quarta-feira, 16 de Abril de 2014

O TRAIDOR


Aproximamo-nos do dia 25. Há datas, umas boas e outras más, que é forçoso não deixar no olvido para as celebrar ou, então, procurar que não se repitam.
Tudo ponderado, julga-se oportuno publicar as declarações escritas que juntei a um inquérito que corria e veio a constituir o Processo n.º 2.410 da 2.ª Secção do 1.º Juízo Correccional, na comarca de Lisboa, o mesmo processo de que já foi dada notícia neste blogue. 
Esta peça foi integrada nos autos, a 18 de dezembro de 1986. A legislação citada é, portanto, a daquele tempo. Refere-se o pormenor para facilitar o confronto entre o aqui afirmado e as normas invocadas. De resto, as alterações produzidas desde então, com excepção de poucas e inócuas modificações de ordem formal ou sistemática, deixaram intacto o conteúdo dos preceitos que fundamentaram o que se defende neste documento.

À época, Mário Soares não completara ainda um ano de exercício no cargo de Presidente da República. O crime de traição, que lhe imputei, vem de trás. Não confundamos as coisas: eu nunca o acusaria desse crime pelo desempenho das suas funções em Belém, porque não concebo que se possa exigir de alguém que sirva o sistema político vigente, sem trair!  
 
Chamei traidor ao Sr. Presidente da República e chamei-o com as veras da alma, e encontrando-me como agora me encontro, no uso das minhas faculdades mentais e no perfeito gozo delas. Fi-lo, ainda, sem o arrebatamento da paixão que pudesse toldar a tranquilidade necessária ao pensamento. Por isso, a afirmação, que produzi e pela qual estou respondendo, deve ser-me imputada sem desconto de uma só polegada. Reivindico essa honra e não abdico dela.

Dizer que o Sr. Presidente da República é um traidor, constitui uma atitude que vem na sequência de um comportamento que comecei a traçar há já quase doze anos (1). Ela não é, pois, novidade e só constituirá surpresa para quem me não conheça.

Eduquei-me no amor à Pátria, depois do culto de Deus. Evoco o passado, e aí venero a auréola dos mártires e a glória dos heróis; admiro o estoicismo de soldados e o labor pacífico dos artífices; ouço a prece de místicos e o cântico de poetas. Não vejo senão motivo de orgulho por tanta coisa bela!

Ainda hoje acredito no sentido transcendente da expansão portuguesa. Nós levávamos aos povos que contactávamos a doutrina de Cristo Salvador, não o credo num «Deus de compra e venda», como diz Junqueiro na sua conhecida apóstrofe à Inglaterra: evangelizámos, civilizámos, espalhámos uma cultura e tudo isto fizemos de um modo ímpar.

Fomos, e com tanta alma que era para não virar costas. Devíamos ficar cá e lá. Desgraçadamente, isso não se deu: partimos na crista audaz de uma onda de fervor apostólico, mas regressámos na maré baixa de uma traição torpe.

É mister que se aponte o nome de quem renegou a Pátria, para nos começarmos a libertar da imensa vasa que sobre nós se derramou a ponto de submergir não só a identidade que temos como povo livre, mas, sobretudo, a nossa dimensão de povo missionário.

Vou esforçar-me, pois, para que seja prudente e recta a sentença que irá ditar o Tribunal que venha, eventualmente, a julgar-me.

Para tanto, terei de demonstrar como é verdadeiro o fundamento das razões que me levaram a chamar traidor ao Sr. Presidente da República. Implicará isto que o Tribunal se debruce, pondere e decida sobre factos constitutivos de um processo que alguns teimam em qualificar como processo de descolonização.

Antes, porém, cumpre saber se esse Tribunal terá jurisdição na referida matéria. Não é por mim que levanto a interrogação. Apenas faço a pergunta porque já foi sustentado que só a história é a competente julgadora.

Que pensar de tão desastrada ideia? --- Respondo que é insubsistente! E respondo deste jeito porque uma nação, sem de forma alguma se poder classificar como um organismo animado do mundo da biologia, mostra todavia vincadas semelhanças com ele. Como se fosse um corpo, ela nasce, cresce, revolve-se em crises, conhece a derrota e o triunfo, apresenta-se depauperada ou surge com uma força pujante. Neste desafio, que é um desafio de séculos, o que é acidental a essa nação vem e vai, mas a sua estrutura ontológica permanece e, com ela, a sua unidade metafísica.

Será isto a Pátria? --- Parece-me bem que sim: elo místico que une passado, presente e futuro, numa cadeia que é a memória viva e vivida da nação que já passou, a consciência actuante da nação que está e, por último, o projecto sem utopias da nação que há-de vir enquanto Deus o quiser.

Então, no rasto que, através dos tempos, cada nação vai deixando atrás de si, há-de ficar a marca indelével dos heróis que contemplamos. E, nesse sulco, caem também, como frutos daninhos gerados no seu ventre, os traidores que são execrados. Conhecemos uns e outros através da história. É ela, em parte, o imenso depósito onde se arquivam todos esses processos. Hegel não falou vaziamente quando disse: Weltgeschichte ist Weltgericht. Sendo a história do mundo, o tribunal do mundo, a história de uma nação é, evidentemente, o tribunal dessa nação. E se a história de uma nação é, de certo modo, feita por cada um de nós, se nela, de uma ou de outra maneira, todos somos protagonistas e, ao mesmo tempo, seus autores, uma instituição há que não deve furtar-se à ingrata mas excelsa missão de também escrever a história: essa instituição são os tribunais judiciais que, para o fim específico aqui abordado, têm de chamar sobre si uma responsabilidade não direi exclusiva, mas que é, seguramente, a principal. Por isso foram eles criados e por isso existem (2).

Apurada, pois, em meu juízo, como ponto incontroverso, a competência do Tribunal nesta matéria que é a questão do esquartejamento de Portugal, recai sobre mim o ónus de avançar com os elementos justificativos do epíteto que lancei sobre o Sr. Presidente da República. Limitar-me-ei, porém, a recordar que S. Ex.ª participou activamente em todos os actos de entrega de território pátrio, após a revolução de 25 de abril de 1974. Digo isto, assim em síntese, e dispenso-me de argumentar mais largamente ou mesmo de aduzir provas nesse sentido, porque de factos notórios se está tratando (3).

Constitui isto um libelo, que foi simples e breve de articular. Contém tal libelo acusações que doem como punhos. Treme-se e receia-se o peso das suas consequências a ponto de já se ter pretendido descortinar, em preceitos legais dispersos, a magna charta ilibatória destes crimes de lesa-Pátria.

Será no facto de Portugal consagrar «(...) o direito dos povos à autodeterminação e à independência (...)» (4) ou ainda no de reconhecer «(...) o direito dos povos à insurreição contra todas as formas de opressão, nomeadamente contra o colonialismo e o imperialismo (...)» (5) que se julga ver o manto de cobertura a tantas e tão ignominiosas traições? --- Eis um ponto que pede uma resposta cuidada e essa resposta desdobra-se em duas partes, tantas quantas os números citados do mencionado artigo 7.º da lei constitucional.

Na primeira, devemos examinar o enquadramento temporal do referido preceito:

A partir de que momento obriga o conteúdo do trecho em análise? Desde quando opera efeitos o que nele se encontra previsto e estatuído? --- Não é senão depois da entrada em vigor do diploma em que se insere! Os povos dos territórios ultramarinos portugueses não foram ouvidos para, de acordo com o Programa do MFA, decidirem o seu próprio destino: não se procedeu a qualquer consulta nos moldes mais seguidos daquilo a que se convencionou chamar democracia; os desgraçados foram, pura e simplesmente, empurrados para uma independência muito equívoca; e, nesse empurrão, atiraram com eles para debaixo de regimes que, se não são a clara imagem de uma das formas que pode assumir a opressão condenada no n.º 3 do art. 7.º da Constituição (6), então, dentro do mesmo diploma e porque não é crível que o conceito de opressão, expresso na lei constitucional, seja tacanho a ponto de, por exemplo, só se ligar com o Chile de Pinochet ou com o apartheid sul-africano (7), nesse caso, insisto, nem fará sentido o n.º 5 do art. 33.º (8) perderá signigicado o n.º 1 do art. 8.º (9) e será perfeitamente inútil o n.º 2 do art. 16.º (10).

O respeito de Portugal pelo «direito dos povos à autodeterminação e à independência» não se deve, pois, entender com o caso histórico das nossas províncias de além-mar.

E tratada a primeira parte desta questão, vamos à segunda:

O colonialismo e o imperialismo, na actual concepção do direito constitucional português, são actos condenáveis. Até aqui, nada a opor. Mas, para saber quando há tais delitos, importa averiguar antes se existe uma colónia oprimida por uma potência imperialista, sem o que se ofenderia um princípio liminar de toda a ordem jurídica sempre que se trata de um facto ilícito e que é o princípio da tipicidade!

O padrão, único e indiscutível padrão que existe, aquele que é competente para proceder à definição que se busca, encontra-se no direito político de cada nação e em cada época histórica, e só esse interessa seguir. Assim, pelo texto constitucional em vigor, à data do 25 de abril, Portugal não era, de modo nenhum, uma potência imperialista pelo motivo bem simples de não ter estatuto de colónia nem uma das parcelas que, do Minho a Timor, integravam o seu território, gozando dos mesmíssimos direitos todos aqueles que nelas nasciam e viviam. Logo, o estabelecido no n.º 3 do art. 7.º da lei fundamental (11), que agora nos rege, não se encaixa no quadro político português, tal como ele era antes da revolução que se deu em 1974 e cuja particular fisionomia, neste ponto concreto, não sofreu a mais pequena mexida até à entrada em vigor da actual Constituição.

Querem, agora, pintá-lo de cores que ele não tinha quando se deram os acontecimentos que aqui se debatem? --- É uma aberração jurídica! Nota-se alegria e vida nessas pinceladas novas com que o desejam cobrir? --- Não concordo e nem me dou ao trabalho de dizer porquê. Julgo que não me cumpre fazê-lo neste momento, porque se me arredasse do plano estrito do Direito, então, por uma questão de coerência, teria de pedir a remoção da causa que se discutirá perante a barra de um Tribunal para um anfiteatro de sociólogos ou até de filósofos da política. Assim, continuo a debruçar-me sobre este melindroso problema dentro da mais escrupulosa observância pelas linhas mestras do direito instituído.

Na verdade, que parte, que título, que capítulo ou mesmo que artigo da Constituição permite concluir que não eram terras de Portugal aqueles pedaços que foram alienados? Em que fragmento do seu texto se pode apoiar uma tal opinião?

Será naquelas linhas do preâmbulo onde se afirma que «libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa?» --- Se, por aqui, desejam fazer a demonstração de tão peregrina ideia (como parece ter já sucedido), é singularmente infeliz a via que escolhem.

Com efeito, só o paciente pode ser liberto dos males que o afligem. Portugal foi, pois, na letra do preâmbulo, liberto da ditadura, da opressão e do colonialismo. Entretanto, não indica o trecho que Portugal tenha sido vítima da ditadura e da opressão, por um lado, e agente de colonialismo, por outro. Esta redacção, embora --- frise-se uma vez mais --- ao arrepio da realidade jurídico-política do tempo a que se reportam os factos dos quais se vem tratando, seria a única que permitirias a conclusão que alguns pretendem tornar válida: a lei fundamental vigente sancionou a entrega das províncias ultramarinas porque estas não passavam de meras colónias art. 7.º, n.º 2 e n.º 3) (12).

Mas, para tanto, retomo a ideia, impunha-se que o texto indicasse claramente que parte de Portugal se viu livre da ditadura e da opressão, e de que territórios foi sacudido o pretenso jugo colonialista português, tarefa que se me afigura impossível prosseguir pois, volto a destacar, para o efeito que estamos tratando, não vejo como definir inequivocamente o que é colónia, fora das normas constitucionais portuguesas de 1933, sem quebra da dignidade da ciência jurídica e do respeito que se lhe deve.

A verdade, porém, é que a frase do preâmbulo que vem sendo analisada não distingue expressamente, nem acredito, pelas razões acima expostas, que possa comportar qualquer distinção. E como manda a boa hermenêutica, ubi lex non distiguit, nec nos distiguere debemus.

Contudo, se a frase em causa não admite qualquer distinção, indicará ela que Portugal também sofreu o colonialismo? --- Não o creio! Para além de esbarrar com dificuldades idênticas às apontadas para a posição anterior e que se condensam na pergunta --- como pode juridicamente falar-se em colónia --- tal solução arrastaria a um absurdo ridículo e que repugna ao mais elementar senso comum: que parte de Portugal se separou de Portugal, a fim de que Portugal se visse liberto do colonialismo?

Não esperemos nunca que um texto, seja ele qual for, vingue com um sentido que contrarie a intenção do seu autor; mas, se esse texto é um preceito legal, ele também não pode valer com qualquer orientação que fosse desejada por quem o fez. Julgo francamente que, no labor de interpretar as leis, não devemos ceder à tentação de considerar o pensamento legislativo cuja expressão verbal não encontre no mundo jurídico um mínimo de correspondência lógica. Acima do pensamento e da vontade do legislador, ainda que de um legislador constituinte se trate, paira a majestade daquilo que o Direito, na sua dimensão transcendente, tem de uno, de verdadeiro, de bom e de belo.

O trecho preambular, de que venho falando, não encerra, pois, nada que conduza ao sentido com que querem interpretar o n.º 3 do art. 7.º (13) da nossa lei fundamental.

Mas admitamos, por breves instantes, que a parte do preâmbulo em análise sempre confere a esse preceito aquele fantástico alcance que muitos lá pretendem encontrar. Que restaria então do n.º 2 do art. 11.º (14), consagrando como hino nacional A Portuguesa, esse sublime canto concebido quando o nosso povo explodia de indignação contra a ávida cobiça da Inglaterra, precisamente sobre alguns territórios africanos relativamente aos quais se vibrava no impulso de um justo sentimento de posse porque eram territóriosm portugueses, em perfeito pé de igualdade com outros que, hoje, clamam que não integravam a nação por não serem mais que meras colónias?

Se se persiste, pois, na ideia de que o conteúdo do n.º 3 do art. 7.º (15) da Constituição descrimina os factos que eu imputei ao Sr. Presidente da República, então, dentro da mesma linha de pensamento, teríamos de acabar por repudiar as estrofes que a inspiração fulgurante de Henrique Lopes de Mendonça nos legou: elas são o eco de um ambiente de exaltação que essa corrente de opinião só poderá qualificar como os paroxismos de um delírio colonialista! Assim, a Constituição entraria em conflito consigo mesma, já não formaria mais uma unidade semântica, o que ninguém, por certo, se atreverá a sustentar sob pena de, com isso, sair seriamente abalado todo o edifício constitucional.

Recapitulando o que para trás deixo dito, nada vejo que possa servir ao Sr. Presidente da República como paládio dos seus tremendos crimes. Encontrará ele, porventura, abrigo no n.º 1 do art. 5.º da Constituição (16)? --- Eis mais um problema de interpretação que se nos depara!

Qual, pois, o alcance preciso que se há-de atribuir ao disposto no trecho em questão? ---Obviamente aquele que ressalta da sua letra e apenas esse: a definição territorial do Portugal que sobra. Ver nesta delimitação um anseio de proteger todos aqueles que reduziram Portugal aos estreitos limites a que ele agora se confina, é um erro palmar. As amnistias concedem-se no âmbito criminal: nunca se dão fora dele, ainda que seja em sede constitucional.

Se o Sr. Presidente da República se não resigna a esta fatalidade, não tem mais remédio senão o de esconder-se debaixo da capa de uma amnistia formal. A seguir, em memória dos crimes de alta traição de que é responsável, peça como galardão uma venera da Ordem da Liberdade porque, enquanto for agraciado com ela, não obrigará os que têm outras condecorações portuguesas (aquelas que enobrecem e dignificam, as que, na verdade, é uma honra recebê-las), não levará esses, repiso, a restituírem-nas. Por último, proclame-se benemérito da Nação para que todos os que a serviram, com denodada galhardia, no sacrifício e no dever, se apresentem como renegados e maus portugueses. Se assim o quer, faça-o, pois, mas faça-o prontamente porque já tarda a hora de separar o trigo do joio: não haverá qualquer inconveniente que se comece a chamar branco ao que é preto, desde que se possa falar em preto onde virmos branco.

Vou-me chegando ao final destas alegações. Não sei se as palavras com que desejo fechar ajudarão à minha defesa, ou servirão antes para minha condenação. Elas prendem-se, todavia, com os meus brios de homem e a minha condição de português, e estas são qualidades que não podem ser postas em almoeda porque não têm preço.

Não transijo, não me acomodo, nem cedo um palmo quando se trata de honra. Por isso, antes de me calar sobre este asunto, aqui ou noutro lugar, agora ou mais tarde, sempre direi: se o Sr. Presidente da República não é um traidor, então, para que as palavras ao menos conservem algum sentido, eu terei de passar a chamar traidores a todos os homens que, em Portugal, ainda não dobraram o joelho diante das Internacionais e, sobretudo, vejo-me na necessidade de lançar este nome sobre a memória sagrada de quantos, ao longo de séculos, empenharam vidas e fazenda, deram tudo, nada regatearam em prol de uma cruzada de civilização, a mais épica e a mais abnegada cruzada a que povo algum já se votou.


VIVA PORTUGAL!

­­­­­­­­­­­­­­­­­­Joaquim Maria Cymbron
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1.     Haja em conta, o ano que corria.
2.     CRP art. 205.º (actual art. 202.º, n.º 1); Lei n.º 82/77, de 6 de dezembro, art. 1.º (id.).
3.     CPC art. 514.º, n.º 1 (actual art. 412.º, n.º 1).
4.     CRP art. 7.º, n.º 1.
5.     Ib., n.º 3 (substancialmente o mesmo na redacção actual).
6.     V., supra, n. 5.
7.     Mais uma vez se chama a atenção para o momento em que foram produzidas estas alegações.
8.     É o actual n.º 8 do mesmo artigo.
9.     Inalterado.
10. Inalterado.
11. V., supra, n. 5.
12.  O n.º 2, sem mexer na teleologia da norma, actualmente faz uso de uma linguagem mais vanguardista, consoante se diria no vocabulário demagógico; quanto ao n.º 3, de novo se remete para a n. 5.
13. V., supra, n. 5.
14. Inalterado.
15. V., supra, n. 5.
16. Inalterado.

JMC

quinta-feira, 15 de Agosto de 2013

O LIBERALISMO E A REPÚBLICA



            Comemora-se hoje a solenidade da Assunção de Nossa Senhora ao Céu. É um dos mais festivos dias da liturgia, ou não se referisse ele à Mãe de Deus, celebrando um dos momentos da Sua vida tão entranhados no Orbe Católico e que, a par da Sua Imaculada Conceição, também constitui artigo dogmático de fé.

            É meu propósito dedicar à SS.ma Virgem as linhas que seguem, prestando-Lhe assim modesta homenagem no que nelas houver de virtude, e pedindo-Lhe ao mesmo tempo que interceda pela terra portuguesa!

Jaz Portugal órfão de Rei. E é uma triste orfandade porque não há Rei de facto, nem de direito.
O cabeçalho das palavras, que aqui deixo, pode arrastar à ideia de que a responsabilidade deste infortúnio é toda do liberalismo e do sistema republicano. Está errado: eles têm culpa do desfecho produzido, grande culpa até, mas não uma culpa exclusiva. Parte da culpa que não lhes cabe é da responsabilidade de quem, na altura própria, devia ter levantado a bandeira da monarquia genuína para voltar à tarefa da restauração legitimista, sem o ter feito. E a omissão desse dever teima em manter-se.
Aliás, não é uma coroa encimando o escudo nacional que dará corpo à bandeira que não se ergueu, uma vez que corpo sem alma é matéria informe. Portugal só regressará à Tradição, se recuperar a força anímica que o tornou na Nação Fidelíssima. A culpa de uma orfandade real está, em primeiro lugar, numa linha dinástica que está longe, muito longe mesmo da majestade, do esforço posto na luta e do amor ao sacrifício dos nossos antigos Reis; vêm depois os áulicos, mestres na lisonja, indiferentes ao destino da Pátria, sobrenadando no meio da procela desde que lhes garantam a sobrevivência de uns títulos bolorentos; e, por fim, de forma mais difusa, aparecemos todos os que, até hoje, nos mostrámos incapazes de cumprir as nossas obrigações. Enquanto isto durar, o que se vir e ouvir a respeito de uma realeza extinta, ou é canto fúnebre de sufrágio de mortos, ou não passa de um folclore de péssimo gosto.
O liberalismo autointitulado de monárquico recolheu o património da Revolução Francesa, na qualidade de herdeiro fiduciário, e por morte transmitu à República o fideicomisso que recebera. Não foi, contudo, a República algoz do liberalismo pretensamente monárquico? Não é isto suficiente para a tornar indigna de suceder? De forma alguma, porque não cometeu qualquer crime contra aquele de quem proveio a herança: acelerando as condições para a defunção do liberalismo que aqui tratamos, e criando outras, a República apenas foi cúmplice no suicídio gradual daquele sistema, mostrando-se com isso fiel executora da vontade do autor da sucessão --- o espírito revolucionário da Bastilha. A parcela de violência verificada na passagem do acervo, já muito dilapidado, é de regra nos casos em que o cedente, embora cônscio da obrigação que sobre ele impende, se aferra aos bens deixados para reverterem a favor de terceiro. Não se andará muito longe se pensarmos que são como rixas dentro de uma mesma família. Brigas tanto mais acesas quanto é igual ou próximo o grau de maldade existente de um e de outro lado. Estas desavenças são normais entre parentes carregados pelo peso enorme de uma hereditariedade que é má.

Se considerarmos falso que tudo se processou dentro de uma sucessão superiormente traçada, também aí não se quebra a sequência. Teremos então que a República, que parecia não passar de uma simples bastarda desejada, se chocou com o liberalismo por forma acidental. Levada pela sua índole, que é promíscua, agitauit connubia more ferarum e apareceu nas vestes da oclocracia, que nos esmaga fisicamente e nos destrói moralmente. Nem quarenta anos de continência foram suficientes para a lavar do pecado: o incesto praticado tinha de gerar uma filha de coito danado.

Escusado será indagar de que lado está a razão, porque razão, nos agentes daqueles desmandos, sempre foi palavra de significado desconhecido. O que conta é a linha que não se quebra: tão herdeiros são uns como os outros, apesar de uma legitimidade nula por mais que a legalidade os cubra de títulos sucessórios. São efectivamente herdeiros, mas herdeiros oriundos, sem qualquer excepção, de uma união condenada pela ética. Daí o serem ilegítimos de origem. E carecem ainda da legitimidade que mais conta --- a de exercício --- defeito esse visível no modo como usam o poder usurpado: servem-se dele como o proprietário frui o bem de que é dono, esquecendo a função social do seu direito.

Num livro, todo ele respirando cabala da primeira à última página, essa ocupação a que alguns concedem foros de ciência, mas que não é propriamente para ser levada a sério, e apesar do esoterismo que costuma acompanhá-la, não obstante isto que não é nada pouco, dessa obra colhe-se um ensinamento precioso e cujo acerto é indisputável: vivemos sob o império da plebe, entendida a plebe como o clero, a nobreza e o povo que se encontram em grau degenerado (1).

A plebe é a comunidade política cedendo aos instintos mais vis da natureza animal de cada homem. A sociedade bestificou-se. E a legião hoje dominante empesta cada vez mais os ares com o hálito mefítico que exala. Impera pela fatalidade da penúria moral a que chegámos, mais do que por qualquer outra razão. Direito, entendido este como o poder legítimo na raiz da sua origem, na forma como se exerce e, sobretudo, nos fins para que se ordena, isto é, um direito verdadeiro, uno e bom, desse direito nem ponta dele. Méritos pessoais, não se enxerga nenhum!

A turbamulta trepou e foi instalar-se no topo da hierarquia do Estado: encontra-se na Presidência; passeia-se por S. Bento; senta-se nas cadeiras do Governo; e o mais aterrador é que já se espalha dentro dos muros do que devia ser o santuário inviolável de qualquer poder soberano, o seu último bastião --- os Tribunais. Porém, não é toda esta gente que detém realmente o poder: grande parte dela é submissa e deixa-se levar por forças ocultas. Num quadro destes, que podemos esperar, principalmente quando uma podridão nauseabunda rói a sociedade civil, coberta de chagas pestilenciais que os autênticos senhores do poder já nem conseguem esconder nos seus conventículos secretos? A consanguinidade pútrida, que une liberalismo e república, não podia deitar frutos diversos dos que temos diante dos olhos. Para isso foi projectada e levada à prática.

No entanto, quando pensamos que a iniquidade trepou ao cume que é possível alcançar, reparamos que falta qualquer coisa. De resto, a falar verdade, na iniquidade ou com ela, não se sobe; apenas se desce.

E nem outra coisa podia acontecer. A iniquidade é negação de Justiça, está privada desse valor, o qual, nessa qualidade, não conhece limite porque se reconduz a Deus, o Ser Infinito por excelência. Daqui, que seja impossível ao vício tocar no fundo: os defeitos podem estar mais ou menos privados de perfeição, mas há algo que sempre sobra. De outro modo, seria ir atrás do nada, tarefa interminável ou, caso se prefira, busca infrutífera porque o nada não existe. Temos assim que o Mal não conhece a profundeza máxima, não sabe onde se encontra, nem nunca a atingirá. Sustentar o contrário seria equivalente a afirmar a coexistência de duas forças com o mesmo grau de poder, e que apenas se distinguiriam por se oporem.

Essa gnose não é somente uma heresia religiosa nem uma heterodoxia filosófica: ela é, acima de tudo um atentado à mais elementar lógica; constitui a dialéctica de um absurdo que surpreende; e choca de tão primária que é. Nem a maldade é capaz de sustentar tão monstruosa ideia, porque, se em consciência o fizesse, seria não somente má como principalmente estólida.  Com efeito, só o puro transtorno mental pode conceber um Infinito dividido em metades que lutam entre si. E essa disputa teria de continuar indefinidamente porque, a haver vitória de uma das partes em conflito, isso significaria desequilíbrio de forças, o que contradiria a base da doutrina dualista. Isto é: cada uma dessas porções antagonistas não pode, ipso facto, ser infinita; nem o Infinito se quebra sob pena de ser o que se quiser menos infinito.

Facilmente se depreende como tudo isto não vai além de um delírio mais ou menos febricitante, sendo de realização impossível o que nele se proclama. O Infinito não tem igual, porque é o Absoluto! Logo, quando se diz que a desordem chegou a um ponto no qual o caos não pode ser maior, labora-se num erro de nefastas consequências. Para baixar, como resulta do que acaba de expor-se, a escada oferece sempre mais degraus!

O passado das convulsões sociais é um cortejo de transformações, onde a ambição invejosa, como elemento motor, não está certamente ausente. Não se desejando de modo algum defender que o trajecto foi igual em todos os passos dados, sirva de exemplo o padrão da civilização no qual Portugal se formou: ao aristocrata deu-lhe para ser rei; o burguês quis viver à lei da nobreza; o descamisado procura o dinheiro que telinta nos bolsos dos ricos.

E o ideal da igualdade, que papel joga no meio deste drama? Nas bocas dos seus actores, assume destacado relevo a parte que ali toma. Custa a acreditar. A igualdade que liga os homens é a da vocação de santidade com que Deus nos criou a todos. Mas a plebe é crente? A plebe já nem blasfema: a plebe ignora Deus! Pelo que a igualdade de que falarem será tudo menos a igualdade do Evangelho. E fora desta igualdade, qualquer outra será pura ilusão de uns e, noutros, uma descarada mentira.

Qual das revoluções apontadas trouxe a igualdade aos povos? Chamar-se-á isso à desolação de uma miséria crua e que o tempo torna mais extensa, que só não está em perfeita simetria com a opulência porque esta é cada dia mais restrita em número? Será igualdade encherem-se os vencedores dos privilégios contra os quais se insurgiram? Ou pretende dar-se esse nome à descida de uns para que outros subam? Isto é disposição  vertical, justa ou injusta consoante está ou não ao serviço do bem comum. E só nesta escala pode a insubordinação dizer-se legítima, se vem para combater a tirania e salvar a comunidade.

Acabam de ser enunciadas duas condições para que se recorra à rebelião: causa iusta e intentio recta. Falta o terceiro requisito: auctoritas principis (2). Ora este, ainda que não fora a degradação a que assistimos, seria precisamente o de maior melindre: neste momento, quem é o príncipe? No reino da Monarquia, não há. Já foi dito e não vale a pena insistir. E fora dessas fronteiras? É verdade que chefe para um povo, sempre se descortina; o contrário é que não. Todavia, ainda se achará, no conjunto de pessoas ao qual o vocabulário corrente continua a chamar povo português, aquela coesão mínima que permita considerá-lo como grei humana? Suposta esta existência, pode ser que brote o chefe. Deus o permita!

Mesmo assim apetece perguntar se as ruas de acerba amargura, que penosamente vamos percorrendo, não serão o caminho da expiação de um pecado social. Caiu em desuso falar de pecado, até do pecado individual, mas a verdade é que aquele pecado existe: é o esquecimento grave e agudo da lei divina por parte significativa de um povo. A menos que entre nós se encontrem os dez justos que seriam suficientes para livrar Sodoma e Gomorra do castigo que sofreram, tenha-se presente a certeza de que o pecado social se paga já neste mundo. Se for o caso, a redenção só poderá vir de uma catarse colectiva. Catarse difícil de conceber, se olharmos para a eficácia que procuramos e que é, no fim de contas, o que importa. E justamente por ser nestes termos difícil de conceber, porque exige muito e porque o povo (a existir ainda tal figura) está debilitadíssimo, não parece que a suspirada catarse venha a ser coroada de êxito sem uma intervenção miraculosa.

Que tem o milagre a ver no meio de um negócio humano, como é este exemplo de um dos  desconcertos saídos do ventre da política? --- Tudo! Porque a ligação entre o natural e o sobrenatural é íntima, permanente e indestrutível. Alguém haverá tão insensato e temerário a ponto de tentar estabelecer o divórcio entre Deus e a Sua obra? Está porventura o escultor proibido de talhar a estátua como lhe apraz? Ou o escritor de escrever como mais gosta? Ou o compositor de lançar na pauta as notas do que tem como sendo de maior melodia? Quem se atreve ao desatino de o afirmar?

Qualquer destes artistas, concluída a obra, eliminará as imperfeições que lhe descobrir, o que até poderá suceder longo tempo depois de a ter terminado. Agem deste jeito, porque eles próprios mudam. Deus não precisa de prazos, nem corrige o que saiu de Suas mãos, porque é Acto Puro e à Sua providência não escaparam as ocasiões e os momentos em que  interviria no governo do mundo com um influxo especial.

Naquilo que nos ocupa e aflige: o milagre aqui será como o gesto de um Pai extremoso, que carrega nos braços o filho depauperado e o transporta de regresso a casa!
 

 Joaquim Maria Cymbron
 

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        1.   António Telmo --- História Secreta de Portugal, Editorial Vega, Lisboa, 1977, p. 28.
        2.   S. Tomás de Aquino, O.P. --- Summa Theologica, II-II, q. 40, a. 1.  


JMC



sábado, 8 de Junho de 2013

O DEZ DE JUNHO EM BELÉM


O Dia de Portugal é uma data venerável. Os primeiros encontros de Belém ainda foram nesse sentido. Mas logo se perdeu o rumo, convidando personalidades que ficariam muito bem a celebrar o 25 de Abril.

Sem o propósito de desfeita para ninguém (não conheço o cenário de todas as comemorações), só vi uma excepção honrosa ao triste quadro de afastamento do primitivo ideal que animou os antigos combatentes. Refiro-me à presença da Dig.ma Viúva do egrégio C.te Oliveira e Carmo e de sua Família; à presença e à participação daquela grande Senhora, exemplo vivo do muito que as Mulheres Portuguesas deram à Pátria, sofredoras e alheias às honrarias do Mundo, confirmação plena de que, por trás de um grande Homem, há sempre uma grande Mulher. Seria injusto, se não destacasse também as luminosas palavras de sua gentilíssima neta: se ela não se encontra isolada no meio da juventude, há razões para ter esperança!


Não voltarei a Belém, se não recuperarmos a intenção com que se arrancou no início. Ao Restelo, sim, mas só para embarcar numa nova epopeia, epopeia do espírito, epopeia da honra e do brio, da dignidade e da honestidade, enfim, uma epopeia capaz de nos encher novamente daqueles valores morais que engrandeceram Portugal.
 
O resto, o poder temporal, isso virá por acréscimo!
 
 
Joaquim Maria Cymbron

sexta-feira, 29 de Março de 2013

UM GRITO DE VIDA

Notável a afirmação de vontade que sacode a França.
O que ali ocorre não é questão meramente nacional e, por consequência, assunto interno daquele país. Apesar de girar à volta de uma lei francesa, o seu objecto é mais profundo e salta fronteiras: diz inegavelmente respeito ao mundo inteiro.
Portanto, resolvi deixar aqui um curto texto aplaudido o que lá sucede. É uma homenagem a quem protagoniza aquela luta. Esses tornaram-se credores da gratidão de quantos aspiram à ordem natural.
Travando-se o combate em solo francês, parece-me que em língua gálica é que devo expressar a minha admiração por quem o leva a cabo com tanta determinação. 
 
 
La France --- pas celle de la Bastille, celle de Robespierre, celle du Petit Corse, celle d’ une Europe prostituée --- mais la France de Clovis et de Saint Louis, la France de Jeanne d’ Arc, la France de la Vendée, la France fille aînée de l’ Église, enfin, la France authentique, cette France n’ oublie pas son baptême.
 
Ce combat,  c’ est le combat de la philosophie de l’ Être opposée a l’ anéantissement. Il est pourtant le combat de la civilisation contre la barbarie.

Çà, c’ est bien la vraie France: s’ il faut dépaver, elle dépave; s’ il faut marcher en règle, elle marche; s’ il faut monter au sacrifice, elle monte. Comme les martyrs, comme les Chouans!
 
Joaquim Maria Cymbron

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013

OS VENTOS DE ROMA



Um exército batendo em retirada não é a mesma coisa do que um exército em debandada. É provavelmente a mais difícil de todas as manobras militares e a que exige maior coragem.
O exército, que inicia uma retirada, nem por isso desiste de lutar. Posto diante de um movimento do inimigo, ameaçando a destruição total das suas forças, esse exército apenas se prepara para novos combates que lhe abrirão o caminho da vitória. Prefere perder uma batalha para ganhar a guerra.
Quando é este o quadro que determina a retirada, estará louco ou é traidor o Comandante que não a ordene. De igual modo, se há-de comportar o Chefe que sinta diminuídas as suas capacidades e por isso entregue o mando das suas tropas ao que mais condições reúna para recolher tão pesado encargo. Com esta atitude mostra que se encontra de perfeito juízo e dá provas de humildade.
O governo da Igreja é o comando do mais formidável exército deste Mundo. E porquê? Todos o sabemos, homens de boa vontade e quem, para desgraça sua , não quer sê-lo: a Igreja trava a mais feroz e rude peleja que pode existir, porque a Igreja trata da salvação das almas opondo-se assim ao Anjo da Perdição. Este combate durará até à consumação dos tempos, porque o ódio de Lúcifer ao Criador não se extingue: não podendo derrubar Deus, procura atingi-lo no que mais querido Ele tem, ou seja, a criatura humana.
Quando o Chefe do povo de Deus se decide a colocar nas mãos de quem lhe suceder os títulos da sua potestade, não fica atrás do cabo de guerra que manda o exército retirar ou pede para ser substituído. E devemos ficar muito mais sossegados do que os soldados daquele exército, porque o novo Pescador de Homens goza da mesma promessa feita por Cristo a Pedro (1).
Por índole e formação, acredito piamente nas aparições de Fátima e nos imensos tesouros espirituais que ali se encontram. Limito-me a acrescentar que Fátima, longe do esoterismo e da cabala, de que muitos gostam de a rodear, nos traz com meridiana clareza uma notícia que, penso eu, encherá de legítimo gozo e consolará todos os devotos daquele santuário: numa das mensagens que a Virgem Santíssima transmitiu aos videntes, foi-nos legada a garantia de que em Portugal sempre se guardaria o dogma da Fé. Parece-me que este privilégio não será exclusivo dos Portugueses, porque são filhos de Deus todos os seres humanos e por todos Cristo derramou o Seu bendito sangue, conquanto nem todos aproveitem esse sacrifício (2). Daqui, o ser-me muito difícil compreender a inquietação que se vive nalguns meios, os quais fundados no que dizem ser o conteúdo do terceiro segredo, vêem nesta resignação de Bento XVI o prenúncio da chegada do Antipapa, de mistura com todo o cortejo de vaticínios funestos que tal evento arrastará consigo. 
Não há dúvida de que grandes convulsões se preparam no campo político, económico e social. Isto parece-me claro e certo no domínio do que é temporal, porque é matéria de um conhecimento racional, tirado da lição que a vida nos vai oferecendo. Efectivamente, os homens não são os mesmos nas idades que passam umas após outras, mas espaçadamente voltam ao mesmo. A história é, por isso, uma escola de como se pode ler, no tempo pretérito, o que o futuro nos reserva. Mas prever o dia a dia da Igreja, até que esta complete o trajecto que lhe falta cumprir em direcção à Terra da Promissão, isso exige muito mais do que a ciência humana é capaz: requer inspiração divina que só à autoridade de Roma cabe ratificar.
Eleito por um conclave assistido pelo Espírito Santo, alma do Corpo místico de Cristo (3), Bento XVI, também iluminado pelo Espírito Santo, aceitou a eleição. Recuso-me a crer que a sua decisão de resignar não tenha sido, por igual, inspirada desde o Céu. De contrário, seria um trânsfuga, pelo que não fariam sentido todos os transportes de um carinho que justamente lhe vem sendo dispensado.
Ao invés de muitos que descobrem sinais apocalípticos nos últimos acontecimentos de Roma, confio que assim como veio João Baptista a preparar os caminhos do Messias, também Bento XVI seja o precursor do Papa que há-de começar o ingente trabalho da restauração.
Virá um dia em que todos renunciaremos aos poderes que tivermos, poderes mais ou menos limitados, segundo Deus nos dotou ou nos permite usá-los: esse dia é o dia da nossa morte. A diferença está em que os governantes no domínio do que é temporal deixam o destino das comunidades, onde foram dirigentes, nas mãos dos que lhes sucedem, os quais podem desbaratar o activo da herança. Ora isto não acontece com o Papado, se olharmos ao que é verdadeiramente necessário à saúde do povo de Deus.
Se Sua Santidade voltasse atrás, aí seria motivo para ficarmos seriamente preocupados. Um Papa não sai porque lhe gritam “rua!”; nem fica porque lho pedem. Uma resolução, em matéria tão grave como esta, não é o mesmo que um ensaio de popularidade no estilo do que costumam fazer os políticos demagogos.
Honremos Bento XVI com a nossa submissão, até ao termo do seu Calvário, não como quem se vê diante do facto consumado, mas em total conformidade à vontade do Pastor Universal, sem discutir o mérito da iniciativa que tomou.
Guardando a dignidade de Papa emérito, Sua Santidade não cria na Igreja nenhuma bicefalia porque, relativamente ao seu sucessor, nunca poderá ir além do que era Paulo para Pedro: o primado está com Pedro, como foi então e continuará até que Cristo venha recolher a sua porção, e receba do Pescador as chaves que um dia lhe entregou.
Fé e esperança, porque não se afundará a barca que transporta os herdeiros do Reino. Assim Deus me salve!
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  1. Mt. 16, 18.
  2. A respeito disto, entre muitos fundamentos, o grande Concílio Tridentino é claro e peremptório: Dz. 794; 795; 827 (aqui,  anatematizando quem negar a doutrina subjacente ao que se sustenta no texto); ib.,1096 (Inocêncio X, no meio de muitas censuras, acaba por chamar herética a uma proposição de Jansénio que ousa contrariar o alcance universal da satisfação dada por Cristo) ; ib.,1294 e 1295 (onde Alexandre VIII continua o ataque aos erros dos seguidores do Bispo de Ypres).
  3.  Muito perto de nós, sem o mínimo desvio à linha do magistério eclesiástico e dentro da mais pura tradição patrística, o Concílio Vaticano II confirma o exposto (LG, 7).
JMC



quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013

NO METROPOLITANO DE PARIS

 
Não há dúvida que sem dinheiro a vida é impossível. Mas nem tudo na vida se reduz a dinheiro: estão nesta categoria todos os bens que não são quantificáveis. Conto aqui um episódio, que é bom exemplo do que acabo de afirmar e o qual, apesar de vivido em circunstâncias particularmente duras, nem por isso deixa de constituir uma das lembranças mais gratas de toda a minha vida.

À data do desastre --- 25ABR74 ---, encontrava-me em Angola à espera de entrar nas Forças de Intervenção do Comando-Chefe daquela Província. Era a minha segunda ida a África para defender aquele terrão. Escusado será dizer que o sonho de poder continuar o combate, até que se alcançasse uma paz justa, ficou anulado pela traição que se conhece.

Entretanto, dava-se o 28 de Setembro na Metrópole. A 03OUT74, era eu detido, em Luanda, por ordem de Rosa Coutinho. Assim estive poucos dias (três semanas e mais qualquer coisa), mas com a nota muito incómoda de ter passado esse período praticamente isolado e sem saber quanto tempo ia durar o que veio a ser um cárcere curto.
 
Quando me libertaram, passei à África do Sul e daí, decorrido mês e meio, voei para Madrid. Em Espanha, mandaram-me para Barcelona, onde estive uns quatro meses. No rectângulo português, ia viver-se o Verão Quente. Antes de entrar nele, tive de deslocar-me a Paris.

E é aí que sucede o que me propus narrar. Todo este relato teve a finalidade de mostrar um quadro que, dadas as razões, não era nada agradável, o que ajudará  a compreender a emoção sentida por mim na ocorrência que segue.

Percorria eu os corredores do Metro, bastante atribulado, quando começo a ouvir uma música lindíssima. Saía das cordas de um violino: Brahms? Beethoven? Sempre confundi os dois, nalguns trechos. O compositor até podia ser um terceiro. Mas, para o efeito que trato, isso de nada interessa: sei é que a música parecia caída do Céu. Já não me lembro se caminhava na direcção de onde vinha o som. É provável que eu tivesse feito um desvio, tal a magia daquele momento.

O certo é que ia caminhando para lá, e nisto, à medida que descia umas escadas, começo a ver a figura de um homem que arrancava aquelas notas de tanta beleza. Era cego. Tinha aos pés, como é costume nestes casos, uma caixa onde se via dinheiro. Aproximei-me e, em termos genéricos, disse-lhe que me encontrava ali condicionado por causas muito especiais, não podendo levar-lhe nenhum socorro material. Acrescentei ainda que, mesmo tendo os bolsos a abarrotar, supunha que não conseguiria pagar-lhe o conforto que recebera com a música por ele tocada.

Não menos comovido que eu, retorquiu-me num tom que parecia mais agradecido do que ficaria se eu o tivesse coberto de moedas!

 
Joaquim Maria Cymbron

terça-feira, 16 de Outubro de 2012

A ARTE DO MANDO


Há mais de quarenta anos, a bordo de uma LFG navegando no Cacheu, seguia uma força de fuzileiros que, daí a poucas horas, desembarcaria para entrar em acção.

Na câmara do navio, naqueles momentos que precediam um curto sono, encontrava-se reunida a oficialidade que ia participar na operação.

Discorria-se sobre os mais diversos assuntos, em ameno tom coloquial. Eis senão quando o Comandante, casualmente, declara diante de todos qual seria a sua reacção punitiva a determinado facto abstracto, se este se viesse a concretizar em área da sua competência. Alguém deixou escapar que isso contrariava o disposto na OSN. Sem se impressionar, o Comandante respondeu prontamente: «Aqui, não conheço a OSN. A OSN sou eu!»

Certa filosofia sempre se sentiu arripiada perante quem revela tanta confiança na própria força. Por mim, nunca soube se os seus cultores agem por convicção, se por inveja. Muito provavelmente será por inveja, porque não é qualquer um que pode mostrar a segurança do autor da frase que citei. É preciso possuir autoridade natural e ser dotado de prudência, a mais caprichosa das virtudes morais porque sem ela nenhuma das outras existe.

Nunca vi este Comandante abusar do poder. E quando se é feito desta têmpera, que falta fazem os regulamentos escritos? A lei, com excepção da lei eterna, existe para o homem e não o homem para a lei. É por estar vertida no papel que a ordem estabelecida é mais justa do que aquela que se vai criando na prática constante do dia-a-dia? Haja decoro!

O CJM, o RDM, a OSN ou quaisquer outros diplomas jurídico-militares daqueles tempos tinham uma valia indisputável, mas nem tudo isto somado chegava para conduzir homens ao combate. Vai-se à luta à voz de quem é Chefe. E o Chefe não impõe nada nem é eleito; o Chefe impõe-se e é aceito como tal! Quando muito, se as circunstâncias requerem acto mais sonoro, o Chefe é aclamado! Mas a aclamação do Chefe, como sucedia em Cortes aos Reis da antiga monarquia portuguesa, não tem efeito constitutivo da sua dignidade, mas sim de reconhecimento dela!

Da memória de um episódio vivido na Guiné, falei da noção que tenho do que é o Chefe. Pouco escrevi, porque há conceitos que ou se colhem por intuição, ou de nada servirão os mais extensos e minuciosos tratados, para além do duvidoso mérito de conseguirem pôr à prova a capacidade da paciência de quem os lê.
 
E também lembrei o passo dos nossos Reis em Cortes, para ilustrar a feição juridica que assume a cerimónia da aclamação. De resto, aqui principia e aqui deve terminar toda a aproximação porque, nos dias que correm, a única assimilação possível entre Rei e Chefe é que Portugal está órfão de Rei que seja um Chefe: por direito dinástico, não se vislumbra uma só figura com dimensão para tão alta e exigente missão!


Joaquim Maria Cymbron