando, estas não teriam a mais pequena ponta de mérito.

Contudo, num acto de pura magnanimidade, Deus chamou os seres humanos a um fim sobrenatural (5). Se não tivesse ocorrido a queda dos nossos protoparentes, a forma como o homem in statu uiae usasse da sua vontade iria definir a sua coroa de glória in statu termini. Depois do pecado original, sobreveio uma tara que a todos nos atormenta com o aguilhão da concupiscência: a carne e o espírito defrontam-se numa batalha colossal. Não obstante, diz S. Paulo: «Ubi autem abundauit delictum, superabundauit gratia:)» (6). Por conseguinte, a escolha do bem teleologicamente apetecível volta a ser possível, agora já mediante o favor excepcional «per redemptionem, quae est in Christo Iesu,» (7).

É pois líquido que a função da vontade, a sua principal finalidade, consiste em aderir àquilo que o pensamento encontra mais conveniente dentro do que é lícito.

Há, no entanto, situações em que certos factores, desde fora ou por dentro, influem sobre a razão ou sobre a vontade, quando não actuam sobre uma e outra, opondo-se à sua perfeita autenticidade.

Que atitude tomar, então? --- O mérito individual requer que essa possibilidade se verifique; o bem comum, em circunstâncias muito definidas, não só dispensa tal possibilidade como inclusivamente a repele. A política não é apenas o terreno de uma convivência, onde o homem se move na perseguição do prémio espiritual que lhe caberá, se viver consoante os desígnios de Deus; ela é isto, sim, mas é também a arte de evitar que muitos de quantos são chamados sejam ocasião do escândalo que iria perder os próprios eleitos. A causa destes tem de preocupar-nos tanto quanto é certo que os tempos escatológicos, esses medonhos dias, que hão-de preceder a parusia, serão encurtados, porque, se assim não fosse, criatura alguma se salvaria (8).
Este é o sentido sobrenatural da política ou, preferindo-se, como vai a política alhear-se naquilo onde põe Deus tanto cuidado? Ao homem, convém-lhe ser providente por um modo que é o seu, de forma análoga àquela como Deus o é na Sua infinita majestade. O que confere ao termo secundário a necessária legitimidade é a sua correcta subordinação ao termo principal. Por outro lado, se a providência dos homens, ainda que com todas as limitações da sua natureza, realiza o exemplar que a divina providência traçou, teremos a ambicionada bondade com o que se observa a causa final que todas as coisas devem apresentar.

Não prosseguirei sem interpor algumas palavras que, espero, ajudarão a esclarecer o assunto que me propus tratar:

Há pouco mais de dois mil anos, um político sem chama, sem ideal e sem fé, homem tíbio e relativista, a ponto de perguntar o que era a verdade, como usam os liberais, e cobarde, moralmente cobarde, como costumam ser os democratas que se refugiam atrás do anonimato das massas, interrogou a multidão que o rodeava sobre o destino a dar a dois homens que tinha à sua guarda: um, acusado de salteador e homicida; o outro, em quem ele mesmo não via qualquer culpa. E a turba, em gritaria alucinada, instava com ele para que soltasse o criminoso e exigia, para o justo, a morte afrontosa de cruz. As personagens deste lance histórico não são desconhecidas de ninguém: o político era Pilatos; Barrabás, o criminoso; e o justo é Cristo Redentor.

Como vimos, tudo decorreu num cenário genuinamente democrático. Vamos, por isso, lançar culpas à Democracia pelo drama vivido no Gólgota? --- Valeria o mesmo que pronunciar os Judeus ou Roma como autores da paixão e morte do nosso Salvador, só porque judeu era o povo colocado à volta do pretório e romano o magistrado que, naquela conjuntura, lavou as mãos.

Cristo teria de passar a Sua agonia, porque redimir o género humano, com o Seu sangue, era missão que lhe cabia, e para uma satisfação adequada não podia ser de mais ninguém, dada a infinitude da falta cometida pelos nossos primeiros pais (9). Essa missão consumou-se numa cruz, devido à frouxidão de um homem céptico e à demência de uma multidão encolerizada. Teria podido resultar do comando de um autocrata, como foi o caso do martírio dos santos inocentes. 

Afinal, quem crucificou o Filho do Homem? --- Sabe-se perfeitamente que é por conta dos nossos pecados que Jesus padeceu, e continua a imolar-se no sacrifício incruento da santa missa. Contudo, fora da teologia e num plano meramente especulativo, nada nos proíbe de entender que o pecado consiste na procura do bem onde está o nosso apetite, em vez de aspirarmos ao verdadeiro bem. O nosso épico lamentava este comportamento numa atinada e finíssima sentença: «Vê, enfim, que ninguém ama o que deve,/Senão o que somente mal deseja.» (10). E esta, desgraçadamente, é a filosofia de valores que anima a vida da Democracia.

Não deve, pois, repugnar a conclusão de que a praxis democrática, não com uma fatalidade inexorável, mas por uma tendência muito vincada, que essa praxis, repito, seja sinónimo de calvário da legitimidade.

Assim como houve maior obediência, à vontade do pai, por parte do filho que recusara trabalhar na vinha, acabando por fazê-lo, do que naquele que pareceu acatar a ordem, mas não cumpriu, de igual modo satisfaz incomparavelmente mais a minha vontade o governo que, sem ouvir a minha voz, realiza o que eu quero, ao contrário daquele que, auscultando o meu voto, termina por se orientar como muito bem entende. E, fiéis à lição de S. Paulo, importa não perder de vista que a minha vontade para ser digna de respeito, tem de constituir caminho de salvação, pelo que, em última análise, está muito mais em consonância com o meu interesse o poder que actue como me convém ainda que vá sacrificar o meu capricho de momento (11).

Outro não era o estilo de governo, no Portugal de antanho, quando o Rei escutava as propostas dos procuradores, em Cortes, para reunir elementos que lhe permitissem decidir segundo as exigências do bem comum. As falácias do liberalismo, de mistura com o desgraçado mito da soberania popular, quebraram a harmoniosa unidade deste pacto: de um lado, «a voz dos povos em conselho», no inspirado verso de Sardinha (12), acabou sufocada; do outro, o Rei, também calado à força, porque «a palavra dos reis era sagrada, quando os reis governavam; agora apenas reinam.», escrevia Camilo (13).

Direitos do homem e do cidadão, liberdades e garantias individuais, protocolos disto, convenções daquilo, leis que se multiplicam na razão directa da sua ineficácia, enfim, uma babel de palavras com as quais se salpicaram os vocabulários das mais diversas línguas e se baralharam os manuais da moderna ciência política, eis aqui um montão confuso que constitui o deleite de um falso constitucionalismo, no desconhecimento doloso ou, simplesmente, primário, da realidade histórica que, no caso português, a pujança das suas Leis Fundamentais exibia.

Já «(...) nas materias tractadas nas nossas antigas Côrtes se encerrão muitos, e importantes principios de Direito Publico, e das garantias individuaes tão reclamadas pelos Publicistas Modernos.», relata-nos o visconde de Santarém (14).

O egrégio ministro do Senhor D. Miguel I assinava este veracíssimo testemunho, antes da aclamação do último rei de Portugal. O último, sim, porque os príncipes, cujas frontes o liberalismo coroava, eram como mortos em ofícios de corpo presente. José Agostinho de Macedo, arauto dos mais valorosos que o miguelismo contou, entendia que um rei destes «será a figura de hum Rei, mas não é Rei, porque lhe falta a essencia, e essencia, pela qual o Ente he o que he; consiste na Soberania, e esta he indivisivel; e dividilla, he acaballa.» (15).

A sociedade portuguesa afastou-se das veneráveis normas por que se regia, em perfeita subordinação ao direito natural. E a maior tragédia está em que o mal ultrapassa fronteiras. Hoje, o mundo respira a ilusão de que o comunismo --- a mais lógica conclusão das premissas liberais --- baixou à sepultura. E o mundo, cego, nem se dá conta de que esse comunismo, alvo do ódio de vorazes financeiros e tão temido pela classe média, sempre ávida de pacatez e sossego, esse comunismo, dizia eu, foi amortalhado nas roupagens de um figurino, cujo corte serviu de modelo embrionário àquilo que, segundo se anuncia, está morto e bem morto. Esta encenação faz-se salmodiando uns responsos que não são outra coisa senão a apoteose dos sofismas que deram corpo ao suposto defunto. É o cortar da ramada sem arrancar a árvore pela raiz, é uma operação de poda que deve conduzir a um único resultado: produção mais vigorizada.

A caminhada histórica é sempre uma longa viagem. O homem, na mesquinhez da sua visão, tende, a maior parte das vezes, a tornar absoluto o presente, centra-se nele, não olha aos avanços e retrocessos do passado. Deixa, assim, no nimbo do irreal, os sobressaltos desses tempos pretéritos e, por conseguinte, não pode intuir a marcha do futuro com aquela certeza apenas limitada pelo indeterminismo, que acompanha tudo quanto é contingente, e, mormente, pela vontade de Deus, a Quem pertence a suprema decisão de qualquer acontecimento.

Não gastarei agora tempo, mostrando a loucura que é esquecer Trotsky mais o seu pessimismo relativamente à estratégia estalinista para a consolidação do poder soviético. Ou, antes disto, como é insensato ignorar qual a natureza das sociedades, onde Marx previra o triunfo da revolução proletária. Nem sequer vou recordar a notável maleabilidade dos comunistas para reconhecerem os seus erros, ligando-se essa maleabilidade com a percepção nítida do momento exacto em que, por boa táctica, têm de recuar uns passos. Também aqui não falarei de que, ao colectivismo, se pode chegar de diversos modos, sendo um deles a via reformista, com tantos seguidores nos sistemas económicos do Ocidente.

Todas estas coisas, que mesmo separadamente assumem grande relevo e, no conjunto, são imprescindíveis para a compreensão do fenómeno que surgiu após a queda do muro de Berlim, tudo isto perde grande parte do seu interesse imediato em confronto com esta preocupante realidade: neoliberalismo, comunismo, socialismo democrático, diga-se deles o que se quiser, todos formam sistemas que trazem a marca de um naturalismo antidivino e de um relativismo incapaz de traçar, com precisão e segurança, a linha divisória entre o bem e o mal. Temos, diante de nós, a prole espúria dos amores incestuosos do racionalismo cartesiano com o apriorismo de um Kant. Toda esta parentela se encontra infiltrada do vírus da filosofia de Hegel, que Feuerbach, Marx e Engels afeiçoaram ao materialismo dialéctico e espera somente que a revolução universal lhe venha acrescentar um novo gene.

Entretanto, a ideia fixa de uma humanidade, quase inteira, acorrentada numa perdida ilha da Utopia ou num imenso arquipélago de Gulag, é uma velha contumácia e que há-de repetir-se em obediência ao objectivo supremo do aparecimento de massas amorfas e abúlicas, gemendo impotentes sob o peso dos descomunais privilégios de uma sinarquia possessa de ferocidade, de ganância e de luxúria. Este quadro de vil abjecção, em que os amos não serão menos dignos de dó que os servos, este quadro de desatino satânico e de angústia mortal, que despontará no horizonte, se antes não nos acudir Deus, este quadro terrífico de povos horrivelmente desgraçados porque é gente que perdeu a consciência do seu fim sobrenatural, este quadro, por fim, será a imagem dantesca do uexilla regis prodeunt inferni (16).

Se Portugal quer guardar-se deste perigo e, mais do que isso, pretende voltar a merecer de Deus a graça de arredar para longe a ameaça da tirania revolucionária, tem de mergulhar fundo no húmus da sua tradição e, aí, recobrar ânimo para essa cruzada. Fora disto, será a nossa condenação temporal!


Joaquim Maria Cymbron
___________________________________________________
  1. Ecli. 10, 15.
  2. Jo. 8, 31 e ss.
  3. Rom. 6, 16.
  4. 1 Cor. 6, 12.
  5. Rom. 8, 28-30.
  6. Rom. 5, 20.
  7. Rom. 3, 24.
  8. Mt. 24, 22.
  9. S. Tomás de Aquino, O. P. --- Summa Theologica , III, q . 1, a . 2.
  10. Lus., IX, 29, vv.1-2.
  11. Ver n. 4.
  12. Soneto A El-Rey .
  13. Memórias do Cárcere, 1.º vol., IX.
  14. Memorias para a Historia, e Theoria das Cortes Geraes, Lisboa, Impressão Regia, 1827, parte 1.ª, p. V.
  15. O Desengano, n.º 5, Lisboa, Impressão Regia, 1830, p. 3.
  16. Divina Commedia , I, 34, 1.
Obs.: Associazione Legittimista Trono e Altare publicou uma versão em italiano. É uma tradução merecedora de toda a confiança porque se mostra fiel à letra e ao espírito do autor. Quem a levou a cabo revela um profundo conhecimento da língua portuguesa; e, conforme era de esperar, evidencia também uma absoluta identidade com a doutrina ali exposta, o que só vem provar a universalidade da Tradição.

Questa volta, infatti, il traduttore non è stato un traditore!
JMC

sábado, 27 de outubro de 2007

UM REI NA PRESIDÊNCIA OU UM PRESIDENTE NO TRONO

 
Se o acaso vos deixasse,
Em vez do barrete frígio,
Colocáveis uma coroa
Naquele endeusado busto,
Onde se lêem inteiros
Os ideais da República.
 
Não hesiteis: ide em frente!
Que para isso, certamente,
Se há-de juntar, pressurosa,
A camarilha elegante
De históricos jacobinos.
 
 
E, assim, eles e vós,
Unidos de braço dado,
Cuidareis da melhor forma
De finalmente gozar
O momento tão esperado
De pôr termo e remate
À tarefa começada,
Na praça de Évora-Monte.
 
 
E quando tudo desabar
E Portugal se estorcer,
Nas vascas da agonia,
Eis então realizada
A ânsia dementada
Do furor revolucionário.
 
 
A vós restará, por fim,
O conforto de gritar:
A Pátria para que interessa
Se o Rei lá está em Belém?
 
 
 
Joaquim Maria Cymbron


domingo, 21 de outubro de 2007

O CALVÁRIO DA LEGITIMIDADE


Tenho o hábito de estudar história com minúcia, mas não me agrada reproduzi-la a não ser na medida exacta em que possa funcionar como mestra da vida. Como o observador da paisagem natural se serve de um óculo de longo alcance para encurtar os horizontes espaciais, assim eu corro os olhos pela história, buscando nela aquilo que se vai desenhando nos arcanos dos tempos vindouros. É esse o propósito que me anima, na incursão a que vou proceder.


Em 1823, o partido apostólico levantava-se, pela primeira vez, com as armas na mão, e fazia cair a constituição saída da revolução jacobina. Era o princípio de um período agitado por sublevações e pronunciamentos, golpes e contragolpes, começo este que foi apenas o prelúdio de um conflito que havia de se tornar numa guerra de morte, a qual estalou entre o Portugal histórico, de seiva católica e monárquico até à medula, e as forças liberais, alimentadas pela agiotagem de fora.

A revolução de Julho de 1830, em França, e a mudança, operada em Inglaterra, durante o mesmo ano, quando um ministério tory é substituído por um wigh, determinam uma inversão de rumo na grande nau da política europeia. Os liberais portugueses aproveitam habilmente esta conjuntura e acabam derrotando D. Miguel.

Ao deixar definitivamente terra portuguesa, o monarca legítimo podia, com inteira propriedade, dizer a seu vitorioso irmão que, nos lugares do desterro, com a sua honra intacta, ele seria mais livre que todos os usurpadores nos palácios onde representariam o desastrado papel de reis liberais.

A guerra, em termos clássicos, tinha acabado. Não obstante isso, nos recônditos perdidos de uma província de Portugal, o antigo reino dos Algarves, nesse solo de onde partiu o primeiro brado de revolta contra as altaneiras águias napoleónicas, refugiou-se um punhado de valentes que, sob o comando do lendário José Joaquim de Sousa Reis, por alcunha o Remexido, saíram a campo em 1836 e, durante mais dois anos, mantiveram encarniçada luta de guerrilhas, até que o governo liberal, que havia destacado importantes efectivos militares para lhes dar combate, logrou deitar a mão ao intrépido caudilho, passando-o seguidamente pelas armas.

Assim, se pôs ponto final no primeiro acto do drama político que Portugal vivia. O segundo desenrolar-se-ia oito anos depois, quando, em 1846, de novo se acendeu a fogueira da guerra civil. Foi um conflito de fisionomia muito particular: primeiro, cartistas e progressistas vieram às mãos; depois, os miguelistas entram na contenda. Uma vez mais, sem êxito: em menos de dois anos foi sufocada esta revolta que acordou, no povo, sentimentos de amor a D. Miguel, que se julgavam mortos, mas estavam simplesmente adormecidos.

No dia 5 de Outubro de 1910, a inglória monarquia liberal era substituída por uma república formal. A 28 de Maio de 1926, o exército e a marinha intervieram para salvar a nação, à beira de outra guerra intestina. Seguiu-se um período de ditadura militar, a que sucedeu um regime de forte autoridade, que conseguiu realizar alguma justiça social, a par de inegáveis progressos materiais e de uma indiscutível recuperação do prestígio perdido. Mas o talento do homem que se pôs ao leme, estadista genial e português da mais pura gema, não foi o bastante para devolver a uma sociedade dessorada por um século de liberalismo e de jacobinismo, a força necessária para evitar que, numa triste madrugada de Abril de 1974, através de um golpe militar, alastrasse uma revolução que fez em estilhas uma obra de civilização multissecular.

Que causas deram origem ao desabar de Portugal até cair no estado em que presentemente se encontra? Estou convicto de que não errarei se disser que a causa próxima é o espírito liberal saído da Revolução Francesa, por sua vez, produto de outro acto de orgulho desenfreado: a rebelião de Wittenberg.

Quando o frade apóstata proclamou, a respeito da Bíblia, a tese do livre-exame, abriu a vala onde, muito depois, o racionalismo kantiano, escavando mais, ia assentar o cimento da autonomia do homem contra a tradicional heteronomia da moral católica. Do subjectivismo, que atingiu o espiritual, imediatamente se passou ao individualismo no campo político, tudo dentro de uma sequência má, à qual a dialéctica não permitia que se fugisse.

A revolução liberal de 1789 é a revolução da burguesia e a burguesia, segundo Marx, tinha a sua religião no protestantismo (1). As excepções que diminuem a precisão desta sentença não impedem que a correspondência resulte quase perfeita: se for coerente, um liberal, em matéria religiosa, trará consigo o selo do protestantismo; por sua vez, um protestante, em política, há-de mostrar as marcas do liberalismo, se não for o mais destemperado absolutista.

O triunfo dos princípios liberais provocou, por toda a parte, um cataclismo medonho, ao qual também Portugal não escapou.

Derrubada, entre nós, a monarquia tradicional, levantou-se em seu lugar um cenário dúbio, enfeitado com as cores da realeza. E a este conjunto de pompa balofa, mas sem identidade definida, convencionou-se chamar-lhe monarquia liberal. A estrutura desta monarquia não é mais do que o conúbio entre um poderosíssimo factor de estabilidade --- a dinastia, elemento que brota da essência da autêntica monarquia; e, por outro lado, a confusão parlamentar --- o sancta sanctorum do partidarismo e do alvoroço das urnas eleitorais. Este conúbio sem harmonia, sem verdade e sem bondade, é uma das manobras mais logradas da revolução mundial, que assim conseguiu disfarçar a desordem ingénita da Democracia debaixo do esplendor do manto e da coroa, ao mesmo tempo que conserva, no seu seio, todo o veneno do liberalismo, esquecido no meio dos clarões de uma realeza de reis que reinam, mas que não governam.

A crise, que assola o mundo, não é apenas uma crise de verdade nem uma crise de moral. Ela é ambas estas coisas, mas é também uma crise de beleza. O mundo sofre os danos causados por um lento mas porfiado processo de profundos desvios estéticos ao lado de graves falhas éticas e de defeitos ontológicos inilidíveis.

A Democracia é uma coisa torpe e a monarquia liberal é o seu quadro mais aprazível. Como o comum das pessoas costuma misturar a transcendente objectividade da beleza com aquilo que é predicamentalmente belo, resulta que a monarquia liberal é um sistema que se tem de repudiar porque é aquele que, vestido das roupagens que mais seduzem, transporta dentro de si quanto de abominável há na Democracia.

Esta é a monarquia que se intitula constitucional e chama absolutistas àqueles que, como nós, combatemos nas fileiras da Tradição. Salvaguardada a devida proporção, peçamos-lhes, à maneira de S. Tiago, que nos mostrem a sua fé sem obras, que nós lhes mostraremos a nossa pelas obras (2). Gama e Castro, um dos mais salientes autores miguelistas, dizia que assim como não é a gramática que cria a língua de uma nação, apenas a explica, também a constituição não faz a vida política de um país, limitando-se a revelá-la aos que a querem conhecer (3). Num patamar superior, eu acrescentaria que entre constituição e política se observa a mesma relação que há entre dogma e fé, fé que não existe porque um dogma a define, mas sim que este define porque a pressupõe.

A estrutura da monarquia liberal é um conúbio sem harmonia, sem verdade e sem bondade. Não passarei adiante sem expor o porquê da minha afirmação, dentro da brevidade compatível com a natureza deste assunto:

Apresenta-se como um conúbio sem harmonia, porque sendo o hibridismo de dois princípios --- o hereditário e o electivo --- acontece que o segundo deles não exibe a necessária consonância. Com efeito, a política está na comunidade como num sujeito de sustentação. A comunidade, politicamente organizada, provém da forma produzida pela acção de um eficiente sobre a causa material extrínseca, que seria o povo enquanto massa bruta. A partir daí, essa massa, de materia secunda passa a materia prima, a qual não pode fisicamente existir sem uma forma que a determine. A Democracia não é capaz de conduzir-nos até esta unidade do poder político, porque não indica, com exactidão, o agente que imprime essa forma.

Em segundo lugar, este conúbio não apresenta a dose de verdade aceitável. E isto por duas razões, sendo uma que, com o seu desgraçado mito da soberania popular, mete no mesmo saco a causa eficiente e a causa material extrínseca do poder, o que deve rejeitar-se pelos motivos antes invocados, os quais fazem que falte unidade à Democracia. A sua ineptidão para impedir que a referida causa eficiente se feche num ciclo vicioso, se perca num processo ao infinito, ou se desfaça numa flagrante contradição, é a outra razão:

Com efeito, salta aos olhos de todos que, resultando a capacidade eleitoral da lei elaborada pelos que colhem o mandato legiferante dos mesmos a quem conferem o poder de eleger, se impõe concluir que o sistema democrático corre numa linha circular, em moto contínuo. E quando se alega que o poder constituinte do povo rompe esse círculo, não nos dizem qual a fonte desse poder, nem o poderiam fazer, porque as suas mentes não conhecem, no plano contingente, nenhuma origem do poder fora do povo, o que, manifestamente, não consegue evitar a petição de princípio. Por fim e porque a capacidade eleitoral não é universal, sempre se sublinhará que está pejada de autocratismo a decisão que fere de incapacidade originária alguns cidadãos, os quais não tomaram parte nessa deliberação porque, se eram capazes de votar onde se discutia essa incapacidade, então não seriam incapazes de raiz; e, não se tendo pronunciado, a solução já não será democrática. Este último aspecto é suficiente para se ver como a Democracia, na sua praxis, desmente o proclamado princípio da soberania popular.

Falta tratar da privação de bondade que afecta a monarquia liberal devido à sua componente democrática. Constitui elemento essencial da Democracia um obstinado relativismo, o qual fatalmente conduz à adulteração dos valores porque considera bom o que é apetecido, em vez de exortar a que se deseje o bem. O bem é inseparável da verdade (4), verdade que não pode estar sujeita ao voto, verdade que não é mais nem menos verdadeira conforme reúna mais ou menos sufrágios. A verdade não espera licença de ninguém para ser aquilo que é. Nós é que temos de nos esforçar por a encontrar. Estando com a verdade, estaremos com a bondade. O valor da bondade, casualmente, não é impossível de ser alcançado pelo método democrático, porque ex absurdo sequitur quodlibet; por norma, não é uma via adequada.

Foi a monarquia liberal o corolário lógico do regalismo absolutista, fruto apodrecido dos desmandos do enciclopedismo. Depois, veio o que veio. Hoje, ao que parece, o mundo regressa à Democracia e, por isso, soltam-se vivas. Não o entendo! A Democracia representa a maior ameaça à restauração da ordem tradicional: a Democracia é subversão, a Democracia é poluição, a Democracia mata aquilo em que toca.

Não estou descansado. Pressinto que outras convulsões, decerto não menos letais para a sociedade, se vêm preparando. Da Democracia aos clássicos totalitarismos, a transição é apenas teórica: os totalitarismos são o desaguar de correntes democráticas, que deslizam nessa direcção configurando aquilo que poderia condensar-se na fórmula seguinte --- democrático, logo totalitário!

Tudo pela maioria! Tudo pelo partido! Tudo pelo estado! Que diferença faz? O critério de governo já não é o critério objectivo da bondade, mas sim o apetite, sem freio, da monarquia estadual, do partido único ou da arbitrariedade das massas. A esta heterodoxia, opõe-se a doutrina tradicional do poder político, que tira a sua legitimidade da realização do bem comum. Que as leis provenham de uma maioria ou de uma minoria, isso é secundário: o que importa é a bondade do seu conteúdo. E porque é isto que conta, também não está correcto dizer-se que as leis têm de ser consentidas pelos seus destinatários para que sejam legítimas.

As antigas cortes portuguesas eram simplesmente consultivas e reuniam-se quando o rei as convocava. Se lhes atribuímos força deliberativa e as tornamos independentes do monarca, introduzimos, no nosso ideário, um clássico vício liberal. O poder político, se é um poder soberano, será um poder supremo e exclusivo. Daqui resulta que não pode coexistir com outro poder do mesmo grau. O sistema de pesos e contrapesos é uma quimera porque o poder não se trava institucionalmente: se é poder, impõe-se e, se não se impõe, não é poder (5).

Depois desta passagem sobre os enganadores postulados da soberania popular, regresso à história.

Enquanto avançava o século XIX e Portugal descia pela vertente da revolução, que faziam os legitimistas? --- Passados os insucessos bélicos, que, a seu tempo, mencionei, limitavam-se à disputa de uns quantos lugares no parlamento liberal e guarneciam algumas trincheiras na imprensa. Era muito pouco, mas ainda davam sinais de vida. A situação havia de piorar, e se a eficácia já era então pequena, mostrar-se-ia quase nula até desaparecer por completo.

Como se deixou debilitar gradualmente uma falange que provara bem a sua combatividade?

Com a morte do último rei do ramo liberal, a 6 de Junho de 1932, extinguiu-se a sucessão nesta linha. A 19 de Outubro desse mesmo ano, os liberais aclamam como herdeiro do trono o representante legitimista. Deste modo, acabou-se com as dificuldades levantadas pelo problema dinástico sem, todavia, compor a divergência doutrinária, pelo que não se alcançou a projectada união: a cisão entre legitimistas e liberais não foi uma questão sucessória, mas sim de ideias. O resultado foi um afrouxar das hostes tradicionalistas já tão debilitadas pela letargia em que haviam tombado.

O Rei, de direito, imediatamente se viu a braços com a tensão provocada pelas relações entre duas filosofias de vida opostas: de um lado, a consciência do que eram os valores tradicionais; e, do outro, a impertinência dos que, apesar de terem reconhecido a dinastia legítima, não desistiam dos seus nefastos princípios. É dever de um rei, que o seja de facto, ser rei de todos os seus súbditos; é muito duro para um rei, que só o seja pelo direito, cumprir esta obrigação; e é quase sempre fatal para os que se lhe conservam leais, que se dê o segundo dos casos enunciados.

Evidentemente, isto não é resposta total para o problema, como conto esclarecer com maior detalhe.

O miguelismo, insisto, não está agonizante: há muito tempo que entrou num estado próximo do comatoso. Na linha de um mau hábito, que se criou, de imputar a terceiros culpas que nos pertencem, surgiu nas nossas fileiras a teoria grosseira de acusar Oliveira Salazar como causador do nosso marasmo. Os comunistas, durante o consulado salazarista, sofreram as perseguições que bem sabemos e, quando os cravos se espalharam pela ruas, todos vimos o que se passou. Nem sequer os seis anos do complexo governo de Marcello Caetano servem para explicar a pujança que o partido de Cunhal exibiu, porque o regime era de abertura a todos.

Esta dialéctica de uma pretensa justificação seria risível, se não fosse a calamitosa realidade presente, agora que já decorreram quase quarenta anos desde que uma grave doença privou Oliveira Salazar do poder.

Antes de avançar, sempre direi que esta é uma situação muitíssimo triste. É, de facto, lamentável que haja quem se desculpe de forma tão pouco digna, quando não sabe ou não quer lutar pela causa em que diz acreditar. No que se segue, porei o dedo na chaga, mas espero dar uma resposta:

Para lá de todas as circunstâncias que houve e que há, a culpa do insucesso é nossa e de mais ninguém. O inimigo, se faz o que pode e o que lhe permitimos, está fazendo o que deve. Dos males que nos afligem só temos de pedir contas a nós próprios. E não conseguiremos solver essas contas, antes de assumir a nossa condição política, sem vacilar e pondo de lado o temor de que isso divida a sociedade portuguesa.

Este temor é um temor infundado. Eu diria mesmo que se trata de uma ingenuidade quase pueril. De facto, nós somos o que somos. E não será por declará-lo e agir em consequência que a sociedade portuguesa se vai dividir de forma mais trágica do que já está. Creio precisamente o contrário.

Para demonstrá-lo, seria fácil e cómodo, aduzir que a ordem política tradicional era a que vigorava à data em que foi derrotada pelo inimigo e, por esse motivo, não fomos nós quem provocou a divisão. Isto não passa de um acidente no devir cronológico e, portanto, com todo o seu grau de relativismo e contingência. Daí que não recorra eu a este tipo de argumentação e prefira caminhar num sentido que se me afigura como solução válida para qualquer época e em qualquer sítio.

Com este propósito, direi que a divisão aparece seguindo um processo que apresenta quatro momentos culminantes: o primeiro sucedeu com a prevaricação angélica; deu-se o segundo com o pecado original originante; após este, vimos o terceiro na Redenção; o último será com o juízo final. A divisão verifica-se, pois, onde não há adesão à verdade: afastou-se dela Lúcifer; contrariou-a a soberba do primeiro homem; negamo-la todos cada vez que, pelo pecado actual, voltamos a romper o que Cristo veio reatar; e sofrerão o castigo da geena os que morrem impenitentes.

A tragédia não está na divisão: a questão é saber qual a divisão que convém e qual a que temos de repelir. A divisão de que possamos ser ocasião em nome da verdade, é um acto agradável a Deus (6). A divisão condenável, a divisão temível, a divisão atroz é a divisão do amontoado da eterna desesperação porque é a divisão sem remissão da criatura apartada do seu Criador.

Ora bem: ou a doutrina que seguimos não está dentro da verdade e, nesse caso, temos de esquecê-la porque não é verdadeira e não porque vai desunir; ou, pelo contrário, pisamos o trilho bom e aí não vejo motivo para não levantar, de novo, a bandeira miguelista. Levantando o estandarte do miguelismo, seremos conhecidos como legitimistas e como portugueses, com o que em nada se contraria a tradição, porque se a tradição ultrapassa fronteiras, é certo que as não apaga.

Eu sei, sei de sobra, que nos é pedida moderação e nada de agitar os ânimos. Não tem de estranhar-se! Já, em 1831, José Agostinho de Macedo, talvez a mais poderosa inteligência do miguelismo, preveniu «que devem os Reis e os povos, se querem a sua conservação, detestar ou fazer calar duas bosinas: a bosina da moderação e a bosina do adormecimento». (7)

Aos ataques dos que nos hão-de acoimar de facciosos, responderemos que estamos prontos a abandonar a intransigência de que nos acusam, no dia que deixem o seu indiferentismo e o seu latitudinarismo: um indiferentismo, no qual é heresia a afronta aos seus cultos; um latitudinarismo que nos excomunga se não adoramos no templo da sua tolerância.

Dir-nos-ão ainda que arvoramos uma bandeira de partido. Na medida em que sustentei que a verdade divide, a nossa bandeira é, com efeito, uma bandeira de partido porque é a bandeira daqueles que tomam partido por Deus e pela tradição: Deus, que é verdade no plano necessário; tradição, que o é a nível do contingente. Estes dois princípios, o primeiro, eterno e o outro, transcendente, são os que sagraram a nossa bandeira, que milhares de combatentes da legitimidade já tingiram com o seu sangue.

S. S. João Paulo II, numa das visitas que nos fez, convocou-nos para uma missão. Sabia o Papa que falava aos herdeiros de um povo evangelizador até ao heroísmo, povo que, à semelhança do Apóstolo, se fez tudo para todos a fim de ganhar todos para Cristo (8). A resposta a este desafio, está na Tradição. Voltai à Tradição! Eis como nos poderia ter falado Sua Santidade. Se regressarmos à Tradição, o momento desse retorno será a hora do reencontro com a nossa perdida vocação histórica: a de fazer Cristandade.

Há mais de quinhentos anos, Portugal levou a semente do Evangelho aos gentios das mais remotas paragens. Se, no passado, a um mundo que o desconhecia, anunciámos o Deus verdadeiro, o presente impõe que o preguemos a um mundo que lhe virou costas.

Quando alerto para a necessidade de uma cruzada que não tem de confinar-se a Portugal e que terá a tradição como adail, conheço os riscos que podem derivar de uma interpretação defeituosa do que proponho. Eu não quero nenhuma internacional. As internacionais, como a própria palavra o indica, formam-se a partir das nações. Ora a ideia de nação começou com a Idade Moderna e ninguém nos afiança que não termine um dia --- é um conceito positivo de sociologia; em contrapartida, a Tradição, já o disse noutras ocasiões e volto ao mesmo, temos de relacioná-la com o Ser rodeado dos seus atributos transcendentais --- a Tradição é, portanto, um conceito universal de ontologia.

À mistura do sincretismo internacionalista, contraponhamos o ecumenismo de povos, politicamente distintos, mas moralmente unidos sob a bênção da Igreja Católica. É esta a única instituição composta por homens, que, em razão da sua origem, dos seus meios e dos seus fins, goza da garantia de ver a consumação dos séculos; e cujo senhorio não conhece limites por imposição de espaço porque é, antes de tudo e acima de tudo, um senhorio espiritual. Esta é uma construção que já governou o mundo: o seu derrubamento foi obra da revolução antropocêntrica.

Que é esta revolução? Mais que um marco histórico, ela é a revolução do homem que, cheio de vanglória, se crê absoluto e declara a sua insubmissão diante de qualquer poder que lhe seja exterior. Esta revolução é ainda a maior de todas as ingratidões: a um Deus, que se tornou homem e desceu do céu à terra para elevar o homem da terra ao céu, o homem paga este prodígio de amor, procurando subir da terra ao céu para lançar a Deus por terra. Tão monstruosa infidelidade é a revolução gerada pela satânica mentira da igualdade que é negação da ordem e, por isso, filha estremecida da soberba.

Os homens, na medida em que foram criados por Deus à Sua imagem e semelhança e por Ele chamados à felicidade eterna, são, neste sentido, iguais. Mas, com a mesma fé, havemos de acreditar que a graça santificante, que recebe cada um de nós, e a coroa de glória, que lhe está reservada se merecer aquela graça, não são iguais às de ninguém mais. Nem isto nos deve afligir, porque o que Deus nos dispensa, em vida, basta à nossa salvação e o prémio que nos espera, se correspondermos ao dom divino, é recompensa adequada aos nossos méritos. Se entramos em comparações, sem a coragem da humildade, virtude necessária para reconhecer a existência de maiores perfeições, vem o sentimento de inveja e, com ele, a tentação de ter mais, sempre mais: a comparação sobe de grau até que chega ao zénite, quando se ouve o eco do anjo rebelde (9). O cume da ambição pecaminosa foi tocado --- é a revolução por excelência!

A economia da salvação no campo político, não obtém remédio fora da tradição. É imprescindível que se recorra à Tradição, porque a Tradição não é a inércia conservadora, nem tão-pouco o automatismo na observância de mitos obsoletos: a Tradição é aquele conhecido tesouro que, identificado com o Ser no plano metafísico, como acima o disse, nos dá a pura expressão do movimento, entendido este dinamismo nos termos da solução aristotélica do sentido análogo.

Na Tradição está o fundamento da essência de Portugal. Fincada nessas raízes, a sua constituição política fez-se com a história. Enquanto guardou a pureza de princípios, foi uma monarquia admirável que cumpria o ideal mais exigente para todo o poder político.

Comecemos pela sua unidade:

O rei, figura viva da dinastia, cabeça da grei, responsável porque governava, aval dos direitos concretos dos seus súbditos, encarnava a causa formal desse poder, causa esta que se situava num tempo mais ou menos próximo; a seu lado, todo um povo organizado hierarquicamente, fazendo ouvir a sua voz por meio de genuínos representantes, diverso nos seus foros, o mesmo na consciência de que não era mais do que um efémero momento da Pátria, trazia-nos a imagem da causa material limitando a causa formal.

Duas linhas, agora, sobre a génese desse poder:

O acto de soberania é um composto do conhecimento do que se quer, da decisão bem definida de alcançar esse objectivo e, por fim, da capacidade de concretizar essa vontade. Se o primeiro destes elementos não toma forma, estaremos diante de um estéril capricho; sem o segundo, será o vazio; e, se falta o último, o acto, que se pretende soberano, não passará de um sonho mais ou menos bonito, mas sempre um devaneio. A história portuguesa é pródiga em exemplos de como houve sempre quem exerceu a soberania, pelo modo que acabei de apontar. Esses foram os varões suscitados por Deus que se destacaram do povo para ser causa eficiente do poder político na comunidade que lhes deu vida.

Falta o exame da bondade da nossa monarquia tradicional:

Há quem separe religião e política, dizendo: «Para adorar Deus, a religião; para servir a Pátria, a política.» É um tremendo erro! O serviço à Pátria não se entende se não se leva a cabo com os olhos postos em Deus, o que provoca que a política tenha de ser também profissão de fé. Este é o sentido que confere legitimidade à política e que pode conduzir os povos a uma paz duradoura e universal, porque é o único que coloca a política como meio de o homem atravessar a cidade terrestre com destino à cidade celeste.

Recordo, aqui, a minha ideia de sempre: o que é estritamente religioso não é político, mas o que é político, sem perder a sua específica autonomia, tem de ser religioso como acto que liga o homem a Deus, sob pena de ser obra morta. Por esta dimensão religiosa da política, não hesito afirmar que, quando ela é justa, soa como hino de louvor a Deus e, quando não é, converte-se num atentado à majestade divina.

Se o trono de S.to Estêvão foi o trono apostólico, o de S. Luís, o trono cristianíssimo, e o de S. Fernando, o trono católico, o nosso foi o trono fidelíssimo. Com este título, os Reis de Portugal reconheciam, no domínio espiritual, a autoridade da cátedra romana, ainda que actuassem, no âmbito do que é temporal, livres de todo o império eclesiástico. Este governo, reflexo maravilhoso do agostinismo político, era o governo dos nossos soberanos, que se moviam com um acrisolado amor à coisa pública, observando deste modo a causa final do seu poder.

Eis, em traços muito largos, a monarquia de Ourique, uma monarquia, repito, que se confunde com o ser histórico de Portugal, um longo viver de glórias imperecíveis, ao lado de momentos maus. Desgraçada e ferida é quando a Pátria mais requer o nosso carinho filial, porque a Pátria, tal como os Pais, não é objecto de escolha: somos o abraço que estreita a venerável memória dos mortos à esperança risonha dos que virão, não formamos mais do que um anel nessa monumental cadeia de gerações. À Pátria, devemos admirá-la pelas suas grandezas e temos de querer-lhe apesar das suas misérias. Não são estas senão a terrível punição que Deus envia para escarmento dos povos desatinados com as paixões que envilecem.

Se nos orgulhamos por ser soldados da tradição, temos de aspirar à coroa do martírio, resgatando Portugal do pecado social em que caiu!


Joaquim Maria Cymbron
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  1. O Capital I, Delfos, p.448.
  2. Tgo. 2,18.
  3. O Novo Príncipe, Lisboa, Empresa Editora Pro Domo, Limitada, 1945, pp.144 e s.
  4. S. Tomás de Aquino, O. P. --- Summa Theologica I, q.5, a.1.
  5. V. citações 10 e 11 em Monarquia Pura.
  6. Mt. 10, 34 e ss.; Lc. 12, 51 e ss.
  7. O Desengano, n.º16, p.7.
  8. 1 Cor. 9, 18-22.
  9. S. Tomás de Aquino, O. P. --- Summa Theologica I, q. 63, a. 2 e a.3.

JMC