O 5 DE OUTUBRO

Fala-se muito do 5 de Outubro como aniversário de uma data que, em Portugal, marcou o fim da Monarquia e a implantação da República.
 

Isto não é correcto! A República Portuguesa nasceu em Évora-Monte, em 1834. O que se passou em 1910 foi a sua consagração oficial. À semelhança do tempo que decorre entre a vinda ao mundo de uma criança e o seu registo na competente Conservatória. Com a coincidência até de que registaram a República sem precisar o dia do seu nascimento, do mesmo modo que não era possível determinar esse momento para os expostos na roda.

 

A Monarquia, a histórica, a autêntica, caiu ao cabo de uma sangrenta guerra civil, na qual o bando contrário foi alimentado de mercenários e de dinheiro do estrangeiro. E, para além da luta épica que o Remexido sustentou, durante quatro anos, nas serranias do seu Algarve, mais tarde teve ainda forças para sair a terreiro, na tentativa de um regresso à Tradição, quando a Patuleia fazia tremer as instituições vigentes. Tropas espanholas e britânicas aproximaram-se do Porto e impuseram a Convenção de Gramido. De novo, uma intervenção do exterior a sufocar uma reacção com raízes nacionais.

Em 1910, o panorama foi muito distinto: uns tiros, correu algum sangue, e aquilo que ainda não ganhara completamente uma fachada republicana, ruiu como um castelo de cartas. Acabou a mistificação!

Se queremos restaurar Portugal, só temos a via do legitimismo. O mal a extirpar é a soberania popular. A situação falsa do demoliberalismo, enfeitado com uma coroa, nada resolveria e não livraria a realeza dos ataques pelos erros da política. Esses erros seriam precisamente os mesmos que se estão verificando agora, e já tinham ocorrido antes de 1910.

Restituir Portugal a si mesmo é talvez obra para muito tempo: todo o tecido social tem de ser refeito. A repetição da experiência de oitocentos será talvez mais fácil e é certamente tentadora porque tem a sedução de um êxito mais próximo. Mas é de uma temeridade espantosa, porque não se melhoraria a vida em comunidade, e manchava-se a imagem real.

Entretanto, vamos celebrando o 5 de Outubro como o dia em que, pelo Tratado de Zamora, no longínquo ano de 1143, Portugal nascia como nação livre. O 5 de Outubro, de 1910, nem tem de nos alegrar, nem há-de entristecer-nos. Teve, porventura, o mérito de desfazer uma realidade equívoca!

Joaquim Maria Cymbron

MANIFESTO AO POVO PORTUGUÊS

O MANIFESTO, que a seguir se publica, foi editado em Luanda, estando relacionado com os acontecimentos que se verificaram na metrópole, a 28SET74.

Desprezaram-se algumas passagens (poucas e curtas), para só deixar ficar as que de certo modo, nos dias que correm, podiam voltar a ser escritas como se fora a primeira vez.

Este foi, no Ultramar, o último dos panfletos que eu lancei a seguir ao golpe abrilino. A 03OUT74, fui detido por ordem de Rosa Coutinho. Permaneci isolado durante pouco mais de vinte dias, após o que me libertaram. Fora a privação de comunicar com o exterior, a incerteza quanto ao tempo que duraria o meu cativeiro e a pressão psicológica usada nos interrogatórios, tive sorte em não sofrer nenhum tipo de sevícias corporais.

Em Angola, a resistência era incipiente e estava mal organizada. Faltava-lhe uma cabeça que delineasse uma acção concertada contra os manejos de Lisboa. Essa foi também uma das causas da nossa derrota.

Ainda assim havia planos, sobre os quais não me foi muito difícil manter absoluta reserva. Conhecedor de que é costume vigiar os passos daqueles que não largaram informações, concluí que seria mais prudente abandonar a Província. Não me dirigir aos implicados naquilo em que eu estava metido, era simples; o pior seria comprometer quem nada tinha a ver com a rede existente, por força de uma visita de cortesia ou como resultado de uma conversa inocente com pessoas amigas, na rua ou à mesa de um café. Por isso, ganhei a África do Sul, tendo voado depois até Espanha. Em 24JUN75, atravessei a fronteira e entrei no rectângulo europeu. Estava-se no acender do Verão Quente, cujas chamas depressa se extinguiriam, afogadas num golpe que, insidiosamente, cimentou o 25 de Abril.

Hoje, trinta e quatro anos volvidos sobre os momentos que se viveram em Angola, no rescaldo da fracassada marcha da maioria silenciosa, achei oportuno recordá-los através de um documento onde palpitam lances do maior dramatismo.

Aqui vai:

À honra, brio e dignidade dos Portugueses se dirigem as palavras que vão seguir! Para as suas consciências de homens rectos elas apelam a fim de que as julguem e, julgando-as, as afastem ou as acolham.

Na hora em que a Revolução carrega de pesadas nuvens o céu tão caro da nossa Pátria, bom é que nos detenhamos e olhemos à nossa volta:

Portugal nasceu na Europa; prolongou-se no mundo; perdeu posições onde legitimamente cabia; e hoje, caso queira sobreviver, tem de se considerar a si próprio como estando predominantemente em África mantendo territórios europeus.

Em conformidade com esta realidade, assiste aos Portugueses do continente africano o direito de dizer não aos conluios de Lisboa. Mais: recai sobre todos a grave obrigação de o fazer! A Pátria impõe esse dever; cumpra-o cada um dentro das suas possibilidades.

Nasceu Portugal na Europa. Mas nela teve seu berço ao redor dos muros de Guimarães, por todo o largo campo sobre o qual duro entrechocar de ferros guerreiros deu à história a batalha de S. Mamede.

A circunstância de ter começado em tão reduzido espaço não impediu a Nação de se estender para sul, num arranco de prodigiosa vitalidade, animada por uma vocação sobrenatural, cônscia de uma missão a cumprir. Mais tarde ela viria a fazer-se ao mar, estreitando mundos e espalhando a civilização. O peito lusitano foi altar em que vicejou a flor do ecumenismo cristão.

Desvendámos o oceano; e em todas as paragens que tocámos, assentámos padrões e alçámos a Cruz de Cristo ao mesmo tempo que evangelizávamos as almas. Embora ciosos das características que nos conferiam uma individualidade nacional, levámos valores nossos aceitando os das outras gentes, e nesta permuta cultural nos fomos enriquecendo, a nós e àqueles com quem passámos a conviver. Assim se ia processando uma colonização que alguns dementados pretendem abocanhar. Raros são os povos que se podem orgulhar de semelhante epopeia.

No entanto, nos dias que correm, trafica-se com o nosso País, mercadeja-se a terra de nossos maiores!

Quem o vende assim tão vilmente? --- Nos leilões da política internacional aparece quem não é por certo o único culpado, mas executante sinistro dos desígnios maldosos de tenebrosas alfurjas, que a sua mente aplaude porque também vê desse modo.

Consumou-se o primeiro acto, com a entrega inqualificável da Guiné. E quando o governo desapiedado avança a imolar Moçambique nas aras de um sacrifício estúpido e brutal, responde-lhe o gesto desassombrado de um punhado de valentes. De Lisboa, os títeres, apavorados, classificam-no de grave e louco atentado ao direito; e, à força heróica de uma razão cristalina, contrapõem a razão selvagem de uma força fratricida. Tendo prometido restituir Portugal aos Portugueses, numa ironia difícil de compreender, acabam por atirar Portugueses contra Portugueses.

Partiu o brado de revolta, em Lourenço Marques, contra o mais extravagante direito que se consegue conceber. Desse direito parece principal intérprete o Dr. Mário Soares, cuja acção política é bem o índice da avariose que atacou determinado escol.

Que tem feito S. Ex.ª nos seus escassos meses de governo? --- Passeia! Passeia, ruidosamente, dentro e fora de Portugal! Umas vezes, esquecendo os seus deveres de homem de Estado, corre a acumular incenso como secretário-geral do partido em que milita; outras, distraído da nacionalidade que a lei lhe confere (é lícito duvidar que o coração lhe fale nela), vai firmando tratados e diminuindo o País.

Que poderes tem o Sr. Ministro? --- Incomensuráveis! Que poderes lhe deu o povo para decidir o seu futuro? --- Até agora, nenhum!

Mandatário de interesses inconfessáveis, o Dr. Mário Soares alcançou, neste curto espaço de tempo, praticar um feito notável: --- S. Ex.ª espalhou o luto em muitos milhares de portugueses, que treze anos de intimidação terrorista não foram capazes de abalar.

Com um despudor tranquilo participa S. Ex.ª na obra de desmantelamento. Isto é abjecto! Mas a S. Ex.ª não lhe coram as faces de pejo, porque entende que é esse o sentido da história e considera grave sacrilégio opor-se-lhe.

No Elogio da Loucura, lê-se: «Procede imprudentemente aquele que não se acomoda às coisas presentes, que não obedece aos costumes, que esquece aquela lei dos banquetes: Bebe ou retira-te, enfim, que quer que a farsa não seja farsa.»

Nestes termos, resulta ser o Dr. Mário Soares um esplêndido actor numa grande farsa. Simplesmente, esta farsa é um crime porque são trágicas as suas consequências.

Ao abandono que prostitui, juntam-se actos que ofendem o sentimento moral dominante. É o lenocínio que vai ganhando cartas de privilégio e foros de instituição.

«Os valores mudam, quando os criadores mudam. Se queremos criar é necessário começar por destruir» --- assim falava Zaratustra. É singular a existência de certas afinidades que alguns regimes, arrogando-se natureza democrática, mantêm com a filosofia nietzscheana, uma filosofia que influenciou marcadamente uma das mais pavorosas ideologias que assolaram o mundo.

Saímos, há pouco, de uma situação enganosa com ressaibos de heresia (1); pergunta-se, agora: para onde nos estão a levar?

O Sr. General António de Spínola acaba de anunciar ao País a sua decisão de renunciar ao cargo de Presidente da República. S. Ex.ª cava, deste modo, um fosso entre a sua prestigiosa figura de militar e a camarilha dos traidores que dilaceram a Pátria. Pode ficar seguro que a parte sã da Nação lhe agradecerá, do coração, mais este acto de coragem, quaisquer que tenham sido os motivos que o determinaram (2).

À hora a que isto sucede, sabe-se também que se afastaram outros membros da JSN. Agindo no meio de diversos condicionalismos, depressa essa Junta revelou a sua impotência para atalhar o curso, aparentemente implacável, de um destino que, às vezes, se entretém a jogar com as pessoas e com os projectos que elas levantam. E a alma sebástica deste povo crédulo e simples, que a recebeu numa alegria desbordante, via esfumarem-se os seus luminosos anseios.

A incerteza torna-se angustiante e inquietante, porque se receia ouvir os últimos pregões desta almoeda baixa e desonrosa. Portugal despontou pelejando, e cimentou-se com sangue de mártires e heróis; querem, agora, os desnaturados que ele se suma em hasta pública ao som triste de uns dobrões de metal.

A acção deletéria recebida com a complacência de um escol decaído, que se ia demitindo das suas mais ingentes obrigações, quase perverteu o génio da raça. Porém, uma centelha de esperança bruxuleia ainda.

Os chefes nascem com mais facilidade de uma comunidade não roída do germe da corrupção. Mas não fossem as excepções a esta regra e não haveria povos a ressurgir das cinzas em que parecem ir sepultar-se.

A Nação tem de acordar do letargo em que a prostrou a eloquência salivosa que a fúria jacobina de tribunos demagógicos e irresponsáveis lhe vem lançando! A Nação, abafando o temor da ameaça de uma democracia que, para não variar, cala as vozes que a perturbam, tem de erguer-se sobre a reserva moral que nela reside e que, em épocas de crise, sempre soube encontrar.

E não desdenhemos, nesta campanha de resgate, socorrer-nos do tesouro precioso da Tradição.

A Tradição vem-nos do passado; é o tempo que no-la traz, como resto de tudo o que de positivo já existiu e não pereceu. No seu culto desenvolve-se o amor da Pátria, no que esta tem de melhor do legado de valores espirituais, que recebemos e devemos transmitir.

Deste património nunca somos proprietários, mas apenas administradores. Aqueles que constituem a geração viva não formam mais que os pilares da ponte que permite o abraço entre as gerações passadas e as vindouras. Assim se processa a passagem do testemunho, facho sagrado que alumia o caminho. O sopro, que procura apagá-lo, é criminoso ou demente.

A Tradição é a história que anda no coração do povo e a nascente donde jorra o imenso caudal de energias, de que ele se alimenta para continuar no tempo essa história sentida.

VIVA PORTUGAL!

Luanda, 30 de Setembro de 1974

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1. A náusea derivada da traição levou-me a um juízo de algum exagero a respeito das instituições derrubadas: vivia-se um sistema híbrido, em que o suspeitíssimo sufrágio universal era travado por outros mecanismos, o que anulava os efeitos da sua heterodoxia. A distância no tempo leva-nos a um maior equilíbrio.
2. Sobre Spínola e a renúncia ao cargo que exercia, o que escrevi explica-se pelas notícias confusas  que, naquele ambiente de fogo, me iam chegando umas atrás de outras. Hoje, se a situação se repetisse e estando mais próximo do acontecimento, é possível que o não atacasse, mas certamente não escreveria o mesmo!

JMC  

A DEMOCRACIA NÃO É CRISTÃ

Para maior comodidade de exposição, vou servir-me do vocábulo democracia como se fosse real o conteúdo que ele apresenta. É sabido que considero o sistema, a que se dá este nome, como um embuste ou um logro. De resto, esta minha repulsa transparece do texto que segue, mas verdade é que, nas hiperligações que deixo, aparece mais desenvolvida a razão pela qual rejeito o seu significado.


Sei bem o que um cristão é; não ignoro aquilo que um democrata diz ser. Porém, isso de democrata-cristão parece-me qualquer coisa como um círculo quadrado, ou seja, algo que se enuncia, mas não pode existir porque importa contradição.

Com efeito, o Cristianismo é mansidão e humildade; a Democracia, acusando fortes ressaibos do naturalismo, explode de rebeldia e orgulho. O Cristianismo, porque é divino, ensina ao homem a verdadeira liberdade; a Democracia, possessa de uma soberba autossuficiência, acorrenta o homem à grilheta dos seus instintos bestiais. O Cristianismo, expressão pura da verdade, aponta a única igualdade possível: a igualdade ontológica de princípio e de fim, igualdade comum a todo o homem pela simples condição da sua natureza humana; a Democracia, falaciosa de raiz, apregoa uma igualdade em que se cavam diferenças cada vez maiores. O Cristianismo, porque é a doutrina excelsa d'Aquele que nos resgatou e pediu ao Pai para nos adoptar como filhos, faz-nos a todos irmãos e convida-nos a que, na caridade, nos tratemos como tais; a Democracia, por ignorar estas coisas sublimes, não tem ajudado senão à luta de classes, enquanto não termina na ominosa quietude dos totalitarismos.

Mas será tudo isto uma fatalidade? --- Reconheço que, na esfera do que é contingente, nem sempre assim sucede: o mal absoluto não existe pelo que pode derivar algum bem do exercício da democracia. Todavia, arbores fructibus cognoscuntur, o que me leva a não deixar sem reparo o facto de ter sido a Democracia companheira da desgraça e da destruição de alguns dos mais lídimos valores cristãos que dignificavam a cultura portuguesa.

 

Assim, e após 1834, assistiu-se logo ao regabofe liberal (1), aproveitando-se o governo das leis de Mouzinho e da extinção das ordens religiosas para se apropriar dos bens nacionais, com o pretexto de o Tesouro se recompor de dívidas que não chegavam a saldar-se, porque o valor desses bens apenas servia para prover sinecuras, que não cessavam de multiplicar-se; em 1910, com os republicanos, recrudesce o furor anticlerical, de inspiração jacobina, e publica-se, pela primeira vez, uma lei sobre o divórcio; por último, com o 25 de Abril instala-se a permissividade, procede-se à repristinação da lei do divórcio para os casamentos católicos, ataca-se despudoramente a família com a reforma do Código Civil em 1977, prossegue-se dando foros de legalidade às uniões de facto, fala-se em consagrar as ligações homossexuais (2) e, como se isto não bastasse, vemos o sistema vigente a aviltar-se ainda mais sancionando o aborto, crime abominável como é chamado pelo 2.º concílio do Vaticano (3).

Limitei-me a historiar muito resumidamente as malfeitorias que, a meus olhos, ganham maior destaque. Espero, contudo, que esta sucinta narração seja suficiente para mostrar a singular particularidade de não haver qualquer afastamento cronológico entre os acontecimentos descritos e a vigência, em Portugal, de sistemas democráticos.

Eu afirmei, no entanto, que o conceito de Cristianismo e o de Democracia se repelem. E, embora não o tenha assinalado, disse-o como quem enuncia um princípio válido nunc et semper, no plano transcendente.

Muito escrevi a este respeito e, de cada vez, fi-lo com a ânsia de quem busca uma verdade imutável. Para já, o meu entendimento vê a Democracia privada da Unidade, da Verdade e da Bondade, três atributos transcendentais que rodeiam o Ser. A doutrina democrática surge-me, pois, como negadora desses predicados, de que todo o poder político se deve revestir.

 

Vou ser breve, evitando assim arrastar uma exposição onde não será necessário cansar para dizer o suficiente. Daqui, resultará uma maior densidade e, para não correr o risco de perder em clareza, procurarei fugir, um pouco, à abstracção que a ontologia requer, tentando discorrer pela forma mais concreta que me for possível:

 

A soberania ou o poder político tem de apresentar a Unidade, a Verdade e a Bondade, que são próprias do Ser: a Unidade pede a causa material e a causa formal; a Verdade exige a causa eficiente; e a Bondade reclama a causa final.

 

A UNIDADE METAFÍSICA DA SOBERANIA

Vejamos se, em Democracia, se cumpre o princípio da identidade, o primeiro dos princípios que expressam a unidade do Ser, na ordem da geração e da composição:

 

Já desde Parménides que, para certa corrente filosófica, o Ser é. A este univocismo, de consequências desastrosas, contrapõe-se, sem melhor êxito, o fluir heraclitiano. Coube a Aristóteles a glória de superar a querela, quando penetrou a fundo na estrutura do Ser e a captou com uma mestria admirável, brindando-nos com a solução do sentido análogo. A dinâmica do Ser criado encontra, aqui, uma explicação congruente.

 

Sendo dinâmico, o Ser compõe-se de potência e acto, tem uma causa material e uma causa formal. Acontece que, até hoje, nem uma só alma teve a caridade (se é que laboro em erro) de mostrar-me onde está, em democracia, a causa formal da sociedade, o seu princeps: se na plebe, se na figura de algum governante reconhecível. Ninguém me resolve a dificuldade.

Há, é certo, a lição magistral de Suárez: «Hinc facile concluditur altera pars assertionis, nimirum potestatem hanc ex ui solius iuris esse in hominum communitate. (...). Ut autem hoc melius intelligatur, aduertendum est, multitudinem hominum duobus modis considerari, primo solum, ut est aggregatum quoddam sine ullo ordine, uel unione physica, uel morali, quomodo non efficiunt unum quid nec physice, nec moraliter; et ideo non sunt proprie unum corpus politicum, ac proinde non indigent uno capite, aut principe. Alio ergo modo consderanda est hominum multitudo, quatenus speciali uoluntate, seu communi consensu in unum corpus politicum congregantur uno societatis uinculo, et ut mutuo se iuvent in ordine ad unum finem politicum, quomodo efficiunt unum corpus mysthicum, quod moraliter dici potest per se unum; illudque consequenter indiget uno capite. E acrescenta: «In tali ergo communitate, ut sic, est haec potestas ex natura rei ( ... ).» (4)

 

Primorosa a distinção entre o povo, como multidão atomizada, e o povo já organizado. Entretanto, no meu espírito há uma dúvida que paira: Quomodo efficiunt unum corpus mysthicum sine uno capite quo indiget? Por isso, permanece a interrogação: onde mora o princeps em democracia? E enquanto não ouvir resposta terei de decidir que está por apontar a função da causa material nos sistemas democráticos e que falta definir o papel que aí desempenha a causa formal, porque desde logo não se consegue traçar, com nitidez, a fronteira entre uma e outra destas duas causas.

 

Achando-se confundidas as causas intrínsecas do poder político, terei de concluir que não há operância harmoniosa. Este desequilíbrio atira-nos, de novo, para o seio da velha antinomia: o ontologismo unívoco dos eleatas ou a multiplicidade empírica dos efesinos. Ora, nem um nem outro desses extremos é capaz de satisfazer a unidade necessária ao poder político enquanto Ser.

A ORIGEM DO PODER POLÍTICO

 

Mas este delicadíssimo ponto não pode ser separado da forma como se encara o princípio de razão suficiente do poder político. Eis-nos já no terreno da verdade da soberania: averiguemos, pois, se a causa eficiente do poder político se encontrará em Democracia. Aqui, curarei apenas da causa eficiente subordinada, visto dar como assente que a principal e suprema é Deus: «(...) não há autoridade que não tenha sido estabelecida por Deus (...).» (5)

Com esse propósito, escolho três autores sobre os quais me deterei numa análise que será necessariamente curta: Marsílio de Pádua, adulador de Luís da Baviera; John Locke, o encomiasta da Revolução Inglesa; e o popularizado Jean-Jacques Rousseau. Curioso e, ao mesmo tempo, muito significativo o pormenor de ser gibelino o primeiro destes campeões da soberania popular; deísta, o segundo; e o terceiro, enciclopedista. Quer dizer: pelo menos três dos mais notáveis arautos do sistema democrático eram heterodoxos segundo os cânones de Roma.

 

Entremos agora no pensamento de cada um deles. Embora essa incursão, conforme já frisei, tenha de ser bastante rápida, conto, mesmo assim, atingir os pontos nevrálgicos.

 

Argumentando sobre a origem do poder político, diz o Patavino: «Nos autem dicamus secundum ueritatem atque consilium Aristotelis (...) legislatorem seu causam legis effectiuam primam et propriam esse populum seu ciuium uniuersitatem, aut eius ualentiorem partem per suam electionem seu uoluntatem in generali ciuium congregatione per sermonem expressam (...).» (6) Contudo, se andarmos um pouco, veremos que a ciuis descriptio é por ele feita à luz de um critério adoptado do Estagirita: «Ciuis autem dico secundum Aristoteles (...) eum qui participat in communitate ciuili, principatu autem consiliatiuo uel iudicatiuo secundum gradum suum. Per quam siquidem descriptionem separantur a ciuibus pueri, serui, aduenae, ac mulieres, licet secundum modum diuersum.» (7)

Não disputarei sobre o acerto ou desacerto deste juízo restritivo: isso, de momento, importa pouco ou mesmo nada. O que choca não é a arbitrariedade desta teoria, sem a mais pequena ponta de democraticidade, e choca não por ser antidemocrática, mas pela contradição evidente em que o seu autor incorre. De facto, começa por sustentar que o legislador é o povo, ou a universalidade dos cidadãos, ou ainda a sua parte mais valiosa, para depois negar esses direitos de cidadania às crianças, aos escravos, aos estrangeiros e às mulheres. Quer dizer: é manifesto que nesta cidade política há castas de cidadãos com direitos que a Democracia apresenta como fundamentais e universais, mas que afinal não são para todos. Ei-la no triste esplendor da sua incoerência --- estabelece categorias, classifica. Por outras palavras: faz o que censura nos sistemas autocráticos. Com uma nota que é de reter: a democracia diz que é igualitária!

 

Quanto ao médico privado de Shaftesbury, vemos que ele se limita a registar que «whosoever therefore out of a state of nature unite into a community must be understood to give up all the power necessary to the ends for which they unite into society, to the majority of the community, unless they expressly agreed in any number greater than the majority.» (8)

 

A verdade, porém, é que este trecho não elucida coisíssima alguma: que estado é esse de que ali se fala, no qual «transgressing the law of nature, the offender declares himself to live by another rule than that of reason and common equity, which is that measure God has set to the actions of men (...).» (9) e onde cada um conserva um ius puniendi, que, entre outras finalidades, serve também em certos casos « to secure men from the attempts of a criminal who, having renounced reason, the common law and measure God hat given to mankind.» (10) Não será, antes, um absurdo esta hipótese de uma vida em que pelo que se depreende das duas últimas transcrições, havia um sentido inato de justiça? Como se pode compreender esta explicação num filósofo sensista como era Locke?

Por fim, temos o amigo de Voltaire afirmando que «force ne fait pas droit» (11) e defendendo a existência de um pacto a servir-lhe de base --- «la loi de la pluralité des suffrages est elle-même un établissement de convention, et suppose au moins une fois l 'unanimité.» (12)

 

Acontece que esta tese, como padrão normativo, é doutrina que só convence os que já abundam no mesmo preconceito: em Portugal, por exemplo, o Decreto-Lei n.º 621-B/74, de 15 de Novembro, feriu de incapacidade eleitoral muitas pessoas sem lhes perguntar se achavam bem ou não. E se se adiantar, como alternativa, que, nesse, como nos demais casos, tudo se desenrola no uso de um poder delegado por razões históricas, tal posição é ainda inaceitável: onde está, com efeito, a prova disso?

 

Ouve-se frequentemente que a unanimidade referida por Rousseau não constitui uma verdade histórica, mas sim um mero padrão normativo. Dispensemos, pois, a prova histórica da tese perfilhada pelo filósofo genebrino e detenhamo-nos apenas na análise do enunciado como princípio de acção política.

Teremos, então:

Na votação que consagra a pluralidade de sufrágios, requer-se unanimidade. E como se forma tal unanimidade? Os incapazes também entram nessa fabulosa assembleia? Ou ficam de fora? Se tomam parte nela, já foram capazes, pelo menos, de elaborar a lei. E se são excluídos daquela convenção, onde se apoia tal decisão, dentro da proclamada unanimidade?

 

Resulta, pois, que a unanimidade de que Rousseau fala, aparece sempre limitada em maior ou menor grau, num ou noutro sentido, com mais ou menos justiça. Aqui, é flagrante a semelhança com Marsílio de Pádua!

 

E a fantasia vai girando, livre, no carrocel dos mitos! Que força oculta impede, entretanto, que imensa gente de boa fé veja aquilo que é medianamente claro?

 

No caso da revolução portuguesa de 1974, paradigma estupendo, o poder de ditar o já citado Decreto-Lei n.º 621-B/74, de 15 de Novembro; a faculdade de impor uma plataforma de acordo constitucional, seguida, quase um ano após, de outro pacto com os partidos, tendo ambos estes documentos influenciado decisivamente o panorama político em que nos movemos; a arbitrariedade que levou à chamada descolonização, essa monstruosa felonia, a qual, de forma absolutamente discricionária (uma trivialidade democrática!), muita gente insiste em remover para o Tribunal da História; todos estes factos, pelo menos estes, provam, à saciedade, que o ius imperii se encontra em quem os praticou e, portanto, é aí que tem de ser buscada a causa eficiente da soberania, porque é aí que ela reside.

 

O meu juízo sobre o procedimento dos detentores da autoridade em Portugal, depois do 25 de Abril, é de um áspero rigor. Não sou severo com eles por nem de perto nem de longe se confundirem com a unanimidade originária que Rousseau impunha como base indispensável da ordem democrática (autêntica disformidade, verdadeira utopia que, mesmo a existir, também não seria, só por si, causa de qualquer legitimidade), mas reprovo-os porque não fazem um recto uso do poder, deixando consequentemente de cumprir a causa final de toda a soberania política.

A EFECTIVAÇÃO DO BEM COMUM

 

Passemos, então, ao mais precioso atributo do poder político: a sua bondade.

A Democracia não é só mentirosa; a Democracia não é apenas um repertório de imbecilidades: a Democracia redunda nestas duas coisas juntas, mas a Democracia é, além disso, um expoente de farisaísmo.

 

O horror, que ela mostra, quando lhe falam no nazismo ou no comunismo, não é uma máscara dissimulatória porque é o rosto autêntico do mais refalsado cinismo. Na verdade, a moral democrática busca fundamento na regra que pretende fazer que o Bem derive do apetite de cada um. Isto reflecte a inversão do justo sentido que se deve observar na escala de valores: é a filosofia de Nietzche, para quem o super-homem era o padrão neste campo. Hoje, através das teorias perfilhadas e divulgadas por Alfredo Rosenberg, que via a fonte do Bem, na raça ariana, torna-se difícil, senão mesmo impossível, negar a força desta corrente na praxis nazi. No seio dos marxistas, não foi menor a influência deste pensamento: bem é tudo o que possa convir à vanguarda revolucionária do proletariado para que se chegue ao triunfo do colectivismo.

Relativamente ao que disse, muito ainda poderia acrescentar da minha própria voz. Mas prefiro calar-me. E assim, em lugar das razões que o meu pensamento é capaz de apresentar, ofereço o testemunho que tem a força moral e intelectual de quem o proferiu --- Leão XIII.

 

Dizia o Papa dos operários:

«(...) se o homem se fixa e se persuade que ninguém se lhe avantaja, segue-se que a causa eficiente da união e sociedade civil deve ser procurada não num princípio colocado fora e acima do homem, mas sim na livre vontade de cada um: o poder político tem de derivar da multidão como de sua fonte primeira, e depois, assim como a razão de cada um é guia e norma de agir para esse na sua vida privada, assim convém que seja a razão de todos em questões de natureza pública. Daqui, os muitos poderem muito; e o ser a maioria do povo autora dos direitos e dos deveres.» (13) Mais à frente, o Pontífice Romano denuncia a causa de tanto mal, todo ele oriundo do apriorismo kantiano, que veio abalar os alicerces em que deitava raízes a heteronomia da moral católica. São suas estas palavras: «Sem dúvida, deixado o juízo do verdadeiro e do bom exclusiva e unicamente à razão humana, destrói-se a própria diferença do bem e do mal; o que é torpe não difere do que é honesto na coisa, mas na opinião e no juízo de cada um: o que agradar, será lícito; e constituída uma moral sem força para reprimir e acalmar as tumultuosas paixões da alma, a vida há-de aproximar-se espontaneamente de toda a espécie de corrupção. Por outro lado, na vida pública, o poder de mandar está separado do princípio verdadeiro e natural, do qual tira toda a força eficaz do bem comum: a lei que estatui sobre o que tem de ser feito e aquilo que tem de ser afastado, fica abandonada ao arbítrio da maioria do povo, o que, na verdade, é o caminho em declive para um domínio tirânico.» (14)

 

Este é um depoimento de impressionante clareza e objectividade. Nele estampa-se uma exautoração solene e formal do logro que é a democracia e logo no aspecto que mais importa: a sua causa final. Baste-nos, pois, esta preciosa lição.

Como o Bispo de Hipona, por ocasião da heresia pelagiana, quando corria o ano de 417, assim eu, diante do insulto à inteligência e à moral que é a Democracia, também brado: «Roma locuta est, causa finita est; utinam finiatur aliquando error!» (15)

CONCLUSÃO

A Unidade, a Verdade e a Bondade, que são apanágio do poder político, não se acham, pois, em Democracia, naquele grau de pujança que é lícito desejar e esperar.

Falho de unidade, o poder político, nos sistemas democráticos, ou é, e é à maneira como Parménides concebia o Ser, pelo que, pulverizados os corpos intermédios, essas comunidades onde o povo real aspira a viver, acaba lançando as pessoas no lodaçal da escravidão --- tal é, por exemplo, o caso do poder comunista; ou, quando não reconhece esse monolitismo uniforme, facilmente se esboroa, desintegrando-se em forças paralelas que se hostilizam, e a sociedade acaba por se tornar pouco menos que ingovernável --- é a imagem do sirva-se quem puder, triste quadro que agora se contempla em Portugal.

Carecido de verdade, o poder político, em democracia, escamoteia a sua própria causa eficiente e torna-se no ludíbrio daqueles para os quais sonoramente afirma existir.

Por último, e enquanto desprovido de bondade, não consegue aureolar-se do único título que confere legitimidade ao poder soberano: a efectivação do bem comum. E assim o poder democrático condena-se irremissivelmente.

 

Como pode, pois, pensar-se numa aliança entre a democracia, el mal hecho legión, como a considerava Donoso Cortés (16), e o cristianismo, luz verdadeira do Verbo que, no princípio já existia, estava com Deus e era Deus (17), o Javé do texto sagrado (18), o Ser Necessário e, consequentemente, ornado de todas as perfeições em grau absoluto?

Sei que, a este propósito, me podem lembrar a obrigação que têm os católicos de critianizar a vida da sociedade temporal, o que inclui a embustice da Democracia. É escusado fazê-lo: julgo conhecer, nos seus precisos termos, o magistério eclesiástico sobre a matéria.

No caso específico da chamada democracia-cristã, a encíclica Graves de Communi, de Leão XIII, não impede nenhum fiel obediente de entender que a cristianização da Democracia implicaria a sua conversão; a conversão levaria ao baptismo; e, com o baptismo, viria um nome novo. Eu, francamente, confesso que a tarefa de lavar a Democracia do seu pecado de origem, essa missão de fazê-la morrer para um passado de falsidade e de malícia, de modo que renasça com outra face, porque outro é o seu espírito, é um passo tão extraordinário que dá-lo se me afigura sobre-humano.

Só um milagre, portanto, terá virtude para purificar a Democracia. Parece, porém, uma impossibilidade metafísica que esse milagre se opere sem que morra a Democracia para dar lugar à Legitimidade!

 

Joaquim Maria Cymbron

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1. Oliveira Martins --- Portugal Contemporâneo, liv. 4.º, cap. I, 2 e 3.
2. Ainda não se promulgara a Lei que as permite.
3. Const. Past. Gaudium et Spes, 51.
4. De Legibus, lib. III, cap. II, 4.
5. Rom. 13, 1.
6. Defensor Pacis, Prima Dictio, cap. XII, § 3.º
7. (Ib., § 4.º).
8. The Second Treatise of Government, chap. VIII, 99.
9. Ib., chap. II, 8.
10. Ib., chap. II, 11.
11. Du Contrat Social, livre I, ch. III.
12. (Ib., ch. V).
13. Libertas Praestantissimum, 12.
14. (Ib.).
15. Serm. 131, 10.
16. Despachos desde Berlín, n.º 35.
17. Jo. 1, 1.
18. Ex. 3, 14.

JMC

A DEMOCRACIA É A HECATOMBE

O texto, que segue, foi parcialmente extraído de um artigo meu publicado num jornal diário de 10DEC80 e s.

A democracia, na realidade, não existe. É, portanto, um logro do pensamento ou uma mentira. Aquilo a que, abusiva e erradamente, se chama democracia, isso é o tédio, o desencanto, o desespero. É também o regime da hipocrisia e do engodo.

Não admira, pois, que os mais bem intencionados se afastem, descrentes das virtudes que ela alardeia, mas não chega a mostrar porque não pode e não pode porque não as possui. O bem que nela se achar resulta de não haver o mal absoluto. Este regime pode, por excepção, produzir bons frutos. Porém, a excepção está para a regra, como a minoria para a maioria: nada mais contrário, pois, aos dogmas democráticos. Se o império da excepção acha guarida no coração dos prosélitos da religião do número, eis um acto que sabe a sacrilégio!

A democracia nem sequer como palavra tem consistência: é o mesmo que autodidacta. Ambas pretendem apresentar uma plenitude que lhes falta. Toda a sua dimensão é nula. A sua semântica reflecte uma contradição.

Se quisermos, no entanto, encontrar as raízes longínquas das modernas democracias talvez não nos seja necessário remontar mais atrás de Lutero. Efectivamente, ao proclamar, com respeito à Bíblia, a tese do livre-exame, o frade rebelde lançou as bases do individualismo religioso. Daí ao individualismo político de Rousseau, é pequena a distância. Todavia, não nos deixemos ficar por aqui e saltemos até Engels:

«A mesma teoria igualitária de Rousseau (...) não teria podido resultar se a negação da negação, no sentido hegeliano (...), não o tivesse ajudado» e acrescenta que «já em Rousseau encontramos uma ordem de pensamentos que se assemelha exactamente à que Marx seguiu em O Capital e grande número de raciocínios dialécticos de que Marx se serve», considerando-o «gravemente infectado, vinte e três anos antes de nascer Hegel, pelo contágio hegeliano, (...)» (1). Análise insuspeita que é de reter!

Partindo destes factos, custará menos perceber os fenómenos políticos e económicos que os acompanharam e se lhes seguiram.

Quando Lutero cindia a Cristandade, assomavam no limiar da história a burguesia e o capitalismo. O capitalismo é a meta dourada da burguesia e é também todo o seu universo.

De onde vem a burguesia e como se desenvolveu? Tem as suas remotas origens no mercantilismo; é o prolongamento imediato da revolução industrial; e alcançou a sua apoteose triunfal na convulsão que agitou a França em 1789. É, pois, marcadamente liberal. E o liberalismo, mais a sua decantada separação de poderes, é uma ilusão, uma trapaça, porque desembocará inevitavelmente no confronto entre esses poderes divididos, choque que apenas achará fim com a concentração, num só, de todos eles. Como a soberania popular, em que repousam os postulados demoliberais, não conhece limites de qualquer ordem, já por aqui se pode imaginar a natureza que revestirá a facção vencedora.

«O Protestantismo é essencialmente uma religião burguesa», escreveu Marx (2). E as contradições das múltiplas seitas nascidas no seio do Protestantismo levam, não direi fatalmente, mas sim com grande facilidade, à confusão, ao indiferentismo, à perda do sentido sagrado do temporal. Em suma: conduzem até ao inconfessionalimo e ao naturalismo.

Ora a democracia é, por norma, liberal e inconfessional: sendo liberal, acabará totalitária para não terminar anárquica; inconfessional, apontará para o ateísmo. Por isso, é a democracia a vertente inclinada para o atoladeiro do comunismo.

Acontece que a democracia é, na maioria dos casos, o credo político da burguesia. Portanto, não me repugna aceitar que seja incongruente o horror que o financeiro e até o homem médio aparentam possuir relativamente ao socialismo, já que o socialismo não constitui mais do que uma espécie nova do género que é a burguesia mercantil dos negócios.

Não perderei tempo a saber se Marx errou e onde errou, porque a caminhada para o colectivismo é um facto e isso ou socialismo comunista não diferem em termos práticos. Só os modernos kautskianos teimam em ignorá-lo ou fingem teimar! Importa muito mais (isso, sim) levantar este problema: a sociedade moderna é, predominantemente, uma sociedade de classe média ou, pelo contrário, o fenómeno da proletarização alastra como uma praga?

Pouco interessa o sentido em que se possa decidir esta questão. O que conta, aquilo que inquieta, é que o jogo democrático faz-nos tombar sob o império a que apontam as teses igualitárias. Então, como no drama shakespeariano, se os Antónios alcançam vantagem sobre os Brutos, continua-se no signo do cesarismo. Mas, se são os Brutos que logram sufocar os Antónios, teremos o regresso às democracias? --- Por vezes acontece, assim se desenhando o ciclo mortal: democracia, oclocracia, império, democracia ... e a roda vai girando sem parar!

A democracia é a pusilanimidade. Cede normalmente a todos os caprichos. Como não tem a força da autoridade ou claudica, ou cai no excesso contrário. Em regra, prefere o masoquismo da capitulação à exposição no pelourinho público sob a acusação da prática de violência. Mas isto não tem de admirar: é impossível exigir coerência e firmeza a governos que saem da massa informe do povo.

As multidões oscilam sempre entre Jesus e Barrabás. E quando não ouvem a voz de varões santos a anunciar-lhes quem é criminoso, costumam, numa fúria alucinada, pedir o inocente. Então, a cobardia que acompanha a ambiguidade de todos os Pilatos, liberais que pedantemente perguntam o que é a verdade, acaba por entregar-lhes Jesus para ser crucificado. Amarga fatalidade, mas lição inexorável da história!

Entretanto, as mais destacadas figuras do movimento comunista não se cansam de repetir que o primeiro passo do proletariado, na luta que tem a travar, é o de vencer a batalha da democracia. Esta lição foi logo gravada por Marx e por Engels (3). Convinha que alguns dos nossos contemporâneos a tivessem presente na memória.

Lénine não usa de rodeios e afirma que a «democracia significa igualdade», embora seja apenas uma igualdade formal (4). E é isso que impede que se avance para a regra de ouro que, segundo citação de Lénine, Marx enunciou na Crítica do Programa de Gotha: «De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades.» (5) Esta frase é sedutora, arrasta consigo o encanto do oásis e da felicidade e, por isso mesmo, reclama ser analisada. Com isto não me proponho fazer a crítica do comunismo, mas tão-só denunciar o seu parentesco com a democracia.

Em primeiro lugar, quando o próprio Lénine confessa «por que etapas, através de que medidas práticas a humanidade chegará a este fim supremo, não sabemos nem podemos saber» (6) e que «no plano político, a diferença entre a primeira fase ou fase inferior e a superior do comunismo será provavelmente enorme com o tempo» (7), quando isto sucede, repito, assiste a qualquer pessoa um direito, pelo menos de igual força, em duvidar da realização daquilo que diz o prócere vermelho. Quem quiser debruçar-se sobre o tema, logo notará que tamanha equidade é atributo da justiça divina, o que há-de impor a conclusão de que nenhuma sociedade temporal a realizará. E, percorrendo o caminho indicado pelos comunistas, nem visos dela nos hão-de chegar.

Depois disto, que resta? --- Não podendo aceitar a fase superior do comunismo, apenas podemos admitir, como possível, a ditadura do proletariado. Como reagirá o nosso burguês, opiparamente instalado, de mentalidade oportunista e tacanha, quando se lhe participar que irá receber o salário operário que os communards distribuíam independentemente de toda a hierarquia burocrática?

O burguês, assim apertado, assusta-se. Ele é massa indolente que vegeta, figura passiva, modelo de indiferença a valores espirituais, espécie infra-humana que gira em torno de um eixo --- a sua barriga, única divindade que adora: auri sacra fames!

Esaú, por um prato de lentilhas, vendeu o seu direito de primogenitura. A troco de trinta dinheiros, entregou Judas o seu Divino Mestre. O burguês não se importa de alienar a inteligência, desde que lhe garantam as algibeiras a abarrotar. Com efeito, a democracia manda --- um homem, um voto. Quer dizer: ao burguês não se lhe dá que, intelectualmente, o ponham ao nível do imbecil, nem se rala de ser equiparado ao leviano ou ao caprichoso. Lá rasoira económica é que não: nisso, não consente ele!

Simplesmente, caso tudo isto continue, não vejo como irá o burguês evitá-lo. E não arriscarei muito se declarar o comunismo como fase suprema do capitalismo.

Avancei demais? --- Não o creio, pois o próprio Lénine considerou o imperialismo como fase superior do capitalismo. Vem, então, a negação do imperialismo (como se exprimiria a dialéctica marxista) e que temos nós? --- «O imperialismo é a véspera da revolução social do proletariado.» (8) De resto, já antes referira Lénine que na primeira fase do comunismo (e esta é a que nos tem de interessar uma vez que a fase superior, segundo o seu próprio depoimento e conforme se aludiu atrás, eles não sabem nem podem saber como e quando chegará), escreveu aquele autor, repito, que «todos os cidadãos se tornam empregados e operários de um único 'consórcio' estatal, nacional.» (9)

A sociedade burguesa, capitalista e liberal, é realmente o fermento da revolução comunista porque essa sociedade mofa de Deus, pulverizou todos os corpos intermédios das nações e afogou, renegando e trucidando, a velha ordem económica. Segundo Marx «as leis das corporações da Idade Média impediam metodicamente a transformação do mestre em capitalista» (10) para, noutro passo, acrescentar que «o aparecimento do capitalista apresenta-se como resultado de uma luta vitoriosa (...) contra o regime corporativo com os entraves que punha ao livre desenvolvimento da produção e à livre exploração do homem pelo homem.» (11)

Fui excessivamente longe, volto a perguntar? --- Pois se eles até falam alto e bom som! Mas que relação tem tudo isto com a hora que Portugal vive? --- Respondo já:

A sociologia apresenta, nos seus quadros, uma figura a que chama etnocentrismo. Define-a como uma forma de preconceito: consiste em julgar outras culturas e sociedades, aplicando-lhes a própria filosofia de vida. Está bem ou está mal? --- Parece-me ocioso discuti-lo aqui. Uma coisa, contudo, não posso calar e é ela a existência de uma vergonhosa modalidade de etnocentrismo, a que eu ponho o nome de etnocentrismo em ricochete --- traduz-se no desejo de medir a nossa civilização e a nossa cultura por uma escala de valores que nos são estranhos e querer mudar o nosso modo de estar no mundo sem cuidar de saber o grau de qualidade desses padrões alheios.

Penso que este é o mal que atingiu Portugal. Como remediá-lo?

Eu desconfio seriamente da eficácia dos consulados, se penso no passado e no futuro, no tempo que corre incessantemente. Os consulados aparecem como refrigério das democracias e duram o tempo de um simples intervalo. Pelo que acabam depressa e dão lugar ao regresso do pesadelo.

Por este processo, jamais sairíamos do ciclo vicioso de golpes e contragolpes. Isso não convém de modo nenhum. Portanto, o que devemos procurar terá de oferecer garantias de continuidade. Aquelas que é lícito esperar das instituições humanas.

Requer-se, pois, uma tarefa de restauração integral: restauração dos valores espirituais, morais e sociais, isto é, a recuperação dos motivos que possam levar a que nos declaremos, com inteira honra, católicos e portugueses.

Eu adoro a Deus; venero a Tradição; amo a Pátria; e mantenho-me fiel ao legitimismo monárquico, à monarquia defendida por S.M.F. D. Miguel I, à única monarquia que existe. Sei que o presente é hora de luto e constitui uma nódoa na nossa condição de Portugueses. Mas também não desconheço que são muitos os que vibram com o passado de Portugal, um Portugal cristão, um Portugal glorioso. E que, todos eles, respiram com gosto a embriaguez deliciosa desta pugna.

Por isso, nos devemos manter na luta contra a implantação da iniquidade que esmaga a Nação. O solo português foi berço de mártires e de heróis e é Terra de Santa Maria!

Joaquim Maria Cymbron

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1. Friedrich Engels --- Anti-Dühring, trad. de Isabel Hub Faria e Teresa Adão, 2.ª ed., Edições Afrodite, Lisboa, 1974, pp.174-176.
2. Karl Marx --- O Capital, trad. de António Dias Gomes, I, 7.ª ed., Delfos, Mafra, p.448.
3. Karl Marx e Friedrich Engels --- Manifesto do Partido Comunista, Publicações Nova Aurora, Lisboa, 1976, p.72.
4. V.I.Lénine --- Obras Escolhidas, II, Edições Avante, Lisboa, 1978, p.289.
5. Ib., p.287.
6. Ib., p.289.
7. Ib., p.288.
8. Op.cit., I, p.585.
9. Op.cit., II, p.290.
10. Karl Marx --- op.cit., I, p.225.
11. Ib., p.443.

JMC

AS TRÊS NEGAÇÕES DE PORTUGAL

Portugal, diz a lenda (e a lenda pesa alguma coisa na memória dos povos, eu entendo mesmo que conta muito nas suas vidas) teve o seu crisma em Ourique. Aí recebeu a graça de ser tocado pelos santos estigmas, ainda quando mal nascia num baptismo de sangue, que derramava generosamente contra o Mouro infiel. Seguiu dando testemunho da fé, em que fora confirmado nas planuras transtaganas. Hoje, porém, nega-se Cristo em Portugal.

Como Pedro também Portugal O negou não uma vez só: negou-O em 1820, em 1910 e em 1974. Em 1820, pela boca de uns românticos demagogos, Portugal nega Cristo com o liberalismo; surge 1910 e os jacobinos renegam-n' O com o laicismo e o igualitarismo; cai-se em 1974 e de novo se nega Cristo com o socialismo, desde o socialismo reformista da social-democracia até ao socialismo que tem ao menos a sinceridade de se proclamar internacional e que é o dos comunistas.

Em todos estes momentos, foi a Revolução que venceu. A Revolução que é negação; que é subversão; e que é privação: privação do bem; subversão de valores; e negação da verdade!

Mas se Portugal nega Cristo, Portugal nega-se a si mesmo, Portugal então já não é Portugal, porque se tornou ANTIPORTUGAL. Com Bossuet entendo que a marcha da história universal «dépend des ordres secrets de la divine Providence.» (1) Procurando acompanhar o voo da Águia de Meaux e apoiando-me noutros pilares da Igreja como S.to Agostinho e Orósio, também eu acredito no pecado social. E o pecado social de uma nação cifra-se nas revoluções políticas, estas são sempre o seu resultado inevitável. Em Portugal, o seu quadro, até ao presente, vê-se nos acontecimentos vividos entre 1820 e 1974.

E, agora, uma de duas:

Ou Portugal chora amargamente a negra traição cometida pelo ANTIPORTUGAL, para voltar em martírio ao cumprimento da sua missão evangelizadora e terminar em glória; ou sofrerá a sorte do Iscariostes, destino reservado àqueles que entregam o Filho do Homem de Quem tudo recebemos. Ou rememorando o exemplo do Antigo Testamento, se encontram em Portugal os trezentos homens que Gedeão, ajudado pelo Senhor, levou à vitória contra Madian; ou não sairemos do cativeiro em que nos lançou a heresia do ANTIPORTUGAL. Finalmente, ou Portugal paga, com juros, o que deve o ANTIPORTUGAL; ou veremos a condenação irremissível de um réu relapso, lá para o lugar onde há pranto e ranger de dentes.

Referi acima que 1974 nos trouxe as legiões do socialismo. Enquadrei-as no corpo do mesmo exército, porque julgo que com o socialismo, em que os povos se embriagam, se passa aquilo que, já no século passado, Sardá y Salvany dizia a respeito do liberalismo: «Es asunto de escala alcohólica y nada más.» (2) Por outras palavras: é a intemperança que só varia de grau. Pecado capital, portanto!

Esta é a morfologia do sistema vigente, entre nós. Para conhecer o seu funcionamento, impõe-se perguntar:

Quem elabora as leis que nos regem? --- Parte delas é a Assembleia da República! Quem a compõe? --- Os deputados! Quem os escolhe? --- Aqueles que têm capacidade eleitoral! Onde é fixada essa capacidade? --- Na lei eleitoral! Quem faz tal lei? --- A Assembleia da República! Formada por quem? --- Pelos deputados!

Consideram alguns que isto é o exercício da democracia. Está correcto, porque se trata de um ciclo vicioso!

Mas a Constituição, que regula e comanda todo este processo, não rompe esse ciclo? --- Analisemos o caso:

Quem redigiu a Constituição? --- A Assembleia Constituinte! Como se formou essa Assembleia? --- Em obediência aos ditames do Pacto MFA - Partidos!

Há quem chame a esta operação soberania popular e poder constituinte democrático. Não serei eu a opor-me, porque isto é a mistificação em alto grau. Logo, devem ter razão!

Ora é esta a Constituição que, votada em consonância com esse Pacto, nos lançou a praga socialista. Interessa todavia, que a Constituição seja ainda objecto de análise quanto a outro ponto: trata-se do poder dos deputados constituintes, poder latíssimo que apenas foi condicionado pela vontade discricionária do MFA.

Isto é uma barbaridade política e jurídica. É uma monstruosidade política porque os eleitores ficaram à mercê dos humores dos senhores deputados; é uma aberração jurídica porque a própria dogmática do direito a repele.

Com efeito, quando o direito privado marca bem a extensão da figura jurídica que é o mandato, procura por este meio evitar que, no uso da sua capacidade de exercício, possa uma pessoa ofender os direitos inalienáveis da que lhe conferiu esse mandato.

É estranho que a porta que tão zelosa e compreensivelmente se pretende fechar neste campo, venha a ser arrombada no exercício de uma faculdade de direito público. Realmente, o voto no sistema de sufrágio em moldes tais como ele hoje se pratica, outra coisa não é senão um mandato e um mandato muitíssimo vago, que permite as maiores arbitrariedades.

É, na verdade, o direito público que define o direito privado. Na prática da democracia, pode, deste modo, chegar-se ao extremo de se sonegar, por esta via, o que, na outra, era inatacável. Ora bem: todo o princípio que vise proteger a capacidade de gozo como direito que é da pessoa humana, deve ser tido como um princípio cuja universalidade e necessidade são de carácter absoluto. É precisamente isso o que não se verifica naquilo a que dão o nome de democracia.

Mas, então, qual a alternativa?

Em primeiro lugar, torna-se imperioso afirmar a existência de uma causa que não se confunda com a natureza do poder de representação, ou seja, uma causa extrínseca a esse título de legitimidade. Deve-se fazê-lo, sem rodeios nem escamoteações, pois só assim se evitará a petição de princípio, e não se cairá em contradição. Seguidamente, temos de proclamar a necessidade do mandato expresso, conferido dentro de uma competência bem especificada, visto que é este o único meio capaz de fazer ouvir, autenticamente, a voz da nação.

Utopia? --- Uma utopia que já esteve em prática na nossa velha monarquia, quando os procuradores iam a Cortes contar os seus agravos aos Reis de Portugal.

Certo é que as Cortes só reuniam quando o monarca as convocava e não tinham mais que poder consultivo. Aqui, porém, convém que paremos um pouco para recordar em breves linhas um processo que se arrastou durante séculos e que acabou por olvidar uma instituição, em que se falava com desassombro, não poucas vezes tocando a rudeza, mas onde repercutia o eco fiel da comunidade nacional:

Quando o humanismo apareceu, com ele surgiu uma nova cavalaria: os legistas. Entre nós, na precisa altura em que as Cortes desempenharam um dos papéis mais significativos ao longo de toda a história portuguesa, é que se assistiu ao paradoxo de estar nelas talvez aquele que mais fortemente as influenciou e que, ao mesmo tempo, foi em Portugal o primeiro grande campeão da ideia absolutista do poder real, ao jeito e sabor justinianeu, que ele bebera nos centros universitários de Itália. Trata-se de João das Regras, cuja acção está abundantemente documentada em fontes acreditadas e foi divulgada por Alexandre Herculano, num romance sempre apaixonante de ler (3).

Os anos rodam e sobe ao trono D. João II, o homem que sabia haver tempo de coruja e tempo de falcão. Este monarca, príncipe perfeito, protótipo do estadista, aquele que poderia ter servido de modelo a Maquiavel, era contudo um homem plenamente consciente da transcendência da missão que exerceu, com tacto e até com génio. Todavia, estava já aberta a senda que conduziria ao despotismo iluminado, fenómeno que, de resto, se não circunscrevia a Portugal.

 

Entra em cena Sebastião José de Carvalho e Melo, pejado das doutrinas dos enciclopedistas, espírito bronco, monstro de orgulho, tirano feroz, «infame imortal», conforme lhe chamou Camilo (4).

As Cortes eram já uma saudade. Antes de Pombal, tinham reunido a última vez para garantir o trono na descendência de D. Pedro II, e reuniriam ainda em tempo de D. Miguel para proceder à justa aclamação deste príncipe, o derradeiro soberano legítimo que Portugal teve. Instalavam-se as condições propícias à Revolução.

A um poder dos reis que, abusivamente, se arrogava de direito divino, como era o do despotismo iluminado, responderam os corifeus de 1820 com a pretensa soberania popular, de igual modo ilimitada. Quando os homens perdem o justo equilíbrio e a recta noção das coisas, sentem a necessidade de se agarrarem a fábulas, a mitos, a deuses vãos. A uma divindade falsa como era a majestade real, substituía-se o império ao mesmo tempo caótico e opressivo da canalha que tripudiava nos seus instintos bestiais. A uma arbitrariedade que, por vezes, até reconhecia limites, sucedia outra, mais desenfreada. E se a esta balbúrdia, não se opuser uma reacção sadia, na qual pulse a vibração de uma ordem estabelecida segundo a lei natural, a alternativa será, fatalmente, a vertigem de um abismo sem caminho de volta.

Quando se revolvem os sedimentos que a história vai depositando ao longo do seu curso, aqui como noutras nações cujo berço foi cristão, vê-se que foram violentamente arrancadas as raízes tradicionais: a origem do moderno parlamentarismo, arauto de interesses exclusivos e muitas vezes inconfessáveis, assentando remotamente nas falácias dos doutores da Itália humanista, repousando num direito simultaneamente individualista e imperial como era o direito romano da decadência, embrião do direito ululado pelos pregoeiros da democracia, direito algoz de uma representação genuína, direito que é contubérnio de valores antagónicos, antagonismo que é benquisto da Revolução, tudo isto explica a subversão que grassa diante dos nossos olhos.

Esta subversão, de momento, apresenta-se institucionalizada. E digo isto, porque o descrédito e a falta de autoridade dos órgãos de soberania aumentam progressivamente. Quando o poder constituído se mostra impotente para se fazer respeitar (e prescindo agora de um juízo sobre se existe bondade na ordem por ele ditada), sempre que isto acontece, então não há dúvida possível, esse poder nega-se a si mesmo.

Não temos de nos admirar. Tudo o que está à vista se coaduna com a democracia: são os corolários lógicos de um sistema privado do mais elementar equilíbrio. E é contra esta normalidade chocante, esta coerência na incongruência e esta dialéctica sem ponta de razão, que eu me revolto.

Peçamos a Deus que seja feita a Sua vontade 'assim na Terra como no Céu', obedecendo à oração que Cristo ensinou aos discípulos. Quando isso se realizar, ganhará pleno sentido aplicar ao mundo temporal daqueles que não cairão na apostasia, o verso que Dante dedicou à soberania divina, ao exaltar o regnum caelorum :

«E, vinta, vince con sua beninanza.» (5)

 

Joaquim Maria Cymbron

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1. Jacques-Bénigne Bossuet --- Discours sur l'Histoire Universelle, Garnier Flammarion, Paris, 1966, 3 ème partie, chap. VIII.
2. Félix Sardá y Salvany --- El Liberalismo es Pecado, novena edición, E.P.C., S.A., Madrid, 1936, cap. V, p. 26 .
3. O Monge de Cister.
4. Perfil do Marquês de Pombal, 7.ª ed., Porto Editora, L.da, p.282.
5. Divina Commedia, PA, 20,99.

Obs.: Aludiu-se a este texto, nesta página.

JMC

O DIA DA RAÇA

Surgiram dúvidas e li até um coro de protestos sobre a bondade do 10 de Junho, como o dia mais indicado para festa nacional.

Proclamou-se a excelência de pontos notáveis da nossa história. Não serei eu quem vá negar o mérito desses eventos. As várias opções, que foram avançadas, só demonstram a riqueza do nosso passado. E os seus autores procedem certamente de boa fé, ao mesmo tempo que os moverá um acendrado patriotismo.

Porém, na minha opinião, datas interditas a figurarem como marcos de referência com direito a comemorar a vida colectiva de qualquer nação, são só aquelas que dividem essa comunidade em blocos antagónicos.

Não há nação sem mácula. Todas têm as suas páginas negras. Quando alguém traça, com mão de mestre, os altos e baixos de um povo, desenha um quadro real. O mais, é arte de um expressionismo abstracto.

Tivemos nós esse pintor genial? --- Tivemos! Que importa que fosse trazido por mãos republicanas? Se um republicano emitir um juízo certo, não aplaudimos só porque saiu da boca de quem não é nosso correligionário político?

A verdade não é património de ninguém. Ela é, isso sim, um tesouro escondido que todos, sem excepção, devemos procurar, para gozar alguns reflexos da sua luz preciosa.

As estrofes rimadas de Camões não ocultam «que um fraco Rei faz fraca a forte gente» (1); recordam-nos que «(...) também dos Portugueses/Alguns traidores houve algumas vezes» (2); não poupam aqueles que «Por contentar o Rei (...)» se entretêm «(...) no ofício novo/A despir e roubar o pobre povo!» (3); e não calam que «(...) a pátria (...) está metida/No gosto da cobiça e na rudeza/Duma austera, apagada e vil tristeza» (4). Por outro lado, chama-se ao Rei «Senhor só de vassalos excelentes» (5), pedindo-se-lhe para agir de modo tal «que nunca os admirados/Alemães, Galos, Ítalos e Ingleses/Possam dizer que são para mandados,/Mais que para mandar, os Portugueses» (6).

Que mais se pode exigir? O poema, todo ele, é um tratado de catequese nacional. Parece-me, pois, que fixar esta data como dia de Portugal se justifica plenamente. E não será temerário acrescentar que até foi muito feliz esta decisão. O que me aflige, bastante mais do que o maior ou menor acerto da escolha, é se realmente estamos à altura de dar «(...) matéria a nunca ouvido canto» (7) como o épico esperava do Rei, mas que o fluir do tempo foi passando às gerações que se sucedem.

Se o conseguirmos, seremos dignos de tão nobre legado; mas se cairmos na negligência ou na passividade, tornamo-nos cúmplices na traição infame que enodoou a Pátria. Isto, e só isto, é o que me preocupa.

Fomos, entre os demais povos do mundo, o mesmo que S. Paulo com os gentios: fizemo-nos tudo, para todos, para ganhar alguns a todo o custo, no propósito de evangelizar (8).

 

Este destino constituiu o nosso rumo histórico! E esta é a cor da nossa Raça!

Joaquim Maria Cymbron

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1. Lus., III 138, v.8.
2. Ib. IV 33, vv.7-8.
3. Ib. VII 85, vv.7-8.
4. Ib. X 145, vv.7-8.
5. Ib. X 146, v.8.
6. Ib. X 152, vv.1-4.
7. Ib. I 15, v.4.
8. I Cor. 9, v.22-23.

JMC