terça-feira, 20 de novembro de 2018

A ILUSÃO DA GREVE


Greve, para os puristas da língua, é galicismo. Num portugês estreme devia dizer-se parede em lugar de greve. Ora uma parede dá logo ideia de separação, de divisão.
Quando ouvimos falar que, entre duas pessoas unidas por laços de amizade, se levantou um muro ou uma parede, tal notícia pode significar muita coisa menos a continuação de boas relações. Isto, no mínimo.
De forma análoga, a greve desencadeada (ou levantada a parede, como se prefira) mostra que a boa paz e harmonia social se deterioraram e só vem exacerbar um estado mórbido, contribuindo assim para que todo o edifício económico abale.
Há menos de um mês, o STAL convocou à greve. Parece que teve larga resposta. E proveito? Se o houve, para quem foi?
Esta greve é apenas um minúsculo episódio numa história mais que centenária. Por isso, não será dela que se vai tratar.

Convém distinguir a greve que se desenvolve para alcançar melhores condições de trabalho, daquela que se fica por exigir melhores salários.

A bondade da primeira ainda se pode discutir; quanto à segunda, é uma mentira muito bem encapotada. A respeito desta, pergunta-se:

Concluída a greve, que visa salários mais robustos, que resta de palpável? Temos que os trabalhadores, que lutaram por melhores salários, satisfeitas as suas reivindicações, vêem aumentado o seu poder de compra. Em princípio seria um resultado muito positivo se não fora o que isso vai desencadear no universo laboral. É que a subida de salários provoca invariavelmente um movimento que alastra por toda a economia e ainda pela sociedade inteira, a qual também se ressente dos efeitos produzidos.

Realmente, após este passo e para repor o equilíbrio, assistiremos a iniciativas de outros ramos económicos que irão empurrar os seus contingentes de profissionais pela  mesma senda. Quer dizer: completado o círculo, a posição relativa entre cada sector da actividade laboral volta a ser precisamente a mesma.

É fora de dúvida que, de entre os promotores e participantes em greves, muitos estão pugnando, com recta intenção, pela melhoria da sua situação material. Destes, não nos é permitido afastar a existência de uma ignorância desculpável, quanto à malícia habilmente escondida na complexidade que envolve este método de luta. Concedamos até que, pela sua acção, buscam que o desfecho de uma greve venha reflectir-se na saúde geral da economia, se atingem a vitória. Ponto este que já não é tão líquido e abre a porta a sérias dúvidas, dúvidas estas fundadas na própria essência do que a riqueza é e como surge.

Com efeito, riqueza não é senão capital com trabalho incorporado. Estes dois elementos são distintos, mas têm de caminhar a par, porque ambos são factores de riqueza. É, pois, de proscrever e do modo mais radical, o crime de os lançar, um contra o outro, numa briga sem sentido. Ao mesmo tempo, neste conúbio, é proibido deslocar o homem, titular do trabalho (chamemos-lhe assim), para lugar subalterno. Uma vez que o homem é a causa eficiente na produção económica, logo por aí, neste como nos outros campos da sua vida terrena, ele guarda o posto de excelência.

Na sua origem, o capital é simples matéria bruta, que o homem encontra, mas não cria: o seu autor é Deus. Entretanto, temos que é o homem quem desenvolve trabalho; o capital não lhe custa pena, porque lhe é oferecido na natureza criada por Deus, conforme dito acima. Por aqui, já se antevê a maior nobreza do trabalho em relação ao capital. Nunca, pois, será lícito esquecer esta primazia do trabalho. Pese embora a certeza de que in ordo generationis, o capital provém directamente de Deus, ao passo que o trabalho é acção do homem, há-de ter-se presente que isto se dá em momentos separados: num primeiro momento, é o homem que se perfila ao lado do capital; no segundo, aparece-nos  o trabalho alinhado com o capital. A prioridade, porém, estabelece-se por ordem de grandeza espiritual e não por precedências de uma origem com maior ou menor antiguidade no tempo. E, nestes termos, há no trabalho uma causa final, que não se acha no capital --- a glorificação do Criador!

A forma importa mais que a matéria, porque daquela é que esta recebe o rosto. Por sua vez, na ausência de uma acção, não poderia a forma actuar. Pelo que o autor supera a forma que por ele é imprimida à matéria. Está feita a obra. Neste trajecto, o autor da obra é o trabalhador, o qual, repita-se agora e sempre, ocupa o posto primacial dentro do processo económico. Há dúvidas sobre isto? Quem as tiver, abra os olhos e dispa-se de preconceitos marcadamente burgueses!

Sigam juntos, portanto, os dois elementos da riqueza a que se aludiu  e que são os que há. Em união e nunca desavindos, pondo diante de todos nós a imagem harmónica de uma perfeita articulação. Porém, se alguma eleição cabe fazer, essa preferência irá forçosamente a favor do trabalho. A explicação está dada. Só não a vê, quem não quer.1

Regressando à greve, repise-se a opinião já formulada: não é admissível negar que fracções, mais ou menos numerosas, venham agindo, movidas de boa fé na crença de que aquele procedimento é meio eficaz para defesa dos seus direitos. Aos que formam esse grupo, muitos ou poucos é indiferente, se dirigem estas palavras.

A linha desenhada pelo percurso de qualquer greve é o desmentido categórico das teorias, que proclamam este meio como o único capaz para que o assalariado obtenha a paga justa do seu trabalho. O progresso económico só aparece quando a produção sobe. A este crescimento, junta-se uma maior riqueza, e é esta que tem virtualidade de proporcionar a concretização desse belo sonho. Cautela, porém: há sonhos mentirosos! A justa repartição da riqueza só se efectua quando e onde esta existe; e, para que exista riqueza suficiente a enfrentar necessidades cada vez mais exigentes, é imprescindível que a produção aumente o seu volume. 

O crescimento da economia depende do capital e do trabalho, recorde-se. Já atrás ficou dito. Como agora se trata de um fenómeno que respeita exclusivamente ao mundo do trabalho, deixemos de lado o capital para nos centrarmos sobre o outro factor de riqueza.

Logo se verá como a greve, na medida em que se limita a conseguir maiores remunerações, não pode realizar as lídimas ambições de quem trabalha. Redunda num ciclo vicioso.

Se verificarmos bem, onde vão dar os aumentos de salário? Desembocam numa dinâmica com resultado em tudo igual ao que sucederia, se os detentores do capital decidissem trocar entre si o dinheiro incessantemente acumulado, ao longo de sucessivas operações realizadas no estilo que lhes é próprio. «Money which begets money, tal é definição do capital na boca dos seus primeiros intérpretes --- os mercantilistas.», anunciou Marx.2 No entanto, esta permuta será infecunda, porque é sabido que «a classe inteira dos capitalistas de um país não pode tirar benefício de si mesma.», escreveu o mesmo autor.3 Como sobrevivem, então? Na vertigem de uma depredação voraz e contínua, vão arrancar as suas mais-valias de quem os serve com o suor dos seus rostos, a troco de contrapartidas muito pouco ajustadas, quando não é caso de bradarem aos Céus.

Por isso, assim como a classe de capitalistas, fechada sobre si mesma, não pode enriquecer, também os que se consideram espoliados não esperem amuar mais dinheiro ao canto da lareira só com melhorias salariais. Incorrer neste erro não conduz a outro desfecho que não seja o de perpetuar um conflito. A solução nunca se deve buscar nas greves desta natureza, porque a resposta imediata da classe economicamente dominante será a de endurecer as suas condições de oferta de trabalho, na proporção exacta das vantagens conquistadas pelos movimentos grevistas. No final, todos perdemos!

Daqui se segue a pasmosa contradição dos que sustentam, como direito dos trabalhadores, o recurso a uma táctica de luta, que progride em direcção ao ponto para o qual também converge a prática da classe que eles, não poucas vezes, censuram com carradas de razão. Assim é lícito que através de uma observação exterior, sem julgar do foro interno, fiquem a pairar, pelo menos, duas interrogações: Há o desejo sincero de resolver questões laborais, por parte da gente que advoga esse meio de reivindicar direitos a melhores retribuições pecuniárias para quem trabalha? Ou será que se procura somente incitar a lutas que não são solução de coisa nenhuma, porque apenas têm como finalidade arrastar indefinidamente os problemas para benefício de propósitos inconfessados?

Por outro lado e na sua pureza abstracta, a ser viável o desenvolvimento da teoria que informa o acerto da luta por melhores salários, cedo ou tarde, essa estratégia conduziria ao aparecimento não de uma classe solidamente investida nos direitos que se arroga, mas sim na irrupção de uma casta tanto ou ainda mais privilegiada e despótica do que aquela que virão derrubar, no cumprimento do ideário que professam. A este respeito, não subsistam dúvidas: causas idênticas, num ambiente ele próprio também idêntico,  produzem efeitos idênticos!

A Rússia, de há cem anos, foi talvez o palco onde se atingiu o mais alto grau de intensidade e de apuro na táctica de movimentar grandes massas de trabalhadores. Os bolchevistas, mestres insuperáveis na ciência de tratar a greve como uma arte, mostraram ao Mundo como funciona uma estratégia de assalto ao poder,4 na qual as greves desempenharam papel de relevo.  Neste campo, só é possível comparar-se-lhes o que ocorreu na Alemanha nacional-socialista, diferindo apenas nos caminhos percorridos e na filosofia política que inspirava o seu modo de operar.

Sobre a matéria aqui versada, cabe ainda advertir que o fenómeno histórico, que passou em terras russas, constitui um quadro que teima em repetir-se. Desta vez, tudo indica, essa transformação verificar-se-á no seio das economias mais avançadas, confirmando assim as previsões de Karl Marx. O capitalismo será então vencido pelas suas contradições internas, que são múltiplas e reais. Simplesmente, isto oferece todos os requisitos para se concluir que nada mudou --- teremos, então, o que já foi dito: uma classe, com práticas mais ou menos refinadas, substitui outra na crueza da opressão infligida à que cai, e que foi aprendida com ela.

Vem a propósito, completar esta previsão que, de resto, não é segredo para quem estuda e analisa estes capítulos da economia. Sobre o ponto em que parámos, torna-se oportuno interpor um registo muito lacónico, de certa maneira já implícito no que se escreveu. E não será pelo seu laconismo que deixará por esclarecer a mensagem que transporta.

Aparece, então, este registo a ensinar que são essencialmente duas as categorias possíveis de greves: há a greve selvagem, que conduz à ditadura proletária, como a História mostra; e há a greve do amadorismo romântico, aquela de que os estrategos das greves do primeiro tipo se riam e continuam troçando dela, porque não desconheciam, antes nem agora, a sua inocuidade para a sociedade burguesa, precisamente aquela que alguns sindicatos de trabalhadores dizem estar a combater. Mesmo acima, se tocou no logro a que esta greve conduz, apenas idónea para funcionar como válvula de escape e dar, aos que assim pugnam, a falsa impressão de que fizeram muito. Não se voltará ao assunto. O suficiente ficou dito.

Fechada esta interpolação, retomemos o fio do discurso:

Não raro, insista-se de novo, sucede que a revolta e a indignação dos que trabalham são justas. Temos de reconhecer que são relegados para o lote dos deserdados de uma fortuna que é comum, e que está longe de ser repartida com equidade. Mas o confronto, nos termos em que o procuram os agitadores sociais, não é via adequada para o objectivo legitimamente pretendido.

Sobre o que se discorre, não é correcto manter o princípio de que os conflitos são inelutáveis pelo simples facto de existirem. Aqui, como nas demais relações em que o homem é actor, esses conflitos deviam desaparecer e é possível chegar a esse destino.

As diferenças enchem de cor o universo, mas não implicam que haja um antagonismo necessário: onde existe antagonismo, certamente há diferenças; porém, estas nem sempre pressupõem qualquer espécie de choque. Na verdade, a vida é composta de categorias, que se conjugam para um fim determinado e se dispõem ordenadamente para levá-lo a cabo. Só nega a complementaridade aquele que anda arredado daquilo que o rodeia. Num grau de abstracção, que se situa em plano superior, a variedade é o mais límpido testemunho da transcendente unidade do Ser.  

Dinheiro que gira sempre nas mesmas mãos a ninguém dará saúde económica. Foi referido atrás e volta a lembrar-se. Essa circulação retira vigor ao certeiríssimo ataque feito ao capital. De facto, o mundo capitalista, virado para si mesmo, não amontoa riqueza até porque, desacompanhado do trabalho, é impotente para a produzir e, assim isolado, não consegue sobreviver. Para não desaparecer, ao capital só se lhe abre uma via que ele nunca desdenhou: pagar menos do que o valor do trabalho realizado, comportamento, aliás, ao qual já se aludiu!

Querem agora os trabalhadores, que sofrem, teimar em ensaios de um modelo que está roído de podridão dos pés à cabeça? --- É um erro colossal que não os tirará da agonia experimentada por uns e que atirou com outros para um estado próximo da letargia. Esse erro disforme bem se pode ter na conta de um suicídio profissional!
Desejam conquistar a dignidade que se lhes deve? --- É, de todo em todo, pertinente aspirar a esse resultado, porque ele é merecido. Mas que saibam: o caminho para o triunfo não passa por greves onde se grita por mais dinheiro.

A organização laboral tem de ser revogada de alto a baixo e de uma ponta à outra: nem o capital sufocando o trabalho; nem este ignorando aquele! Quem recusar esta saída, cria condições para que nasça um monstro: corpo dividido ao meio e em que cada metade está privado da outra que o devia completar.

O capitalismo veio e nada resolveu; o socialismo opôs-se-lhe e também não curou os males. São sistemas que parecem enfrentar-se e, nessa hostilidade simulada, taparam arteiramente a imperfeição que toca aos dois: a cada um deles falta o que o outro possui. Isso mesmo se acabou de assinalar.

Neste momento, o que importa acrescentar é que a solução para este angustioso problema se não reduz à intervenção de uma política, que se limite a modificar a legislação sobre o tema que se vem tratando. A resposta encontra-se num patamar mais elevado: a mudança requer uma reforma profunda de mentalidades e instituições.

O termo revolução, o que mais gostosamente acudirá à boca de muitos, não será curial aplicá-lo. Não convém esquecer que essa palavra, tomada universalmente, é sempre condenável.5 Pelo que se tem por deslocado o seu emprego, na altura precisa em que se tenta apontar uma linha salvadora para este drama. Por isso é que se substitui por outro --- restauração --- e assim, o que urge fazer (nisto como em tudo), é restaurar a ordem natural, há bastante tempo violada.

Joaquim Maria Cymbron

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1.      Do valor do trabalho na produção económica, entre muitas outras fontes, temos as palavras que S. João Paulo II nos legou na preciosa Encíclica Laborem Exercens, maxime §§ 7, 12, 13, 14 e 15. Dificilmente, busque-se onde se buscar, se irão encontrar trechos mais notáveis no que respeita a este ponto específico.
2.      O Capital I, cap. IV, Delfos, 7.ª ed.
3.      Ib. cap. V.
4.      Foi Lénine, através da III Internacional, quem deu o toque genuinamente revolucionário à praxis socialista, enchendo-a de uma mística inconfundível. Entre nós, destaca-se Cunhal como intérprete fiel e hábil da dialéctica marxista-leninista. É modelar a lição que nos deixou nos trabalhos preparatórios do VI Congresso do PCP (Rumo à Vitória, Edições Avante). Terminou num insucesso não obstante a lucidez, até hoje inigualável, que esse documento mostra entre as mais forças oposicionistas do xadrez político nacional, tal como esse tabuleiro se apresentava no período que antecedeu o 25 de Abril. Quando chegou a altura crítica e decisiva, o Verão Quente de 1975, entre dois peões da Revolução Universal --- a democracia burguesa e a democracia proletária ---, aconteceu que Kissinguer decidiu avançar o primeiro deles.
5.      Revolução, na acepção absoluta e não relativa, é a sucessão de desacatos à Lei Eterna, e que teve Lúcifer à testa dos anjos rebeldes. De resto, é na sua linha que também se insere toda a conflitualidade do mundo económico-laboral.


JMC

segunda-feira, 8 de outubro de 2018

TRAGÉDIA PRESENTE


Os vícios do pensamento são como um morbo insidioso que alastra e tudo envenena, sem poupar ninguém, nem mesmo os seus agentes. Por mais que este resultado revele quanto há de paradoxal no processo indicado, a verdade é que não o é, porque a satisfação obtida com o mal causado ao próximo se sobrepõe ao dano que os seus causadores sofrem. É nisto que consiste o prazer satânico!

Há quem tenha uma filosofia de vida, e sofra a desgraça que é o choque com uma corrente de pensamento que se reduz à negação da própria vida. De um lado, quer-se o que é tido por justo; do outro, importa apenas o apetite da vontade momentânea. Esses, que assim agem, não baixam à condição de irracionais: ficam aquém, porque os brutos nunca se enganam ao seguir o instinto. Está-lhes gravado no sangue: é da sua natureza intrínseca de animais.

A pretendida tolerância de uns (uma tolerância suspeitosíssima, diga-se de passagem) exige aos restantes não se sabe exactamente o quê. Fá-lo em termos absolutamente desumanos: na verdade, os campeões dessa tolerância não procuram converter, nem esperam adesão às suas doutrinas, até porque não as têm; buscam somente abafar, nos outros, o triunfo do espírito e do ideal a que esses mesmos se aquecem. Isto já não surpreende, como também não constitui novidade que se viva sem fazer caso do mal actual, com sinais de outro muito pior e que bem próximo há-de estar. Dorme-se à borda de um abismo, que abre as fauces vorazes para engolir tudo e todos. A marcha ameaçadora não descansa e traz consigo o anúncio de uma calamidade próxima. Espreita e não cessa de avançar, tirando proveito da inconsciência ou, no mínimo, da abulia que encontra.

É iminente o risco de um cataclismo social. Mesmo que o alheamento e indiferença dos que a ele se expõem pudessem servir para dar uma ténue explicação ao que vamos padecendo, o certo é a sua origem guarda outros elementos. Importa não misturar causa e ocasião: a causa está nos erros propalados; a falta de reacção dos que suportam os efeitos desses erros é a ocasião ou condição do seu alastramento.

Com bastante frequência, as pessoas revelam-se mais sensíveis à forma que à própria substância. A fereza dos métodos usados pelos demolidores da ordem natural, à primeira vista, devia apavorar. Não é, infelizmente, o que sucede no meio dos que serão as vítimas imediatas deste desconcerto. É estranho, chega mesmo a ser incompreensível, mas é a realidade nua e crua. De nada têm servido os clamores que se levantam no intuito de alumiar as mentes, e fortalecer os corações num recto sentido. Com uma pertinácia que toca os limites do inconcebível, mostram-se cegos à luz que brilha, e surdos à voz que soa, uma e outra convidando-os à verdadeira felicidade.

Não obstante a desolação do horizonte, que se abre diante do nosso olhar, de maneira nenhuma seria prudente soltar brados apocalípticos como quem se julga à beira de um marco escatológico. É inegável que hoje se atravessa um período terrível: assiste-se à revolta do homem contra si mesmo, num desespero quase ou mesmo suicida, com a nota gravíssima de arrastar ao suicídio da alma, que é o suicídio extremo! Porém, quantas não foram as vezes em que se imaginou haver chegado o final dos tempos e, no entanto, o Mundo cá está! Para quem crê na palavra de Cristo, a Parusia é, a seu modo, o mesmo que a morte individual, que vem indefectivelmente, mas na hora mais incerta. Razão pela qual, se deve fugir a uma desesperança que apenas conduz ao triste espectáculo de alguns tolhidos por uma passividade confrangedora, mergulhando outros num estado depressivo. Ambos os resultados só vêm ajudar ao cumprimento do plano de destruição moral, que assola a Terra. 

Máxima antiga que as idades nos trouxeram e, nelas, o tempo consagrou, essa máxima de muita sabedoria ensina que Deus perdoa sempre ao penitente arrependido, que o homem perdoa algumas vezes, mas que a Natureza nunca perdoa. Daqui, não há que estranhar se um castigo cósmico for o desfecho de toda esta desordem.

É facto indesmentível que a vida, no seu quotidiano, coloca diante dos nossos olhos múltiplos quadros de reduzidas dimensões, mas que não deixam de encerrar lições positivíssimas. Quem, porventura, não encontra no microcosmos de alguns entes colectivos o espelho fiel do que se passa no macrocosmos de comunidades maiores, como são exemplo o Estado-Nação ou o fenómeno, cada vez mais corrente, que é o dos descomunais Blocos Internacionais? Não são poucas as vezes em que muito se aprende, subindo desde esses grupos, mais ou menos pequenos, até ao que se avista naquilo que forma o cume de toda a organização política e é já território das potências que ditam a sorte do Mundo.

E como traçam esses destinos? Muito simples: sabendo o que é de regra no comportamento humano, têm por certo que a multidão seguirá a melodia enganadora de umas sereias, que já mal precisam disfarçar-se. Não há necessidade de mais. E essa estratégia não é observada só inter gentes; ela é posta em acção mesmo dentro de cada povo, em obediência a amos ocultos.

Tarda o desengano. Hoje, continua a faltar ou demora ainda mais que antes, a capacidade de apreciar o que se insiste em afirmar como constituindo o pecado ontológico. Está aqui a raiz de todos os erros do pensamento. E se admitimos, como o devemos fazer, que é a faculdade de pensar que move o homem, sob pena de se transformar num amontoado amorfo de células ou numa espécie sub-humana nova, é forçoso concluir que padecemos uma crise filosófica agudíssima. Nesta ordem de ideias, sem dúvida que importa corrigir o rumo e, tomada a rota salvadora, sanar os desvios cometidos não voltando a incorrer em mais desmandos

Para um espírito dedutivista, desce-se do universal ao que é particular; na indução, sobe-se deste ao que é mais universal. Nenhuma destas vias pode excluir a outra: há conhecimento preferentemente indutivo e outro no qual a dedução exerce papel de maior destaque.

Em obediência a este método misto, é que se vai continuar a discorrer.

A vulgaridade e a barbaridade, em que se vem caindo, estendem-se a vários sectores da vida.

Cada vez se exige menos nas relações que se estabelecem em quase todos os palcos da vida humana. O tom vulgar sente-se, com clareza diáfana, no domínio das humanidades: a teologia, a filosofia e as belas-artes são, hoje, tesouros prostituídos, ou mesmo abandonados à beira da estrada. Só as matemáticas e as ciências físicas escapam a esta lei de aniquilamento: as matemáticas, pela evidência que as envolve; e as outras porque claramente redunda em impossibilidade sofismar com a Natureza, uma vez que as consequências dessa irreverência surgem inexoravelmente conforme já antes se destacou.

Sucede que, quando alguém quer avançar em direcção ao ponto que o norteia, o Mundo inteiro agita-se e começa a ulular. Ter ideal é imperdoável: a mediocridade, que dá o braço ao vulgo, não pode consentir nesse arrojo. Uns fazem-no acintosamente porque estão possuídos da malícia que a inveja produz; os outros juntam-se por debilidade ou pasmosa imbecilidade, característica psicológica do grande número, em qualquer sítio ou época. Estes últimos, incapazes de realizar o que a consciência lhes aponta como dever indeclinável, tentam anular quem comete o sacrilégio de ser diferente. Junte-se-lhes a perversidade dos que comandam um plano, que é diabólico, e o levam a cabo, fiados na passividade de maiorias sujeitas a uma deficiente interpretação do que lhes é proposto como mal menor, doutrina melindrosíssima e altamente perigosa para quem não mata a sede nas fontes da Verdade, nem vai forjando o carácter no bom combate. 

É este um quadro onde a vulgaridade estadeia os seus atributos, não se percebendo bem porquê, uma vez que vulgaridade é algo triste e deplorável, cujo lugar se devia encaixar nuns cantos perdidos, sem de lá sair. Isto, ainda assim, se é que se lhe pode conceder mérito bastante para existir. Circunscrito a estas palavras, fica um afloramento da vulgaridade, raio de luz que se espera ser a suficiente para aquilo de que se trata, porque pobre e miserável que é, não pode dar mais. Por isso, também não vale a pena gastar mais tempo com ela.

A barbaridade, que não é mais nem menos grave que a vulgaridade, tem de diferente que se esconde melhor nos meandros do pensamento.

Como se vem sustentando, num discurso todo ele limitado ao que se julga ser o núcleo da matéria abordada, sofremos uma crise do pensamento.

Não se afiguram necessários maiores desenvolvimentos porque, bem visto o problema, temos que os pilares da construção estão alinhados sem que falte um só. Fundamentos desses pilares são os primeiros princípios metafísicos, cujo cumprimento nos dá as causas últimas. Quando uma exposição assenta sobre estas noções transcendentes, tem uma base que dispensa andar com mais voltas.

Entretanto, se a vulgaridade, bem como a barbaridade que se fazem sentir, abatem e desencantam, elas próprias são já consequências de uma crise de valores morais. Piedade, devoção, honra, coragem e franqueza são virtudes que despertam uma saudade imensa, porque cada vez parecem estar mais longe. E é isto que há-de definir a preocupação maior dos que desejam a salvação.

Quando se clama que, no presente desconcerto social, não há saída possível, temos de ver uma forte razão no que é proferido. Todavia, a esses que assim falam, podemos opor-lhes que, por uma lei da fisiologia humana, nenhum processo patológico termina, antes que o organismo tenha eliminado tudo quanto perturba o seu funcionamento.

Ninguém, no seu juízo são, porá em causa que a condição humana, entre muitos outros bens, preza os dons da liberdade, da igualdade e da fraternidade. E andam a direito os que isto obesrvam. Mas esses valores, para não destoar, saem adulterados nos dias que correm.

O grosso da multidão parece oscilar entre a catalepsia e um sono letárgico. Desperta apenas para soletrar o que roeu a muito custo, e logo volta a cair em prostração. Esses momentos de vitalidade recebem o nome de eleições e as vozes ali soltas, bem ou mal contadas, dão o sufrágio. Dizem que isto é liberdade. Este quadro desolador, só permite reconhecer que ele prefigura a cruz de uma sociedade condenada a percorrer o calvário da Legitimidade.

O conceito de liberdade apresenta-se, pois, tão deformado que bem pode dizer-se que foi vilipendiado.

Uma coisa é a faculdade de agir desta ou daquela maneira e outra, diametralmente oposta, é o modo como devemos andar na vida. É certo que existe a possibilidade de pensar, falar e comportar-nos como queremos. Mas isso é livre arbítrio, o qual não se confunde com liberdade. Há tempo demasiado longo que se vem invertendo a justa relação entre o Bem e o apetite que ele, em nós, desperta. Esta inversão dura e perdura, sem que se vejam sinais de mudança próxima.

Todos perseguimos aquilo que constitui a nossa felicidade. Dá-se isto, tanto com os virtuosos como quem não o é.1 O núcleo desta delicada questão, que tanta coisa decide, situa-se na correcta solução para o confronto gerado pela ideia defeituosa, seguida por uma prática a condizer, a partir das quais se vai procurar o Bem, naquilo que apetecemos, em lugar de optar pelos meios que levam ao que é realmente bom.2 Quando os povos se compenetrarem que hão-de afastar-se da via hoje seguida, estrada esta repleta de convites sedutores para quem busca o deleite dos sentidos, mas que, afinal, lhes vem tolhendo o passo à felicidade sempre ansiada e nunca satisfeita, no momento em que disso tomarem consciência, insista-se, então logo surgirá como verdade diamantina o que tanto procuram em direcção errada.

Ver-se-á, então, como o atributo do Bem é desejado por todos; a diferença está na preferência que cada um mostra na prossecução desse fim. Por isso, nunca será de esquecer que a liberdade, sem outra regra que não seja a satisfação de um querer impulsivo e arbitrário, é a liberdade do louco, do ébrio, do párvulo, é enfim a liberdade dos inimputáveis. Não serve, pois, de norma a seguir. Se é conscientemente praticada, então, torna-se na subversão de um direito do homem manifestamente inauferível: o livre arbítrio que tem por missão levar-nos a optar entre o que é permitido e o que não nos convém. E fugir ao que não nos convém é a saída para o único percurso que conduz à liberdade autêntica. Mais uma vez, vale neste ponto, como sempre valerá, a sabedoria eterna que S. Paulo nos transmitiu.3

Porém, o desconcerto, que nos aflige, não se detém por aqui:

Os arautos e simultaneamente executantes de um plano, que tudo esvazia,   mostram uma não menor predilecção pela palavra igualdade. É um termo de grande complexidade, que reclama uma justa ponderação, a fim de evitar que o homem, desamparado, se atole nas areias movediças de uma igualdade mal assimilada. Ao cair nestes domínios, fatalmente perde toda a capacidade de movimento. Este é o paraíso prometido pela mentira institucionalizada. O projecto de levantar um edifício, apoiado nos alicerces de uma igualdade que sai dos recônditos da Sinarquia, dá com tudo em terra.

Igualdade é uma das palavras mais equívocas e mais vulneráveis da língua humana. Usada por tudo e por nada, acaba ipso facto por significar muito pouco. Talvez seja mesmo a palavra, onde é mais difícil marcar os seus contornos. Se aqui falamos do que impressiona os nossos sentidos, para a mente iluminada pela fé católica, a igualdade, em estrito rigor, apenas fulge quando, num exercício de mística, se sobe à sublimidade do augusto mistério da SS.ma Trindade: três Pessoas distintas e uma só Natureza!

A dimensão temporal da igualdade não tem esta perfeição. Como essência que é da Divindade, com toda a excelsitude que só um acto de fé nos permite conhecê-la, seria de verificação impossível naquilo que é finito no tempo e no espaço, sem o que tudo não seria mais que uma massa informe, porque os seres criados perderiam a sua identidade própria e, dessa maneira, fatalmente se confundiriam.

A igualdade das criaturas tem, pois, outro rosto. É facto incontroverso que ela existe entre os homens. Por uma origem, que é comum, todos somos chamados à titularidade de idênticos direitos e estamos investidos de igual dignidade de base. Simplesmente, não deve esquecer-se que, logo pelo jeito de aquilatar esses direitos, há diferenças de homem para homem. Essa percepção provoca a divisão em distintas categorias e, a par destas, aparece uma realidade que é a afirmação de escalas hierárquicas. Logo aqui se gera uma certa desigualdade, a qual, sem ferir a reconhecida igualdade de origem, per accidens acaba por desenhar um quadro bastante sensível. Com efeito, divisão e hierarquia, só na sua expressão vocabular, já são palavras malditas no moderno léxico dos que actualmente governam. Contudo, essa repugnância apenas se manifesta para fora: lá bem dentro, para uso interno, os que imperam também guardam esses conceitos. Deixam é escapar uma viciosa imagem dos mesmos, a única que são capazes e lhes importa passar, com o que oferecem quase nada, porque é o panorama de um cenário que se vai despojando de tudo que é vida.

Segundo o que a corrente da Tradição professa, a verdade, porém, é que categorias e hierarquia se destinam a regular tudo o que nos diz respeito com o fim de estabelecer uma ordem. Essa ordem, uma vez aplicada, legitima-se pela efectivação do Bem comum, e é de prestimosa ajuda para o homem, pois rasga-lhe mais a via para a sua vocação sobrenatural. De resto, quanto à classificação em categorias hierarquicamente ordenadas nem a Tradição podia dispor de maneira diversa, porque a Tradição não cria: a Tradição é apenas o veículo e a voz do que há de mais intrínseco no Ser!

A fraternidade é o terceiro dos pregões que atroam os ares.

Como os bens guardados nos genuínos conceitos de liberdade e de igualdade, a fraternidade é efectivamente um valor ao lado do qual ninguém, de boa fé, pode passar indiferente. Contudo, a que agora se vive, é uma mentira igual à que gira à volta de liberdade e de igualdade.

Neste passo, não é lícito ignorar o laço estreito que une liberdade e fraternidade. Pois se, como antes se afirmou, a autêntica liberdade nada tem a ver com a escolha indiscriminada daquilo que directamente desejamos, como há-de o homem amar o semelhante, seu irmão, se nem sequer é capaz de ser amigo de si próprio? Só o amor aquece; o frio não liga corações.

Resumidamente: encontramo-nos no seio de uma multidão sem rei nem roque, porque está reduzida a um estado caótico, mas que teima e se esfalfa em dizer que é fraterna, quando ao mesmo tempo, cada vez, fala menos de Deus. Que irmandade será esta, se desconhece o Pai?

Não cabe a um recto entendimento sustentar que a virtude moral provém indefectivelmente do ius imperii.Tal conclusão só é verdadeira incidental e reflexamente. É sabido que uma feia acção, praticada sob coacção irresistível, dirime a responsabilidade do agente; de modo análogo, não haverá mérito se a acção for valiosa --- ubi necessitas, nec corona est.5 É assim, pelo menos enquanto dura o estado de coacção daquele que a sofre. Por isto mesmo, pode assentar-se que não existe um nexo de causalidade infalível na relação lei uersus pessoa humana, pelo que respeita ao aperfeiçoamento espiritual desta. Esse resultado é psicologicamente impossível de acontecer. Além disso, antes e num plano supremo, esta ideia contraria a doutrina cristã. A força da lei, santa e por esse motivo não só legítima como também obrigatória, actua criando condições para que a virtude de uns não padeça em consequência da perversidade de outros.

Porém, a lei não é exclusivamente garantia dos direitos dos que esperam protecção dos poderes públicos: ela tem simultaneamente uma função pedagógica a cumprir. Cumpre à lei, sem dúvida, corrigir e melhorar os que se encontram sob a sua alçada. 

Como acima já se referiu, a prática do bem sob coacção tem escasso ou mesmo nulo valor meritório. No entanto, um comportamento que se formou contra a vontade de quem o toma pelo impulso eficaz do direito instituído, não raras vezes se converte interiormente num procedimento autêntico do agente, desde que se verifique a sua livre adesão àquilo a que foi obrigado.
 
A lei humana, na estrutura que é própria da sua essência,  é instrumento do aperfeiçoamento cívico e moral dos homens. É irrefutável que, no tempo presente, a tensão lei - moral individual se apresenta equilibrada. Mas este é um equilíbrio com uma feição peculiaríssima. Eis porquê: Se, como ficou expresso, a lei pode ser auxiliar da moral individual, duas coisas se requerem para que se torne proveitoso esse dinamismo: uma, que a lei vá animada de bondade; a segunda, que ainda se encontre, na moral individual, uma parcela que esteja sã. Ora ambos estes requisitos parecem estar muito afastados das comunidades humanas, ou são estas que andam longe dos padrões desejáveis. Verifica-se, pois, equilíbrio entre a lei e a moral individual, mas é um equilíbrio formando uma correspondência desgraçadamente baixa.6 

Se quisermos encontrar o palco mais representativo da miséria a que chegámos, vamos descobri-lo na Democracia, esse monstro político que engoliu liberdade, igualdade e fraternidade. Não foi capaz, ou não quis digerir essas iguarias. Desde então vem bolçando tudo, submergindo povos inteiros nesse vómito repugnante e infeccioso.

Joaquim Maria Cymbron

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  1. S.to Agostinho --- Sermo 150, cap. III, n. 4: Beata uita ab omnibus appetitur (cit. por Juan Roig Gironella, S.I. --- Curso de Cuestiones Filosóficas, Juan Flors, Editor – Barcelona, 1963, § 784.
  2. A polémica bons-maus estará sempre aberta. Nem aqui se trata de enumerar quem são uns e outros; mas que há e continuará a haver criaturas boas e criaturas perversas, isso é objectivo e verdadeiro. A recusa dessa conclusão com o argumento de que é consoante quem julga, volve-se em mais um erro do relativismo, pecado ontológico detestável que tanto dano tem trazido ao Mundo.
  3. I Cor. 6, 12.
  4. Curiosamente (ou nem tanto), é do quadrante onde se situa o maior número dos defensores de uma igualdade impossível de dar-se, que saem críticas contra o mistério da SS.ma Trindade, quantas vezes roçando a aspereza. A sua formação impede-os de aceitar que, na religião católica, há diversas categorias de mistérios. E, se todos nos são revelados por Cristo, alguns há em que claramente se apreende a sociabilidade dos seus termos. Outros, contudo, são impenetráveis pela inteligência humana, mesmo depois de operada a sua revelação. Estes últimos constituem os mistérios estritamente ditos. E se é certo que superam as forças da nossa razão, não são irracionais, o que se prova demonstrando a debilidade da argumentação que lhes é oposta. Deus consinta que breve chegue o tempo no qual os que atacam o mistério da SS.ma Trindade, que é o mistério fundamental da fé católica, se dispam de frágeis teses igualitárias e se convertam à Palavra de Deus. Se isto fizerem, próximo estará o dia em que a Salvação há-de bater à porta.
  5. S. Jerónimo ­­­­--- Adv. Iov. II 3 (cit. por Ludwig Ott --- Manual de Teología Dogmática, Barcelona, Editorial Herder, 1969, p. 406.
  6. Sobre a relação lei - moral, consulte-se a n. 2 do texto para onde se remete, indicando esta hiperligação.


JMC

quarta-feira, 6 de junho de 2018

A REVOLUÇÃO DE ABRIL E O DIREITO


O texto, que segue, foi publicado no jornal Diário dos Açores: a primeira parte, em 23ABR84, e o final, no dia seguinte. Isto obriga a que ele seja lido, atendendo às datas que acabei de indicar. E esse cuidado respeita tanto ao fundo, quanto à forma, aspecto este bem patente nos tempos verbais.
Como acontece noutros textos, que refundo, há alguns ajustes sem qualquer alteração do conteúdo substancial. São correcções de mera redacção e, pelo meio, um ou outro segmento interpolado, de curtíssima extensão, que vêm ajudar a fixar melhor o alcance e o sentido das raríssimas passagens em que aparecem. Houve também a eliminação de dois troços, de reduzida dimensão, cujo teor seria descabido na realidade que estamos a viver. Por fim, registo que as citações figuravam no artigo do jornal, mas não agrupadas em notas como agora vêm, recheadas de considerações que não existiam.
O futuro mostrou como, o que ali foi previsto, veio a ter confirmação. Em muitos pontos, nuns mais, noutros menos, é gritante a pasmosa actualidade daquilo que então tratei.
O estado de degradação política, que se atingiu, faz com que eu traga a este espaço de doutrina e combate, um documento que não quero desperdiçar, deixando-o sumido numas páginas de jornal, com mais de trinta anos a separá-lo do quotidiano presente.
                                

O Direito ou é conforme aos mandamentos divinos, ou lhe é contrário.
Uma revolta vai sempre contra o direito instituído; a revolução ofende não só a ordem vigente, como também a lei natural. Daqui resulta que a revolta pode, às vezes ser boa, ao passo que uma revolução nunca deixa de ser condenável.
O 25 de Abril foi uma revolução. Começou por desmembrar uma Nação e, de então para cá, sucederam-se os atropelos e iniquidades.1
E daqui parto para a análise do processo acima referido. Para isso, vou deter-me apenas em três pontos e fá-lo-ei com a presteza estritamente indispensável. Com respeito ao primeiro desses assinalados pontos, tratarei de um falso messias que volta a despontar na penumbra do nosso horizonte político, horizonte tão sombrio que, nele, a luz mais mortiça fulge com o brilho de radiosa estrela --- reporto-me como julgo ser óbvio, a Freitas do Amaral; a seguir virá quem aceitou entregar o Ultramar --- Mário Soares, homem sem moral e sem entranhas de português. Para terminar, falarei desse crime repugnante que é o aborto e da atitude corajosa que a Igreja vem tomando relativamente a esta matéria.
Começo, pois:
Freitas do Amaral é uma das mais sinistras, senão mesmo a mais sinistra figura de homem público que o 25 de Abril atirou para a cena política portuguesa. Após um afastamento deveras misterioso, parece agora regressar, talvez ao cheiro das eleições presidenciais que, se tudo correr dentro desta normalidade rasteira em que vegetamos, deverão efectuar-se em finais de 1985.2 Num País, em que o mais importante se adia, uma coisa há entre poucas que conta e conta bem: a ânsia na disputa pelo Poder. Exprimir-me-ia mais correctamente se dissesse os assentos do Poder, em vez de Poder, porque homens destes, quando lá chegam, não governam: instalam-se e esperam que a vez do rival chegue o mais tarde que podem. E isto num ciclo que se vai tornando indefinido.
Manejando com perícia inegável os conceitos jurídicos, o discípulo tão querido de Marcello Caetano (em tudo digno do seu Mestre) urde, com uma facilidade e uma segurança que não podem deixar de ser apreciadas, as mais sólidas teses sobre Direito. Mas a ciência do Direito, campo fecundo às mais amplas e fecundas especulações, é por ele transformada num vasto terreno monolítico e árido. As suas opiniões dão a impressão de um sólido edifício, traves mestras a rigor, as paredes levantadas, acabado nas cúpulas; contudo, estão privadas de um cunho próprio, carecem de estilo. Tudo isto porque ele procede com o Direito como o engenheiro civil, que se limita a avaliar a resistência dos materiais, desenha com frio cálculo as distâncias, raciocina matematicamente  sobre a linha e pouco ou nada se mostra preocupado com o lavor do traçado: não se sente, no seu trabalho, o fogo da paixão do artista que quase imprime vida às coisas; falta aquela faísca cintilante que as torna visíveis e admiráveis aos olhos dos que possuem algum sentido estético.
Todavia (e como já se disse), na moderna doutrina jurídica portuguesa, tão parca em valores, o seu nome é dificilmente substituível. Faz, portanto, imensa falta à Universidade; não é preciso na política, onde os homens sem qualquer nobreza de carácter já são a mais.
No entanto, este jurista exímio cometeu um deslize imperdoável num homem que trata o Direito como o xadrezista emérito movimenta as suas peças no tabuleiro em que joga. Com efeito, Freitas do Amaral, tendo por mais de uma vez considerado exemplarmente escandalosa a chamada descolonização, veio, depois e enquanto Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa, afirmar que o Governo não consentiria no julgamento desse crime porque esse papel só à História cabia.
Debrucemo-nos sobre este problema com um pouco mais de atenção:
Naquilo que ficou conhecido como a descolonização exemplar por aqueles que têm, ao menos, a sinceridade de se arrogar o feudo monopolista do 25 de Abril e o espírito da revolução dele saída, há a distinguir entre o facto praticado e os seus agentes, que se pressupõe existirem e realmente existem: quanto ao facto, Freitas do Amaral, ao declarar que apenas à História pertence o seu julgamento, contradiz-se ou então usurpou funções quando a classificou de exemplarmente escandalosa; no que respeita aos seus autores, a solução de remeter o processo para os vindouros é fácil e cómoda.
Ela representa, porém, uma fuga às responsabilidades, porque qualquer Estado de Direito não tem só a faculdade de punir, mas possui, ainda e sobretudo, o dever de castigar, quando é caso disso. Esta via é também singularmente aberrante. Vejamos porquê:
Qual o ofendido que se daria por satisfeito ao ouvir o promotor de justiça declarar-lhe que o seu agressor há-de ser julgado pela História? Não encerraria isto um convite ou até um abrir de portas à vindicta privada?
Ora a Nação foi gravemente mutilada; a Pátria foi seriamente ultrajada. E conquanto se atravesse, presentemente, um período de crise, desagregação e descrédito dos mais nobres valores da vida, a verdade é que a ferida sangrará ainda por largo tempo. Tentar cobri-la com o manto do esquecimento é outra protérvia e, de resto, tarefa completamente inútil: a vergonha desta humilhação permanece no subconsciente de boa parte do povo português, daquele que se não deixou inquinar pelo veneno da traição e da demissão subversiva. Tem, pois, de haver uma reparação se queremos evitar que, cedo ou tarde, estale entre os Portugueses a mais crua discórdia civil que jamais viveram. A indulgência demasiado complacente leva sempre, em si e ainda que não queira, uma nota de arbitrariedade, já que, por mais que se pretenda igual e a mesma, ela é obrigatoriamente desigual e diferente no tratamento do criminoso, porque desiguais e diferentes são os crimes: na prática, ela contempla de mão larga o facínora e ao delinquente banal sorri apenas. Qual o mal? --- O mal, o perigo está principalmente em que tudo isto não sucede por acaso: à compaixão desproporcionada segue-se, por via de regra, a excessiva intolerância da tirania despótica.
Entretanto e porque acho que é um dever indeclinável, acuso já um dos principais responsáveis pelo monstruoso crime de traição à Pátria, que foi o 25 de Abril: aponto então para o Chefe do Governo, para Mário Soares, traidor e português degenerado.
Duas vias se abrem para que nos debrucemos sobre este crime repugnante:
Na primeira, ou se considera que a questão ultramarina, a qual devia ser objecto de «um debate franco e aberto a nível nacional», segundo preconizava o programa do Movimento das Forças Armadas3, que tal questão, repito, acabou violentada por uma medida discricionária, plenamente autocrática, passando a constituir uma situação de facto consumado que se converteu numa situação de direito e, ajuizado por este modo o comportamento  dos abrilinos, então sim, terei proferido uma injúria sem fundamento, à luz da lei vigente, com todas as consequências daí resultantes.
Mas que importa vir a ser molestado por causa disso? Terei o supremo consolo de ver o desmentido tácito do mito da soberania popular por parte de um sistema que simula ancorar-se nessa utopia, o que automaticamente lhe imprime um timbre de falsidade e, para lá disso, sobra-me a possibilidade de chamar desonestos e tratantes velhacos aos fautores do 25 de Abril. E porque hei-de tratá-los desta maneira? É que prometeram o que não deram, nem podiam dar pelo motivo rasteiro de ter prometido o que nunca houve, não há, nem haverá em tempo ou em lugar algum --- aquilo a que eles e outros chamam democracia, essa fábula antiga que já Platão e Aristóteles verberavam; reaparecida no cinismo do bon sauvage, que foi pedra angular da arquitectura política de Rousseau; quimera que o liberalismo viveu num sonho romântico; pesadelo que tomou forma, em nossos dias, nos totalitarismos de todas as cores. Isto, por um lado. E, por outro, que maior honra pode ambicionar um português, um dos mais modestos filhos que tem Portugal, sem dúvida, mas, apesar de tudo, português, condição esta que é, só por si, um título de oiro e, como tal, carregado com o peso de muita responsabilidade, a que mais subida glória deve aspirar do que aquela que ganharia ao ser eventualmente condenado pela antinação?
Entretanto, se a questão de fundo, que venho analisando, não for assim entendida, isto é, a julgar-se válida de iure condito a via do sufrágio inorgânico, então não há alternativa: Mário Soares sacrificou a Pátria à divindade do seu culto --- a Internacional Socialista --- tornando-se, desta maneira, até à face do direito instituído pela própria revolução (nada se votara ainda), réu infame do crime de alta traição. Tertium non datur!
É altura do último item --- a despenalização do aborto. Vem aqui de molde registar uma sucinta nota histórica:
No ano de 1867, Augusto César Barjona de Freitas deixa a sua marca na reforma que aboliu, em Portugal, a pena de morte para os criminosos de delito comum; em 1984, um governo da presidência de Mário Soares avança com a proposta de um morticínio de inocentes. Ora Barjona de Freitas pertencia à Maçonaria e Mário Soares faz igualmente parte da seita. Só de uma forma aparente há contradição nesta coincidência; se descermos ao seu fundo, depressa veremos que há uma coerência perfeita.
Recordo, aqui, Donoso Cortés quando, a propósito da solidariedade do género humano, discorria acerca do significado dos sacrifícios cruentos e da pena de morte. O seu raciocínio aclarará muito do que acabo de dizer. Escute-se, pois, a sua palavra de fogo numa boca virada para a verdade: «No parece sino que los gobiernos conocen por medio de un instinto infalible que sólo en nombre de Dios pueden ser justos y fuertes. Así sucede que, cuando comienzan a secularizarse o a apartarse de Dios, luego al punto aflojan en la penalidad, como si sintieran que se les disminuye su derecho. Las teorías laxas de los criminalistas modernos son contemporáneas de la decadencia religiosa, y su predominio en los códigos es contemporáneo de la secularización completa de las potestades políticas. Desde entonces acá el criminal se ha ido transformando a nuestros ojos lentamente, hasta el punto de parecer a los hijos objeto de lástima el mismo que era asunto de horror para sus padres. El que ayer era llamado criminal, hoy pierde su nombre en el de excéntrico o en el de loco. Los racionalistas modernos llaman al crimen desventura.»  E o grande pensador católico solta o grito de alarme que parece escolhido adrede para o momento que Portugal vive: «Día vendrá en que el gobierno pase a los desventurados, y entonces no habrá otro crimen sino la inocencia.» Fala ainda de toda a casta de revolucionários, desde os liberais até aos socialistas e aos libertários, que espalham as teses do paraíso na terra, paraíso à feição das suas falsas doutrinas, para concluir: «El mal no está en la ilusión; está en que cabalmente en el punto y hora en que la ilusión llegara a ser creída de todos, la sangre brotaría hasta de las rocas duras y la tierra se transformaría en infierno.»4 Eis a lição de Donoso! Data de 1851, mas bem podia ser proferida em qualquer tempo porque nela se encerra uma sabedoria que é de sempre.
Entre nós, vemos a Igreja levantar a bandeira do combate à iniquidade. Decidida, enérgica e sempre lúcida, a hierarquia católica despede vigorosos ataques contra a crueldade que se quer perpetrar a coberto de uma lei hedionda. A Igreja exprobra serenamente e sofre com a mesma tranquila impassibilidade as calúnias torpes que pretendem lançar por cima dela, porque não se demitiu, não renegou, nem tremeu: ergueu bem alto, nas suas mãos, a bússola da vida e apontou o norte a quantos a quiseram ouvir; tomou o cajado e chamou, para junto de si, as ovelhas do rebanho que lhe está confiado. E a voz augusta de Roma repercute o eco dos bispos portugueses!
Incitou a Igreja à desobediência colectiva no campo de aplicação desta lei? --- Fê-lo certamente e nem de outro modo podia agir. Autorizará isto, em alguma medida, que se identifique a Igreja com qualquer força política? --- Não! Nem isso nem o inverso: a Igreja, em Portugal e no resto do mundo, dirige-se a todos os homens, levando a povos inteiros o conhecimento da Boa Nova, de que é fiel depositária e, logicamente, cobre de bênçãos os que se aproximam dessa verdade, a única e autêntica verdade porque é a verdade revelada pelo próprio Deus.
Mas a Igreja nunca foi tão longe no tempo de Oliveira Salazar, haverá quem objecte! Não é isto prova do lado para que se inclina? --- Sinceramente, entendo coisa diferente: apesar do regime vigente ao tempo daquele estadista não tolerar as chamadas liberdades democráticas, não se encontra ao longo de toda essa época uma só violação dos direitos humanos, uma que fosse, que bradasse aos céus como, inequivocamente, esta lei permissiva o faz. Não buscando mais exemplos temos que, nessa altura, a simple ideia de aborto não passaria do aborto de uma ideia.
É, pois, manifesto que a Igreja nada tem a ver com rótulos políticos, assim como as práticas governativas observadas com Oliveira Salazar não eram, por modo nenhum, aquilo que sai de um consistório de Igreja. Uma e outra coisa são absolutamente distintas. Poderá é perguntar-se qual o propósito dos de então com a política que seguiam? --- Responderei que não sei, nem isso me interessa!
Eis porquê:
Se, na ética individual, para que uma acção seja boa é imprescindível que haja, entre mais coisas, uma recta intenção, já no governo dos povos um finis operis positivo preenche, muitas vezes, as lacunas deixadas pelo finis operantis, chegando ao ponto de alterar os planos do agente mesmo contra a vontade deste.
É facto incontroverso que a sociedade temporal tem de ser regida por um poder próprio. Se tivéssemos uma visão intuitiva de Deus, não seríamos livres para deixar de amá-Lo: o pecado não existiria e, por conseguinte, a base de uma perfeita harmonia ficava delineada. Isso, porém, não é o que se passa. E se, no plano religioso, a possibilidade de cada um se determinar segundo lhe apetece, é um facto indesmentível, já o mesmo não se dá na vida de uma sociedade, onde tem de preservar-se uma justa disciplina, pilar de toda a vida em comum: daí, a necessidade imperiosa de uma ordem.
Essa ordem deve orientar-se por dois grandes princípios: primeiro, e antes de tudo, a bondade da sua causa final; o segundo princípio, que informará essa ordem, há-de ser o da autoridade. A autoridade torna-se opressiva e injusta se não tender para o bem comum; e aspirar a este sem o uso temperado de uma autoridade eficiente é um devaneio porque lhe falta o órgão institucional que o realiza. Só quando os homens chegarem à Glória, é que a política se tornará inútil, pois, como atesta S. Paulo «(…) euacuabitur quod ex parte est» e virá então o reinado da caridade.5 Contudo, na própria corte celeste, sobretudo aí existe hierarquia, a qual, no ensino de S. Tomás de Aquino, perdura mesmo para lá da última consumação: (…) graduum est in angelis secundum differentiae gratiae et naturae (…) et utraque differentia semper in angelis remanebit6
Tracei, ainda que em leve bosquejo, o quadro dentro do qual vejo representada a ordem política: dela se reflete a autoridade e a bondade, a que se vai juntar a hierarquia indispensável. E não compreendo, francamente, como aí se pode desenhar a Democracia, que é forçosamente igualitária, fraca de autoridade e pobríssima na bondade.
Que tem tudo isto a ver com a hora presente de Portugal?7 --- Tem muitíssimo! Portugal continua a ter, no depósito das suas reservas hitóricas, a arca da imensa dimensão espiritual que outrora alcançou. Poderá ainda reacender o fogo sagrado que lhe deu têmpera? --- Sem dúvida! No entanto, o caminho para a recuperação plena do ideal que o vivificou e o subsequente acrescentamento, que se deseja sempre maior, dos valores que o animaram, esse caminho, repito, passa por dois pontos: a reconversão interior e a restauração da ordem política tradicional que, na nossa Pátria, teve a sua agonia em Évora-Monte.
A reconversão interior, de lonje a tarefa mais importante nos tempos que passam, implica arrependimento; o arrependimento espera o perdão; e o perdão exige muito amor, mas não acontece sem uma satisfação adequada.8 E é isto tão exacto que o género humano só foi resgatado do pecado original pela paixão e morte na Cruz do próprio Filho de Deus. Ora bem: a Redenção, dom gratuito do Pai, lembra-nos a necessidade indeclinável do sacrifício. Por isso, só uma política, que consagre uma cruzada de expiação, emprestará uma dimensão transcendente ao poder temporal que a ponha em prática.
Portugal, terra de Santa Maria; Portugal, apóstolo e mártir; Portugal, augusto e sagrado, grei amada de nossos avós, este nosso Portugal clama por aquele varão santo que o há-de redimir, uma vez que «sicut enim per inobedientiam unius hominis, peccatores constituti sunt multi: ita et per unius obeditionem, iusti constituentur multi.»9
Em tudo se deve observar um são equilíbrio: a heresia, para que Portugal foi arrastado, não é obviamente do mesmo grau, nem possui a mesma natureza que a terrível rebeldia de Adão. Com efeito, a série de felonias que têm dilacerado esta Nação, bem como os crimes e pecados que ameaçam perdê-la, nem são obra de um só homem, nem passam do efeito, terrível efeito, aliás, mas simples efeito daquela causa que foi a soberba do desventurado que ouviu a ordem do mais penoso degredo de toda a História. Entretanto, a mesma proporção, que me levou a pesar as diferenças entre um e outro caso, conforta o meu ânimo na esperança que enunciei porque um varão santo não será propriamente o Emanuel do texto sagrado, nem a envergadura da sua missão é seguramente de um alcance salvífico universal, no sentido de que, sendo necessária, não é suficiente como foi o sofrimento divino de Cristo!
 

Joaquim Maria Cymbron 

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1.   A família, bastião sagrado que garante a sobrevivência de qualquer sociedade, é o reduto mais atacado: divórcio; uniões de facto; parelhas homossexuais; natalidade cada vez mais reduzida através do aborto e de outras práticas malthusianas. Bem próxima, a ameaça da eutanásia que é sempre um crime, onde o paciente pode surgir com a imputabilidade diminuída, senão mesmo, de todo anulada, mas quem lhe provoca, de modo directo, a morte por mais que ele a peça, esse nunca deixará de ser um verdugo homicida. Tal como se verifica no drama do aborto, em que a mãe, não raro, é a menos culpada entre os que para ele contribuem. Violência a todos os cantos; peitas e venalidade, de alto a baixo, em cada escalão da sociedade atingindo já os próprios tribunais.  Fico-me pelos atentados desta natureza porque, se os pilares do edifício estremecem, não tem de espantar que tudo esteja a ruir. Este é o panorama sombrio de Portugal a agonizar. A crise é de valores espirituais e humanos. Não se conhece economia capaz de preencher o que cabe à moral fazer. Só a obra milagrosa, de que falo a final, poderá trazer a salvação!
2.   Lembro os leitores que, consoante me palpitava, apareceu e lá foi a segundo sufrágio, bem na frente, perdendo depois para Mário Soares.
3.   Op.cit.: B - 8, al. b).
4.   Ensayo sobre el Catolicismo, el Liberalismo y el Socialismo, lib. 3.º, cap. VI. Este agudíssimo texto do grande batalhador doutrinário, do qual apenas se oferece um resumo muito pálido, põe bem o dedo na ferida quando mostra o receio de que, um dia, o crime seja a inocência: é o caso do drama do aborto para lá de tantas outras manifestações com que nos deparamos.
5.   I Cor. 13, 10; 12 e s.
6.   Summa Theologica I, q. 108, a. 7.
7.   De novo, chamo a atenção de todos que lêem esta peça para a época em que foi escrito o texto originário. Não obstante isso, dentro do que julgo ser de uma ponta à outra, a vitalidade do que então escrevi, creio firmemente que a pergunta, formulada neste passo, se mantém pertinente.
8.   O aviso continua válido.
9.   Rom. 5, 19. Foi por este modo que S. Paulo sintetizou o mysterium pascale. 

JMC