sábado, 1 de junho de 2019

DIA DA MARINHA EM COIMBRA



Para o que se tornou meu hábito escrever neste blogue, apresenta-se notoriamente curto o que hoje publico. É simples a explicação: o episódio, que relato, está marcado por uma nota castrense; e a linguagem de militares ou para militares só resulta inteligível, quando obedece a um estilo – aquele que vai  directo ao núcleo da questão!
Especulações, essas ficam a cargo dos políticos.


A Marinha escolheu Coimbra para palco dos eventos com que celebrou o seu dia neste ano de 2019.

Na cerimónia militar, usou da palavra S. Ex.ª o CEMA. Justificando o esforço desenvolvido para captar gente moça, o Vice-Almirante Mendes Calado destacou as possibilidades de valorização pessoal, que a Marinha proporciona, afirmando que «(...) na Marinha é possível atuar no mar, em terra e no ar, onde e quando necessário, salvando vidas, protegendo os nossos recursos, investigando o oceano e, se requerido, combatendo por Portugal!»1

Nada a estranhar neste excerto se não fora o segmento final. Ali se lê que se combate por Portugal, «se requerido».

Muito bem! Pergunta-se, então: Quem é o requerente? Se era ideia do orador incluir nas missões da Marinha a de combater por Portugal, quando as circunstâncias o requerem, temos que as suas palavras são sábias. Todavia, o pior é que isso não resulta claramente da letra do discurso, a qual neste ponto, força é dizê-lo, abre via a muitos entendimentos.

Na estrutura de um discurso, é certo que deve prestar-se atenção à sequência de exposição das palavras que o compõem. Embora não necessariamente, essa disposição é capaz de influir na interpretação do mesmo.

Considerando, porém, a altíssima hierarquia do autor desta peça, devemos admitir que o seu pensamento não se afastará uma polegada do que é a vocação primacial de qualquer corpo militar, seja ele qual for, maxime tratando-se da Armada de Portugal, rica em tantas e tão gloriosas tradições. E porque fora disto, se entra no domínio das conjecturas, processo ao qual falta dignidade para que o sigamos, vamos adiante:

Ninguém, de seu perfeito juízo, regateia louvores às diversas polícias que nos servem; às unidades de bombeiros sempre prontos a dar a vida pelo seu semelhante; à protecção civil; ou a quaisquer outros movimentos cívicos formados ou a formar. Em todas as acções que constituem missão destes organismos, nenhum argumento há para não intervirem também as forças navais. Dir-se-á mesmo que isso é um imperativo ético!

Mas por mais meritórias que sejam essas funções, a  razão de ser da Marinha de Guerra é bem outra.

As Forças Armadas têm filosofia diferente da sociedade civil, em que se integram e que servem. Provém essa diferença da sua génese; do seu viver; e dos reais fins para que existem. A sua mentalidade foi moldada, pois, por tudo isto junto, mas predominantemente pelo último motivo. Com efeito, o destino dos corpos militares está definido sem ambiguidades – a defesa da Pátria contra o inimigo externo ou interno!

Nenhum poder político traçou este rumo, como também não conseguirá que dele se desviem as Forças Armadas. A consciência, que as lança nessa rota, fala com a eloquência própria de um grito de alma profundamente gravado nos tecidos da sua memória colectiva.

Monarquia ou república; sistemas de autoridade bem marcada ou as águas mornas da praxis democrática; ditaduras de sufoco ou a caprichosa prepotência das balbúrdias demagógicas, tudo isto é apenas um amontoado de trajes, que vão cobrindo uma Pátria ao longo do seu percurso histórico. Porém, nenhuma destas roupagens lhe dá a feição por que é conhecida e venerada – a Pátria é uma linha que o tempo desenha, geração após geração. Nunca desapareceu, apesar dos sobressaltos que a sacodem de quando em quando, porque a sua identidade transcendente permanece. Daqui, impende sobre as Forças Armadas o dever sagrado de se manterem fiéis ao mandato que lhes chega do passado – garantir condições para a preservação do Bem Comum!

Ao sublinhar o que é, especificamente, não a tarefa confiada às Forças Armadas, mas sim o que delas se espera porque constitui a sua essência, contribui-se para uma melhor ordem daquilo que faz parte do palco em que não podemos deixar de nos colocar – a comunidade humana.

Os dias, que passam, oferecem-nos uma autêntica babel de conceitos. Procuremos separar o que é distinto:

Em culturas como é a portuguesa, erguem-se duas instituições que acompanham os passos dos povos – a religiosa e a militar:

No seu múnus espiritual, os sacerdotes de qualquer culto não têm de ser guiados pelos profanos, nem devem ditar leis temporais: estão à parte; situam-se num patamar que se ergue isolado e que, em certo sentido, se encontra bem acima dos governos dos seus fiéis.

De modo análogo, não cabe às Forças Armadas o exercício da política, assim como não se encontram vinculadas a uma obediência incondicional por parte de quem detém o poder civil; por outro lado e à semelhança das sociedades religiosas, também as Forças Armadas, não obstante o que isso possa contrariar as boas consciências burguesas, são uma instituição que paira em alturas dificilmente acessíveis.2

As Forças Armadas, com todos os defeitos inerentes à condição humana, continuam a ser aquela instituição que as gentes, ao longo dos séculos, se habituaram a ver como sendo depositárias das mais nobres virtudes da espécie a que pertencemos. É assim que duram, e deste modo são olhadas e admiradas!

VIVA PORTUGAL
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Joaquim Maria Cymbron

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  1. https://www.marinha.pt/pt/media-center/discursos/Documents/DiscursoDM19.pdf.
  2. Ao glorioso C.el de Cavalaria Duarte Pamplona, primeiro oficial português a ser agraciado com a Torre e Espada, na Guerra do Ultramar, ouvi-o dizer que «ser soldado é quase um sacramento.»


JMC

domingo, 5 de maio de 2019

MARIA DE NAZARÉ


  
Em vezes anteriores, já foi dito que este blogue, sendo de raiz um blogue político, todavia não é exclusivamente político. Defendendo, como é notório, a tradição monárquica portuguesa, ele é, antes de tudo e acima de tudo, um blogue onde se professa a  fé católica, apostólica, romana!
Esta a razão do presente texto. Foi meu desejo inicial publicá-lo na festa litúrgica da Anunciação do anjo Gabriel à SS.ma Virgem1, mas isso tornou-se impossível.
O mais subido  propósito do que aqui se contém é o de louvar Nossa Senhora. Mas não vou esquecer as Mães deste mundo, pelo que quanto em seguida escrevo é também dedicado a todas as mulheres que vivem a maternidade na santidade do matrimónio; e ainda àquelas que trazem no seio uma nova vida, que cercam de amor.
Uma maternidade generosa é, talvez, a caridade cuja falta o mundo actual mais sente. E nunca se há-de esquecer que, na lição paulina, é a caridade que sobressai como a virtude teologal por excelência.2
Não julgo, pois, que seja deslocado dar a lume as palavras, que alinhei com devoção e amor à Mãe do Céu, num dia dedicado às Mães que a Providência destinou para cada um de nós!


­­­Vivia-se o último Natal, quando sucedeu o que aqui trato. Falar de Natal, é recordar o que foi a Encarnação e o nascimento do Salvador. Não são os presentes, que se trocam, depois do frenesi da procura nos centros de consumo; nem a figura de um velho de longas barbas brancas; como também não é o pinheiro enfeitado de luzes mais ou menos brilhantes.

Em Portugal, católico desde o berço, se queremos signos exteriores deste tempo litúrgico, só pode haver um que é o presépio! Prendas, essas que se guardem para o dia de Reis. E o Pai Natal que meta o saco às costas, regressando com ele aos nevados horizontes do Norte.

Voltemos ao genuíno núcleo do Natal: é o gaudium magnum, que o anjo do Senhor anunciou aos pastores.3 Não é possível, contudo, celebrar esta jubilosa festa, esquecendo a Encarnação. E este mistério leva-nos à donzela de Nazaré.

Por essa altura, um órgão da Comunicação Social arrastou o seu nome puríssimo em proporções de enorme gravidade. Fez isto para depois vir dizer que trocou depoimentos. Mera culpa ou acto bem acintoso? Não julgamos do foro interno. Mas, mesmo a existir a categoria de culpa mais leve, não deixaria de ser negligência grosseiríssima ainda que em quadro diferente; porém, tendo em conta os valores atingidos e quem os personifica, a culpa é muito mais intensa. E se houvesse dolo, o que não surpreenderia dada a procedência da notícia atirada para o ar, então seria um crime contra os sentimentos e crenças de todo o orbe católico.

A menos que preexista um manifesto animus iniuriandi, dizer de uma mulher que ela não é virgem, nada tem de ofensivo. Pode ser deselegante ou inoportuno tal juízo e, muitas vezes, certamente o é. Mas isso constitui violação de um código de valores que, a ser observado, fica muito bem para quem adopta esse comportamento, embora os desvios, que venham a dar-se, não alcancem ipso facto a dimensão de insulto.

Embora em diferente quadro, também o facto de negar in abstracto o conteúdo moral, que é o valor da virgindade, não constitui efectivamente injúria, porque a perda da virgindade nada tem de desprimoroso in se. Se assim fosse, que lugar então ocupariam as nossas Mães, podendo fazer-se a mesma pergunta em relação à mulher que cada homem toma por esposa. O dom da virgindade não se resume a uma mera condição simultaneamente anatómica e morfológica. É isso, mas não se fica por aí, pois não dispensa a pureza de alma. E o primeiro aspecto só ganha relevo na medida em que se lhe seguir o segundo.

Porém, na brutalidade relatada pelo órgão da Comunicação Social, esse acto já é injúria, porque envolve menoscabo da dignidade de Maria SS.ma  E  se a afirmação é produzida por um baptizado no seio da Igreja Católica, esse que assim procede incorre em pena reservada ao pecado de heresia, visto que se trata de matéria dogmática de fé.

Na concupiscência, há a distinguir entre a concupiscência ordenada e a que é desordenada. É altura de afirmar duas realidades: razão e apetites. E, dentro deste propósito, é forçoso declarar que os apetites movem e a razão trava.

O apetite é visível na fome, na sede, no impulso sexual e noutros comportamentos que temos. Em cada um destes momentos são os sentidos que movem o ser humano. Não será certamente a razão que o faz sentir vontade de comer, de beber, de ter actividade sexual e do mais para que se sente atraído; em todos estes movimentos, o único papel que cabe à razão, e se lhe impõe como indeclinável dever, é o de servir de freio quando esse apetite não é eticamente lícito. Isto coloca-nos em presença da concupiscência ordenada; se os apetites se sobrepõem à razão, isto é, se a intemperança na comida ou na bebida, bem como, de outras vezes, a luxúria ou a preferência por qualquer outro dos vícios contra as virtudes morais falam mais alto, então caímos na concupiscência desordenada.

Deste cenário e de muitas outras situações, podemos concluir que onde a razão e o apetite dos sentidos se harmonizam por influxo da graça santificante, iluminando a mente e confortando a vontade, pode o homem, que lhe é dócil, fazer quanto queira que não viola a lei de Deus. Aqui se encontra, conquanto em plano imensamente superior, um equilíbrio idêntico ao que sucede com o bruto, cujo instinto não o o engana na escolha do bem, e até o puxa nessa direcção. Convém, no entanto, não esquecer que o livre arbítrio concede ao ser humano uma nobreza icomensuravelmente maior pela própria natureza dos sujeitos em acção: o homem pode repelir a graça recebida e, indo por aí, cai escravo do pecado; o bruto está inexoravelmente ao serviço do instinto, ao qual não pode subtrair-se, mas que não o destrói. Eis a diferença óbvia de que não se consegue fugir.

É altura de perguntar por que razão Deus chamou Maria SS.ma para Mãe do Salvador?

A título prévio, cumpre dizer que Deus não tinha qualquer necessidade em redimir o género humano. E o homem não era titular de nenhum crédito que lhe conferisse direito a ser resgatado da servidão do pecado. De tudo isto e à margem de qualquer disputa teológica, que nesta matéria nem pode  tomar assento, impõe-se apenas que nos detenhamos a contemplar simplesmente o que deslumbra quem não está cego: realmente, se Deus ao criar-nos já o fizera porque, sendo Bondade infinita, transbordava de amor, que dizer então deste momento? Só nesta coroa de uma suma Caridade, é que deparamos com a única resposta para esta interrogação.

Derramando essa Misericórdia sem fim, Deus decidiu redimir o homem pecador através da Encarnação de Seu divino Filho. S. Tomás sustenta a conveniência deste meio porque «homo autem purus satisfacere non poterat pro toto humano genere; Deus autem non debebat; unde oportebat Deum et hominem esse Iesum Christum.»4 Assim, Deus decretou que o Salvador seria o Verbo encarnado. Dispôs mais: que o Verbo, em união hipostática, desceria à Terra para, entre os homens, distribuir os tesouros abundantes do perdão. Porquê? Porque isto foi o que a Sua divina Vontade determinou. Escolhendo a via da Encarnação, entendeu que o Messias a gerar nasceria do seio puríssimo de uma virgem, sem o concurso de varão.

Não cabe às criaturas humanas discutir o porquê deste procedimento e a validade do fundamento em que repousa.5 Se o prodígio da Encarnação vai infinitamente mais longe do que as forças da razão natural, porque é da natureza dos mistérios levar-nos à verdade eterna, o certo é que nele também nada há que repugne à mesma razão.6 E, como acabou de apontar-se, o horizonte que vai além do que a razão é capaz, isso já pertence aos domínios da fé.

Com pouco esforço, também se verá como o homem, movendo-se dentro dos seus acanhados limites e agindo como causa principal, tem a faculdade de abrir mão do instrumento de que habitualmente se serve, sempre que isso se lhe afigura mais adequado ao fim pretendido. Se o homem o faz, como pode surpreender que Deus, fonte e Senhor de tudo o que existe, actue como causa prima, deixando de parte o que não é mais que causa secunda? Aqui desenha-se, nem mais nem menos que o quadro de uma manifesta analogia de atribuição: de um lado, vemos o homem dispensar o instrumento que ele próprio forjou, suprindo com o seu imperfeito modo de ser, o que aquele faria; do outro, temos Deus, na forma por que julga mais conveniente, realizar o que Se propõe, servindo-Se do Seu poder infinito. Da pequenez do homem, pois, se vai subindo à majestade de Deus!

Duvidar deste mistério, ou negá-lo, constitui tremenda falta. É heresia ou soberba, se nele cai um fiel; apenas soberba para os restantes. No caso de ser praticado sem consciência da sua transcendente gravidade, tratar-se-á de um completo desvario que bem devia cessar.

Deus é o Inefável, o Iahué do texto sagrado --- «Qui est misit me ad uos (...).7 Se é inefável, só pela Revelação podemos conhecê-lo. Qualquer mistério sobrenatural, pois, que nos seja revelado, traduz-se no único modo pelo qual tomamos conhecimento daquilo que a Deus respeita. In statu uiae, tal operação pressupõe um acto de fé. Pressupõe-no e requere-o. Só na Glória, acabará esta exigência porque aí os bem-aventurados vêem facie ad faciem, conforme o magistério de S. Paulo.8

Um mistério, se fosse evidente, dispensava explicação. Também não é inteligível porque não comporta nenhuma explicação. Se a comportasse deixaria de ser uma verdade de fé para passar a um resultado que é atingido pela ciência humana. Será assim tão custoso de ver? Porquê tanta dificuldade em separar campos que são absolutamente distintos?

Se nem todos os dogmas se ligam a mistérios, o certo é que todo o mistério é objecto de definição por um dogma de fé. Não nos iludamos, porém: o dogma de fé não cria a verdade; pressupõe-na e formula-a. A quem lhe custe entender isto, dir-se-á que o dogma está para a verdade enunciada, assim como o termo está para o conceito de que é expressão verbal. A diferença, que existe, consiste em que cada palavra tem raiz convencional e o dogma é o que ali se expressa, sem que se lhe possa dar volta. Não deixa espaço à discussão: aceita-se ou afasta-se. Todavia, apesar de escapar à pura razão do homem por estar acima das suas faculdades cognoscitivas, nem por isso o dogma de fé é antirracional!

Não há, com efeito, nenhum confronto entre razão e fé. Mas há quem perca tempo reunindo argumentos para rebater questões de fé sobrenatural. Discorrem à solta, secando o seu poder dialéctico, e sobretudo esgotam a capacidade de tolerância de quem os ouve. Realmente, é precisa uma forte dose de paciência para os suportar.

Com efeito, nenhum dogma católico tem a pretensão de ser fruto de um acto da razão. Não é seu propósito impor-se porque a sua verdade se demonstra: a demonstração é um processo aplicável ao que o conhecimento racional alcança e, portanto, não é a via seguida em Teologia para a definição dos dogmas. A sua fonte está na Revelação, a qual é, por natureza, objecto de fé.

Os primeiros princípios metafísicos também são insusceptíveis de qualquer demonstração. Neles é que se fundamenta o espírito humano para proceder à demonstração de verdades filosóficas ou de ciências de outros ramos do saber. Em lugar de ser demonstráveis, esses princípios são expostos pela evidência que apresentam. Se se demonstrassem, perderiam a sua condição de primeiros princípios e teríamos de buscar outros: ora isso não pode suceder indefinidamente, sob pena de se cair na negação de tudo o que nos rodeia, ou a imaginação concebe obedecendo a uma estrutura lógica. Em suma: por esse caminho não se evitaria a petição de princípio. Só a demência sustentará o contrário. Até aqui, pode e deve chegar o raciocínio do homem que não se confesse agnóstico.

Escusam, portanto, os adversários da religião católica de repetir que nenhum dos seus fiéis é capaz de demonstrar a verdade de um único dos dogmas, que professa. Certíssimo: não é capaz! Aí estamos absolutamente de acordo. A verdade dogmática, em que o católico crê, é na sua essência uma verdade de fé e, por tal, só comungam dela os que guardam essa dádiva. Deixem-se, portanto, de ver aberrações onde elas não existem. Esgrimir contra temerosos gigantes escondidos atrás de fantásticos moinhos de vento, nem como quixotismo se pode aceitar porque, aos seus autores, falta aquela graça  própria do herói de Cervantes!

Não se peça, pois, aos que têm fé que provem as verdades dogmáticas em que acreditam --- nenhum católico o pode fazer. A fé foi dada gratuitamente a todos, embora alguns a rejeitem. E, como ficou dito, não está sujeita a demonstração: ou se tem ou não se tem. Quem a tem não ignora o seu valor; a quem não a tem, não se lha pode dar contra vontade do próprio. 

Desistam, por conseguinte, estes críticos, que são afinal muito menos menos científicos do que se crêem, de uma estratégia à qual, do grémio católico, ninguém se opõe enquanto ela se resume à censura já referida. Em termos bem claros: se não estão animados pela fé, ao menos por uma questão de sã lógica, abandonem veredas em que se sucedem raciocínios esvaziados de qualquer conteúdo idóneo para infirmar as verdades de fé.

Resumindo o que foi exposto:

Não se teime mais na obra de requerer provas dialécticas, quando os requeridos já concederam que não as há, nem pode haver dada a qualidade da matéria sobre que versariam tais provas. E nunca se esqueça algo que, por muito repetido que é, nem por isso perde ocasião de ser novamente lembrado: o dogma de fé é suprarracional, mas não é antirracional!

Torna-se impossível pôr fecho no que aqui se discorre, sem uma curta passagem por terrenos que parecem situar-se fora do que deu azo ao que aqui se tratou --- o mistifório torpe que atingiu a sacratíssima figura da Virgem Maria. Mas não é tal. É que nesses terrenos crescem umas hostes desassossegadas, sem ponta de tino, rebeldes à sua própria hierarquia. Os que nelas militam nunca andam por longe. Ficam muito mais perto do que aquilo que se julga, e não perdem ensejo de enfileirar com os inimigos da Igreja, aproveitando tudo para participar, embora de outro modo, na obra de destruição levada a cabo por aqueles.    

É dado já adquirido de que notícias desconchavadas, como as que deram corpo ao que agora se falou, não excitam só os inimigos declarados da ortodoxia. Conseguem isso, sim, mas vão ainda mais fundo --- despertam sempre uma legião furiosa lá das bandas de exterminadores integristas, os quais, pelas vestes de que se cobrem, geram confusão e, por isso mesmo, não representam menor perigo. Em certa medida até inspiram um reforço de cautela, porque o mais temível inimigo é justamente aquele que parece um aliado bem próximo.

Falhos da mais elementar prudência, neles não se descobre uma parcela de boa fé, por mais diminuta que ela apareça. Nas suas ofensivas, a obsessão é sempre a mesma: desancar o sucessor de Pedro, depois de S.S. PioXII, seja ele qual for. Insensatos, deslocando-se à beira de um abismo que os há-de tragar se não emendam o passo! Ou talvez néscios que nem sabem o que fazem! Pretendem o quê? Derrubar aquele que se senta no sólio pontifício e sentar outro no lugar dele? No seu delírio, será possível terem esquecido que o Papa não pode ser julgado por ninguém?9 Convocariam um Concílio? Eis Basileia que volta e sobe ao palco! Veremos estes guardiões da fé, ainda assim não contentes com as decretais do concílio cismático, trazerem à cena a múmia de Nogaret, que irão arrancar das brumas do passado? Não devemos admirar-nos.

No meio deles, também há quem proclame que se vive sede romana vacante! E que esse vazio se arrasta desde S.S. Pio XII. É um dislate como outros em que abundam. O que facilmente se vê pela posição falsa em que se colocam. Com efeito, que se propõem fazer? Será que optam por deixar a escolha de um novo Papa aos Cardeais? Mas tais purpurados, filhos acarinhados dos Antipapas, que os elevaram a tão alta dignidade, certamente hão-de ser gente do Demónio pelo simples facto de carregar esse tremendo pecado de origem. No critério deles, os modernos Cardeais forçosamente sofrerão de uma ilegitimidade derivada ou reflexa. Se não é o caso, que realmente não é, como ousam atacar a legitimidade daqueles que os chamaram ao cardinalato? Será que, na sua pertinaz cegueira, não vêem que os Cardeais do tempo de S.S. Pio XII voltarão tanto como está assegurado o regresso daquele excelso Papa? Ou, para concluir, defenderão que o Papa, feito à medida da nostalgia de uma história pretérita e de uma catequese mal entendida, com dolo ou por inépcia, que esse Papa, insista-se, talvez surja por aclamação popular na Praça de S. Pedro? Se assim é, far-se-á então mister reconhecer que não vai nada mal para quem se apresenta como partidário do princípio da autoridade, princípio muito válido, é verdade, mas que não suporta destemperos e desvarios como os que se costumam escutar, de cada vez que esta falange abre a boca!

Para quê, pois, insistir? --- Teimam porque não é a boa fé que os guia!

Joaquim Maria Cymbron
_______________________________________   
  1. Lc. 1, 26-38.
  2. I Cor. 13, 13.
  3. Lc. 2, 10 e ss.
  4. Summa Theologica III, q.1, a.2.
  5. Deus só não contraria as notas que Ele próprio pôs na essência das coisas. Em felicíssimas palavras, dizia Jaime Balmes: «Lo que es absolutamente imposible no puede existir en ninguna suposición imaginable, pues ni aun cuando decimos que Dios es todopoderoso entendemos que pueda hacer absurdos (...).» Pouco à frente, acrescenta «que ninguna causa puede producir lo que de suyo es imposible absolutamente.»  El Criterio, cap.IV, IV.
  6. Neste sentido, segue-se mais uma vez a doutrina do Anjo das Escolas quando diz numa passagem bem explícita, tratando do sacramento da Eucaristia: «Cum enim effectus magis dependeat a causa prima quam a causa secunda, potest Deus, qui est prima causa substantiae et accidentis, per suam infinitam uirtutem conseruare in esse accidens subtracta substantia, per quam conseruabatur in esse sicut per propriam causam: sicut allios effectus naturalium causarumpotest producere sine naturalibus causis; sicut corpus humanum formauit in utero Virginis sine uirili semine.» (Summa Theologica III, q.77, a.1).
  7. Ex. 3, 14.
  8. I Cor. 13,12.
  9. CIC can. 1404. No entanto, para aquietar escrúpulos, sinceros ou farisaicos, já que é de esperar por parte dos integristas a recusa em reconhecer validade ao Código Canónico em vigor, deixa-se aqui registado que o CIC, promulgado por S.S. Bento XV em 1917, diz literalmente o mesmo no can. 1556!
JMC

terça-feira, 20 de novembro de 2018

A ILUSÃO DA GREVE


Greve, para os puristas da língua, é galicismo. Num portugês estreme devia dizer-se parede em lugar de greve. Ora uma parede dá logo ideia de separação, de divisão.
Quando ouvimos falar que, entre duas pessoas unidas por laços de amizade, se levantou um muro ou uma parede, tal notícia pode significar muita coisa menos a continuação de boas relações. Isto, no mínimo.
De forma análoga, a greve desencadeada (ou levantada a parede, como se prefira) mostra que a boa paz e harmonia social se deterioraram e só vem exacerbar um estado mórbido, contribuindo assim para que todo o edifício económico abale.
Há menos de um mês, o STAL convocou à greve. Parece que teve resposta muito ampla. E proveito? Se o houve, para quem foi?
Esta greve é apenas um minúsculo episódio numa história mais que centenária. Por isso, não será dela que se vai tratar. Foi mera ocasião das reflexões que seguem.


Convém distinguir a greve que se desenvolve para alcançar melhores condições de trabalho, daquela que se fica por exigir melhores salários.

A bondade da primeira ainda se pode debater. É, indiscutivelmente, uma medida a tomar in extremis, e que se deve aceitar como recurso de legítima defesa dos direitos ameaçados. Porém, à semelhança desta, só é de pôr em prática quando obedece aos mesmos requisitos: justa causa; organização claramente definida; recta intenção; e, por fim, necessidade e proporcionalidade do meio empregue.1

Quanto ao segundo tipo de greves, desde já se dirá que contém, no seu bojo, uma formidável mentira. A greve desta categoria, se observa os preceitos em uso há larguíssimo tempo, tende para o desastre dos próprios que a levam a cabo. E isto, já sem falar dos consequentes danos laterais sempre ligados a qualquer perturbação do habitual viver comum.       

Sobre a greve desta natureza se discorrerá e, a seu respeito, pergunta-se:

Concluída a greve, que visa salários mais robustos, que resta de palpável? Temos que os trabalhadores, que lutaram por melhores salários, satisfeitas as suas reivindicações, vêem aumentado o seu poder de compra. Em princípio seria um resultado muito positivo se não fora o que isso vai desencadear no universo laboral. É que a subida de salários provoca invariavelmente um movimento que alastra por toda a economia e ainda pela sociedade inteira, a qual também se ressente dos resultados assim produzidos.

Realmente, após este passo e para repor o equilíbrio, assistiremos a iniciativas de outros ramos económicos que irão empurrar os seus contingentes de profissionais pela  mesma senda. Quer dizer: completado o círculo, a posição relativa entre cada sector da actividade laboral volta a ser precisamente a mesma.

É fora de dúvida que, de entre os promotores e participantes em greves, muitos estão pugnando, com recta intenção, pela melhoria da sua situação material. Destes, não nos é permitido afastar a existência de uma ignorância desculpável, quanto à malícia habilmente escondida na complexidade que envolve este método de luta. Concedamos até que, pela sua acção, buscam que o desfecho de uma greve venha reflectir-se na saúde geral da economia, se atingem a vitória. Ponto este que já não é tão líquido e abre a porta a sérias dúvidas, dúvidas estas fundadas na própria essência do que a riqueza é e como surge.

Com efeito, riqueza não é senão capital com trabalho incorporado. Estes dois elementos são distintos, mas têm de caminhar a par, porque ambos são factores de riqueza. É, pois, de proscrever e do modo mais radical, o crime de os lançar, um contra o outro, numa briga sem sentido. Ao mesmo tempo, neste conúbio, é proibido deslocar o homem, titular do trabalho (chamemos-lhe assim), para lugar subalterno. Uma vez que o homem é a causa eficiente na produção económica, logo por aí, neste como nos outros campos da sua vida terrena, ele guarda o posto de excelência.

Na sua origem, o capital é simples matéria bruta, que o homem encontra, mas não cria: o seu autor é Deus. Entretanto, temos que é o homem quem desenvolve trabalho; o capital não lhe custa pena, porque lhe é oferecido na natureza criada por Deus, conforme dito acima. Por aqui, já se antevê a maior nobreza do trabalho em relação ao capital. Nunca, pois, será lícito esquecer esta primazia do trabalho, pese embora a certeza de que in ordo generationis, o capital provém directamente de Deus, enquanto o trabalho é acção do homem. Todavia, não se há-de esquecer que a prioridade se fixa por ordem de grandeza espiritual e não por precedências de uma origem com maior ou menor antiguidade no tempo. Nestes termos, há no trabalho uma causa final, que não se acha no capital --- a glorificação do Criador!

A forma importa mais que a matéria, porque daquela é que esta recebe o rosto. Por sua vez, na ausência do homo faber não poderia a forma actuar. Pelo que o autor supera a forma que por ele é imprimida à matéria. Está feita a obra. Neste trajecto, o autor da obra é o trabalhador, o qual, repita-se agora e sempre, ocupa o posto primacial dentro do processo económico. Há dúvidas sobre isto? Quem as tiver, abra os olhos e dispa-se de preconceitos marcadamente burgueses!

Sigam juntos, portanto, os dois elementos da riqueza a que se aludiu  e que são os que há. Em união e nunca desavindos, pondo diante de todos nós a imagem harmónica de uma perfeita articulação. Porém, se alguma eleição cabe fazer, essa preferência irá forçosamente a favor do trabalho.2 A explicação está dada. Só não a vê, quem não quer.

Regressando à greve, repise-se a opinião já formulada: não é admissível negar que fracções da população, mais ou menos numerosas, venham agindo, movidas de boa fé na crença de que aquele procedimento é meio eficaz para defesa dos seus direitos. Aos que formam esse grupo, muitos ou poucos é indiferente, se dirigem estas palavras.

A linha desenhada pelo percurso de qualquer greve é o desmentido categórico das teorias, que proclamam este meio como o único capaz para que o assalariado obtenha a paga justa do seu trabalho. O progresso económico só aparece quando a produção sobe. A este crescimento, junta-se uma maior riqueza, e é esta que tem virtualidade de proporcionar a concretização desse belo sonho. Cautela, porém: há sonhos mentirosos! A justa repartição da riqueza só se efectua quando e onde esta existe; e, para que exista riqueza bastante a enfrentar necessidades cada vez mais exigentes, é imprescindível que a produção aumente o seu volume. 

O crescimento da economia depende do capital e do trabalho, recorde-se. Já atrás ficou dito. Como agora se trata de um fenómeno que respeita exclusivamente ao mundo do trabalho, deixemos de lado o capital para nos centrarmos sobre o outro factor de riqueza.

Logo se verá como a greve, na medida em que se limita a conseguir maiores remunerações, não pode realizar as lídimas ambições de quem trabalha. Redunda num ciclo vicioso.

Se verificarmos bem, onde vão dar os aumentos de salário? Desembocam numa dinâmica com resultado em tudo igual ao que sucederia, se os detentores do capital decidissem trocar entre si o dinheiro incessantemente acumulado, ao longo de sucessivas operações realizadas no estilo que lhes é próprio. «Money which begets money, tal é definição do capital na boca dos seus primeiros intérpretes --- os mercantilistas.», anunciou Marx.3 No entanto, esta permuta será infecunda, porque é sabido que «a classe inteira dos capitalistas de um país não pode tirar benefício de si mesma.», escreveu o mesmo autor.4 Como sobrevivem, então? Na vertigem de uma depredação voraz e contínua, vão arrancar as suas mais-valias de quem os serve com o suor dos seus rostos, a troco de contrapartidas muito pouco ajustadas, quando não é caso de bradarem aos Céus.

Por isso, assim como a classe de capitalistas, fechada sobre si mesma, não pode enriquecer, também os que se consideram espoliados não esperem amuar mais dinheiro ao canto da lareira só com melhorias salariais. Incorrer neste erro não conduz a outro desfecho que não seja o de perpetuar um conflito. A solução nunca se deve buscar nas greves desta natureza, porque a resposta imediata da classe economicamente dominante será a de endurecer as suas condições de oferta de trabalho, na proporção exacta das vantagens conquistadas pelos movimentos grevistas. No final, todos perdemos!

Daqui, ser difícil compreender a pasmosa cegueira dos que sustentam, como direito dos trabalhadores, o recurso a uma táctica de luta que pouco ou nada lhes juntará. E é de esperar que por muito felizes se dêem, se saírem ilesos dos manejos da classe que eles frequentemente censuram com carradas de razão. Assim é lícito que através de uma observação exterior, sem julgar do foro interno, fiquem a pairar, pelo menos, duas interrogações: Há o desejo sincero de resolver questões laborais, por parte da gente que advoga esse meio de reivindicar direitos a melhores retribuições pecuniárias para quem trabalha? Ou será que se procura somente incitar a lutas que não são solução de coisa nenhuma, porque apenas têm como finalidade arrastar indefinidamente os problemas para benefício de propósitos inconfessados?

Por outro lado e na sua pureza abstracta, a ser viável o desenvolvimento da teoria que informa o acerto da luta por melhores salários, cedo ou tarde, essa estratégia conduziria ao aparecimento não de uma classe solidamente investida nos direitos que se arroga, mas sim na irrupção de uma casta tanto ou ainda mais privilegiada e despótica do que aquela que vieram derrubar, no cumprimento do ideário que professam. A este respeito, não subsistam dúvidas: causas idênticas, num ambiente ele próprio também idêntico,  produzem efeitos idênticos!

A Rússia, de há cem anos, foi talvez a nação onde se atingiu o mais alto grau de intensidade e de apuro na táctica de movimentar grandes massas de trabalhadores. Os bolchevistas, mestres insuperáveis na ciência de tratar a greve como uma arte, mostraram ao Mundo como funciona uma estratégia de assalto ao poder,5 na qual as greves assumiram e assumem papel de relevo. Neste campo, só é possível comparar-se-lhes o que ocorreu na Alemanha nacional-socialista, diferindo apenas nos caminhos percorridos e na filosofia política que inspirava o seu modo de operar.

Sobre a matéria aqui versada, cabe ainda advertir que o fenómeno histórico, que teve palco em terras russas, constitui um quadro que teima em repetir-se. Desta vez, tudo indica, essa transformação verificar-se-á no seio das economias mais avançadas, confirmando assim as previsões de Karl Marx. O capitalismo será então vencido pelas suas contradições internas, que são múltiplas e reais. Simplesmente, isto oferece todos os dados para se concluir que nada mudou --- teremos, então, o que já foi dito: uma classe, com práticas mais ou menos refinadas, substituirá outra na crueza da opressão infligida à que cai, com a qual aprendeu a brutalidade que então, assim espera, será a sua vez de aplicar.

Vem a propósito, completar esta previsão que, de resto, não é segredo para quem estuda e analisa tais capítulos da economia. No ponto em que parámos, torna-se oportuno abrir um pequeno intervalo e, aproveitando a pausa, interpor um trecho curtíssimo, de certa maneira já implícito no que se escreveu. E não será pelo seu laconismo que deixará por esclarecer a mensagem que transporta.

Essa mensagem declara como possíveis duas categorias de greves: há a greve selvagem, que conduz à ditadura proletária, como a História mostra; e há a greve do amadorismo romântico, aquela de que os estrategos das greves do primeiro tipo se riam e continuam troçando dela. É que eles não desconheciam, antes nem agora, a sua inocuidade para a sociedade burguesa, precisamente aquela que alguns sindicatos de trabalhadores dizem estar a combater. Acima, tocou-se no logro a que leva esta greve, apenas idónea para funcionar como válvula de escape e dar, aos que assim pugnam, a falsa impressão de que fizeram muito. Não se voltará ao assunto. O suficiente ficou dito.

Fechada esta interpolação, retomemos o fio do discurso:

Não raro, insista-se de novo, sucede que a revolta e a indignação dos que trabalham são justas. Temos de reconhecer que são relegados para o lote dos deserdados de uma fortuna que é comum, e que está longe de ser repartida com equidade. Mas o confronto, como ele é procurado pelos agitadores sociais, não é via adequada para o objectivo legitimamente pretendido.

Sobre o que se discorre, não é correcto manter o princípio de que os conflitos são inelutáveis pela simples razão de que existem. Chama-se, pois, a atenção para o facto de que neste âmbito, como nas demais relações em que o homem é actor, esses conflitos deviam desaparecer e que é possível chegar a esse termo.

As diferenças enchem de cor o universo, mas não implicam que haja um antagonismo necessário: onde existe antagonismo, certamente há diferenças; porém, estas nem sempre pressupõem qualquer espécie de choque. Na verdade, a vida é composta de categorias, que se conjugam e dispõem ordenadamente para um fim determinado. Só nega a complementaridade aquele que anda arredado daquilo que o rodeia. Num grau de abstracção, que se situa em plano superior, percebemos a variedade que é o mais límpido testemunho da transcendente unidade do Ser.  

Dinheiro que gira sempre nas mesmas mãos a ninguém dará saúde económica. Foi referido atrás e volta a lembrar-se. Essa circulação é o ponto nevrálgico onde bate certeiro o ataque dirigido ao capital. De facto, o mundo capitalista, virado para si mesmo, não amontoa riqueza até porque, desacompanhado do trabalho, é impotente para a produzir e, assim isolado, não consegue sobreviver. Para não desaparecer, ao capital só se lhe abre uma via que ele nunca desdenhou: pagar menos do que o valor do trabalho realizado, comportamento, aliás, ao qual já se aludiu!

Querem agora os trabalhadores, que sofrem, teimar em ensaios de um modelo que está roído de podridão dos pés à cabeça? --- É um erro colossal, que não os tirará da agonia experimentada por uns e que lançou outros num estado próximo da letargia. Esse erro disforme bem se pode ter na conta de um suicídio profissional!

Desejam conquistar a dignidade que se lhes deve? --- É, de todo em todo, pertinente aspirar a esse resultado, porque ele é merecido. Mas que saibam: o caminho para o triunfo não passa por greves onde se grita por mais dinheiro.

A organização laboral tem de ser revogada de alto a baixo e de uma ponta à outra: nem o capital sufocando o trabalho; nem este ignorando aquele! Quem recusar esta saída, cria condições para que nasça um monstro: corpo dividido ao meio e em que cada metade está privado da outra que o devia completar.

O capitalismo veio e nada resolveu; o socialismo opôs-se-lhe e também não curou os males. São sistemas que parecem enfrentar-se e, nessa hostilidade simulada, se esforçaram para que ninguém desse pela imperfeição que toca aos dois: a cada um deles falta o que o outro possui. Isso mesmo se acabou de assinalar.

Neste momento, o que importa acrescentar é que a solução para este angustiante problema se não reduz à intervenção de uma política, que se limite a modificar a legislação sobre o tema que se vem tratando. A resposta encontra-se num patamar mais elevado: a mudança requer uma reforma profunda de mentalidades e instituições.

O vocábulo revolução, o que mais gostosamente acudirá à boca de muitos, não será sensato usá-lo. Não convém esquecer que essa palavra, tomada universalmente, é sempre condenável.6 Pelo que se tem por deslocado o seu emprego, na altura precisa em que se tenta apontar uma linha salvadora para este drama. Por isso é que se substitui por outro --- restauração --- e assim, o que urge fazer (nisto como em tudo), é restaurar a ordem natural, há bastante tempo violada.

Joaquim Maria Cymbron

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  1. Mais uma vez, valham-nos os ensinamentos do Anjo das Escolas para encontrar resposta aos problemas que afligem a humanidade. As greves, como distúrbios sociais que são, pedem tratamento equivalente ao que é dado a outros conflitos que os homens travam entre si. Por isso, não admirará que se faça remissão para a doutrina elaborada por S. Tomás de Aquino, onde este grande teólogo e filósofo se debruça sobre os vícios opostos à paz (Summa Theologica, II-II, q. 40, a.1; q. 42, a.2, ad.3).
  2. Do valor do trabalho na produção económica, entre muitas outras fontes, temos as palavras que S. João Paulo II nos legou na preciosa Encíclica Laborem Exercens, maxime §§ 7, 12, 13, 14 e 15. Dificilmente, busque-se onde se buscar, se irão encontrar trechos mais esclarecedores no que respeita a este ponto específico.
  3. O Capital I, cap. IV, Delfos, 7.ª ed.
  4. Ib. cap. V.
  5. Foi Lénine, através da III Internacional, quem deu o toque genuinamente revolucionário à praxis socialista, enchendo-a de uma mística inconfundível. Entre nós, destaca-se Cunhal como intérprete fiel e hábil da dialéctica marxista-leninista. É modelar a lição que nos deixou nos trabalhos preparatórios do VI Congresso do PCP (Rumo à Vitória, Edições Avante). Terminou num insucesso não obstante a lucidez, até hoje inigualável, que esse documento mostra entre as mais forças oposicionistas do xadrez político nacional, tal como esse tabuleiro se apresentava no período que antecedeu o 25 de Abril. Quando soou a hora crítica e decisiva, no Verão Quente de 1975, entre dois peões da Revolução Universal --- a democracia burguesa e a democracia proletária ---, aconteceu que Kissinguer decidiu avançar o primeiro deles.
  6. Revolução, na acepção absoluta e não relativa, é a sucessão de desacatos à Lei Eterna, e que teve Lúcifer à testa dos anjos rebeldes. De resto, é na sua linha que também se insere toda a conflitualidade do mundo económico-laboral.

JMC

segunda-feira, 8 de outubro de 2018

TRAGÉDIA PRESENTE


Os vícios do pensamento são como um morbo insidioso que alastra e tudo envenena, sem poupar ninguém, nem mesmo os seus agentes. Por mais que este resultado revele quanto há de paradoxal no processo indicado, a verdade é que não o é, porque a satisfação obtida com o mal causado ao próximo se sobrepõe ao dano que os seus causadores sofrem. É nisto que consiste o prazer satânico!

Há quem tenha uma filosofia de vida, e sofra a desgraça que é o choque com uma corrente de pensamento que se reduz à negação da própria vida. De um lado, quer-se o que é tido por justo; do outro, importa apenas o apetite da vontade momentânea. Esses, que assim agem, não baixam à condição de irracionais: ficam aquém, porque os brutos nunca se enganam ao seguir o instinto. Está-lhes gravado no sangue: é da sua natureza intrínseca de animais.

A pretendida tolerância de uns (uma tolerância suspeitosíssima, diga-se de passagem) exige aos restantes não se sabe exactamente o quê. Fá-lo em termos absolutamente desumanos: na verdade, os campeões dessa tolerância não procuram converter, nem esperam adesão às suas doutrinas, até porque não as têm; buscam somente abafar, nos outros, o triunfo do espírito e do ideal a que esses mesmos se aquecem. Isto já não surpreende, como também não constitui novidade que se viva sem fazer caso do mal actual, com sinais de outro muito pior e que bem próximo há-de estar. Dorme-se à borda de um abismo, que abre as fauces vorazes para engolir tudo e todos. A marcha ameaçadora não descansa e traz consigo o anúncio de uma calamidade próxima. Espreita e não cessa de avançar, tirando proveito da inconsciência ou, no mínimo, da abulia que encontra.

É iminente o risco de um cataclismo social. Mesmo que o alheamento e indiferença dos que a ele se expõem pudessem servir para dar uma ténue explicação ao que vamos padecendo, o certo é a sua origem guarda outros elementos. Importa não misturar causa e ocasião: a causa está nos erros propalados; a falta de reacção dos que suportam os efeitos desses erros é a ocasião ou condição do seu alastramento.

Com bastante frequência, as pessoas revelam-se mais sensíveis à forma que à própria substância. A fereza dos métodos usados pelos demolidores da ordem natural, à primeira vista, devia apavorar. Não é, infelizmente, o que sucede no meio dos que serão as vítimas imediatas deste desconcerto. É estranho, chega mesmo a ser incompreensível, mas é a realidade nua e crua. De nada têm servido os clamores que se levantam no intuito de alumiar as mentes e fortalecer os corações num recto sentido. Com uma pertinácia que toca os limites do inconcebível, mostram-se cegos à luz que brilha, e surdos à voz que soa, uma e outra convidando-os à verdadeira felicidade.

Não obstante a desolação do horizonte, que se abre diante do nosso olhar, de maneira nenhuma seria prudente soltar brados apocalípticos como quem se julga à beira de um marco escatológico. É inegável que hoje se atravessa um período terrível: assiste-se à revolta do homem contra si mesmo, num desespero quase ou mesmo suicida, com a nota gravíssima de arrastar ao suicídio da alma, que é o suicídio extremo! Porém, quantas não foram as vezes em que se imaginou haver chegado o final dos tempos e, no entanto, o Mundo cá está! Para quem crê na palavra de Cristo, a Parusia é, a seu modo, o mesmo que a morte individual, que vem indefectivelmente, mas na hora mais incerta. Razão pela qual, se deve fugir a uma desesperança que apenas conduz ao triste espectáculo de alguns tolhidos por uma passividade confrangedora, mergulhando outros num estado depressivo. Ambos os resultados só vêm ajudar ao cumprimento do plano de destruição moral que assola a Terra. 

Máxima antiga que as idades nos trouxeram e, nelas, o tempo consagrou, essa máxima de muita sabedoria ensina que Deus perdoa sempre ao penitente arrependido; que o homem perdoa algumas vezes; mas que a Natureza nunca perdoa. Daqui, não há que estranhar se um castigo cósmico for o desfecho de toda esta desordem.

É facto indesmentível que a vida, no seu quotidiano, coloca diante dos nossos olhos múltiplos quadros de reduzidas dimensões, mas que não deixam de encerrar lições positivíssimas. Quem, porventura, não encontra no microcosmos de alguns entes colectivos o espelho fiel do que se passa no macrocosmos de comunidades maiores, como são exemplo o Estado-Nação ou o fenómeno, cada vez mais corrente, que é o dos descomunais Blocos Internacionais? Não são poucas as vezes em que muito se aprende, subindo desde esses grupos, mais ou menos pequenos, até ao que se avista naquilo que forma o cume de toda a organização política e já é território das potências que ditam a sorte do Mundo.

E como traçam esses destinos? Muito simples: sabendo o que é de regra no comportamento humano, têm por certo que a multidão seguirá a melodia enganadora de umas sereias, que mal precisam de se disfarçar. Não há necessidade de mais. E essa estratégia não é observada só inter gentes; ela é posta em acção mesmo dentro de cada povo, em obediência a amos ocultos.

Tarda o desengano. Hoje, continua a faltar ou demora ainda mais que antes, a capacidade de apreciar o que se insiste em afirmar como constituindo o pecado ontológico. Está aqui a raiz de todos os erros do pensamento. E se admitimos, como o devemos fazer, que é a faculdade de pensar que move o homem, sob pena de se transformar num amontoado amorfo de células ou numa espécie sub-humana nova, é forçoso concluir que padecemos uma crise filosófica agudíssima. Nesta ordem de ideias, sem dúvida que importa corrigir o rumo e, tomada a rota salvadora, sanar os desvios cometidos não voltando a incorrer em mais desmandos

Para um espírito dedutivista, desce-se do universal ao que é particular; na indução, sobe-se deste ao que é mais universal. Nenhuma destas vias pode excluir a outra: há conhecimento preferentemente indutivo e outro no qual a dedução exerce papel de maior destaque.

Em obediência a este método misto, é que se vai continuar a discorrer.

A vulgaridade e a barbaridade, em que se vem caindo, estendem-se a vários sectores da vida.

Cada vez se exige menos nas relações que se estabelecem em quase todos os palcos da vida humana. O tom vulgar sente-se, com clareza diáfana, no domínio das humanidades: a teologia, a filosofia e as belas-artes são, hoje, tesouros prostituídos, ou mesmo abandonados à beira da estrada. Só as matemáticas e as ciências físicas escapam a esta lei de aniquilamento: as matemáticas, pela evidência que as envolve; e as outras porque claramente redunda em impossibilidade sofismar com a Natureza, uma vez que as consequências dessa irreverência surgem inexoravelmente, conforme já antes se destacou.

Sucede que, quando alguém quer avançar em direcção ao ponto que o norteia, o Mundo inteiro agita-se e começa a ulular. Ter ideal é imperdoável: a mediocridade, que dá o braço ao vulgo, não pode consentir nesse arrojo. Uns fazem-no acintosamente porque estão possuídos da malícia que a inveja produz; os outros juntam-se por debilidade ou pasmosa imbecilidade, característica psicológica do grande número, em qualquer sítio ou época. Estes últimos, incapazes de realizar o que a consciência lhes aponta como dever indeclinável, tentam anular quem comete o sacrilégio de ser diferente. Junte-se-lhes a perversidade dos que comandam um plano, que é diabólico, e o levam a cabo, fiados na passividade de maiorias sujeitas a uma deficiente interpretação do que lhes é proposto como mal menor, doutrina melindrosíssima e altamente perigosa para quem não mata a sede nas fontes da Verdade, nem vai forjando o carácter no bom combate. 

É este um quadro onde a vulgaridade estadeia os seus atributos, não se percebendo bem porquê, uma vez que vulgaridade é algo triste e deplorável, cujo lugar se devia encaixar nuns cantos perdidos, sem de lá sair. Isto se é que se lhe pode conceder mérito bastante para existir. Circunscrito a estas palavras, fica um afloramento da vulgaridade, raio de luz que se espera ser a suficiente para aquilo de que se trata, porque pobre e miserável que é, não pode dar mais. Por isso, também não vale a pena gastar mais tempo com ela.

A barbaridade, que não é mais nem menos grave que a vulgaridade, tem de diferente que se esconde melhor nos meandros do pensamento.

Como se vem sustentando, num discurso todo ele limitado ao que se julga ser o núcleo da matéria abordada, sofremos uma crise do pensamento.

Não se afiguram necessários maiores desenvolvimentos porque, bem visto o problema, temos que os pilares da construção estão alinhados sem que falte um só. Fundamentos desses pilares são os primeiros princípios metafísicos, cujo cumprimento nos dá as causas últimas. Quando uma exposição assenta sobre estas noções transcendentes, tem uma base que dispensa andar com mais voltas.

Entretanto, se a vulgaridade, bem como a barbaridade que se fazem sentir, abatem e desencantam, elas próprias são já consequências de uma crise de valores morais. Piedade, devoção, honra, coragem e franqueza são virtudes que despertam uma saudade imensa, porque cada vez parecem estar mais longe. E é isto que há-de definir a preocupação maior dos que desejam a salvação.

Quando se clama que, no presente desconcerto social, não há saída possível, temos de ver uma forte razão no que é proferido. Todavia, a esses que assim falam, podemos opor-lhes que, por uma lei da fisiologia humana, nenhum processo patológico termina, antes que o organismo tenha eliminado tudo quanto perturba o seu funcionamento.

Ninguém, no seu juízo são, porá em causa que a condição humana, entre muitos outros bens, preza os dons da liberdade, da igualdade e da fraternidade. E andam a direito os que isto obesrvam. Mas esses valores, para não destoar, saem adulterados nos dias que correm.

O grosso da multidão parece oscilar entre a catalepsia e um sono letárgico. Desperta apenas para soletrar o que roeu a muito custo, e logo volta a cair em prostração. Esses momentos de vitalidade recebem o nome de eleições e as vozes ali soltas, bem ou mal contadas, dão o sufrágio. Dizem que isto é liberdade. Este quadro desolador, só permite reconhecer que ele prefigura a cruz de uma sociedade condenada a percorrer o calvário da Legitimidade.

O conceito de liberdade apresenta-se, pois, tão deformado que bem pode dizer-se que foi vilipendiado.

Uma coisa é a faculdade de agir desta ou daquela maneira e outra, diametralmente oposta, é o modo como devemos andar na vida. É certo que existe a possibilidade de pensar, falar e comportar-nos como queremos. Mas isso é livre arbítrio, o qual não se confunde com liberdade. Há tempo demasiado longo que se vem invertendo a justa relação entre o Bem e o apetite que ele, em nós, desperta. Esta inversão dura e perdura, sem que se vejam sinais de mudança próxima.

Todos perseguimos aquilo que constitui a nossa felicidade. Dá-se isto, tanto com os virtuosos como quem não o é.1 O núcleo desta delicada questão, que tanta coisa decide, situa-se na correcta solução para o confronto gerado pela ideia defeituosa, seguida por uma prática a condizer, a partir das quais se vai procurar o Bem, naquilo que apetecemos, em lugar de optar pelos meios que levam ao que é realmente bom.2 Quando os povos se compenetrarem que hão-de afastar-se da via hoje seguida, estrada esta repleta de convites sedutores para quem busca o deleite dos sentidos, mas que, afinal, lhes vem tolhendo o passo à felicidade sempre ansiada e nunca satisfeita, no momento em que disso tomarem consciência, insista-se, então logo surgirá como verdade diamantina o que tanto procuram em direcção errada.

Ver-se-á, então, como o atributo do Bem é desejado por todos; a diferença está na preferência que cada um mostra na prossecução desse fim. Por isso, nunca será de esquecer que a liberdade, sem outra regra que não seja a satisfação de um querer impulsivo e arbitrário, é a liberdade do louco, do ébrio, do párvulo, é enfim a liberdade dos inimputáveis. Não serve, pois, de norma a seguir. Se é conscientemente praticada, então, torna-se na subversão de um direito do homem manifestamente inauferível: o livre arbítrio que tem por missão levar-nos a optar entre o que é permitido e o que não nos convém. E fugir ao que não nos convém é a saída para o único percurso que conduz à liberdade autêntica. Mais uma vez, vale neste ponto, como sempre valerá, a catequese imperecível que S. Paulo nos transmitiu.3

Porém, o desconcerto, que nos aflige, não se detém por aqui:

Os arautos e simultaneamente executantes de um plano, que tudo esvazia, mostram uma não menor predilecção pela palavra igualdade. É um termo de grande complexidade, que reclama uma justa ponderação, a fim de evitar que o homem, desamparado, se atole nas areias movediças de uma igualdade mal assimilada. Ao cair nestes domínios, fatalmente perde toda a capacidade de movimento. Este é o paraíso prometido pela mentira institucionalizada. O projecto de levantar um edifício, apoiado nos alicerces de uma igualdade que sai dos recônditos da Sinarquia, dá com tudo em terra.

Igualdade é uma das palavras mais equívocas e mais vulneráveis da língua humana. Usada por tudo e por nada, acaba ipso facto por significar muito pouco. Talvez seja mesmo a palavra, onde é mais difícil marcar os seus contornos. Se aqui falamos do que impressiona os nossos sentidos, para a mente iluminada pela fé católica, a igualdade, em estrito rigor, apenas fulge quando, num exercício de mística, se sobe à sublimidade do augusto mistério da SS.ma Trindade: três Pessoas distintas e uma só Natureza!

A dimensão temporal da igualdade não tem esta perfeição. Como essência que é da Divindade, com toda a excelsitude que só um acto de fé nos permite conhecê-la, seria de verificação impossível naquilo que é finito no tempo e no espaço, sem o que tudo não seria mais que uma massa informe, porque os seres criados perderiam a sua identidade própria e, dessa maneira, fatalmente se confundiriam.

A igualdade das criaturas tem, pois, outro rosto. É facto incontroverso que ela existe entre os homens. Por uma origem, que é comum, todos somos chamados à titularidade de idênticos direitos e estamos investidos de igual dignidade de base. Simplesmente, não deve esquecer-se que, logo pelo jeito de aquilatar esses direitos, há diferenças de homem para homem. Essa percepção provoca a divisão em distintas categorias e, a par destas, aparece uma realidade que é a afirmação de escalas hierárquicas. Logo aqui se gera uma certa desigualdade, a qual, sem ferir a reconhecida igualdade de origem, per accidens acaba por desenhar um quadro bastante sensível. Com efeito, divisão e hierarquia, só na sua expressão vocabular, já são palavras malditas no moderno léxico dos que actualmente governam. Contudo, essa repugnância apenas se manifesta para fora: lá bem dentro, para uso interno, os que imperam também guardam esses conceitos. Deixam é escapar uma viciosa imagem dos mesmos, a única que são capazes e lhes importa passar, com o que oferecem quase nada, porque é o panorama de um cenário que se vai despojando de tudo que é vida.

Segundo o que a corrente da Tradição professa, a verdade, porém, é que categorias e hierarquia se destinam a regular tudo o que nos diz respeito com o fim de estabelecer uma ordem. Essa ordem, uma vez aplicada, legitima-se pela efectivação do Bem comum, e é de prestimosa ajuda para o homem, pois rasga-lhe mais a via para a sua vocação sobrenatural. De resto, quanto à classificação em categorias hierarquicamente ordenadas nem a Tradição podia dispor de maneira diversa, porque a Tradição não cria: a Tradição é apenas o veículo e a voz do que há de mais intrínseco no Ser!

A fraternidade é o terceiro dos pregões que atroam os ares.

Como os bens guardados nos genuínos conceitos de liberdade e de igualdade, a fraternidade é efectivamente um valor ao lado do qual ninguém, de boa fé, pode passar indiferente. Contudo, a que agora se vive, é uma mentira igual à que gira à volta de liberdade e de igualdade.

Neste passo, não é lícito ignorar o laço estreito que une liberdade e fraternidade. Pois se, como antes se afirmou, a autêntica liberdade nada tem a ver com a escolha indiscriminada daquilo que directamente desejamos, como há-de o homem amar o semelhante, seu irmão, se nem sequer é capaz de ser amigo de si próprio? Só o amor aquece; o frio não liga corações.

Resumidamente: encontramo-nos no seio de uma multidão sem rei nem roque, porque está reduzida a um estado caótico, mas que teima e se esfalfa em dizer que é fraterna, quando ao mesmo tempo, cada vez, fala menos de Deus. Que irmandade será esta, se desconhece o Pai?

Não cabe a um recto entendimento sustentar que a virtude moral provém indefectivelmente do ius imperii.Tal conclusão só é verdadeira incidental e reflexamente. É sabido que uma feia acção, praticada sob coacção irresistível, dirime a responsabilidade do agente; de modo análogo, não haverá mérito se a acção for valiosa --- ubi necessitas, nec corona est.5 É assim, pelo menos enquanto dura o estado de coacção daquele que a sofre. Por isto mesmo, pode assentar-se que não existe um nexo de causalidade infalível na relação lei uersus pessoa humana, pelo que respeita ao aperfeiçoamento espiritual desta. Esse resultado é psicologicamente impossível de acontecer. Além disso, antes e num plano supremo, esta ideia contraria a doutrina cristã. A força da lei, santa e por esse motivo não só legítima como também obrigatória, está em actuar criando condições para que a virtude de uns não padeça em consequência da perversidade de outros.

Porém, a lei não é exclusivamente garantia dos direitos dos que esperam protecção dos poderes públicos: ela tem simultaneamente uma função pedagógica a cumprir. Cumpre à lei, sem dúvida, corrigir e melhorar os que se encontram sob a sua alçada. 

Como acima já se referiu, a prática do bem sob coacção tem escasso ou mesmo nulo valor meritório. No entanto, um comportamento que se formou contra a vontade de quem o toma pelo impulso eficaz do direito instituído, não raras vezes se converte interiormente num procedimento autêntico do agente, desde que se verifique a sua livre adesão àquilo a que foi obrigado.

A lei humana, na estrutura que é própria da sua essência,  é instrumento do aperfeiçoamento cívico e moral dos homens. É irrefutável que, no tempo presente, a tensão lei - moral individual se apresenta equilibrada. Mas este é um equilíbrio com uma feição peculiaríssima. Eis porquê: Se, como ficou expresso, a lei pode ser auxiliar da moral individual, duas coisas se requerem para que se torne proveitoso esse dinamismo: uma, que a lei vá animada de bondade; a segunda, que ainda se encontre, na moral individual, uma parcela que esteja sã. Ora ambos estes requisitos parecem estar muito afastados das comunidades humanas, ou são estas que andam longe dos padrões desejáveis. Verifica-se, pois, equilíbrio entre a lei e a moral individual, mas é um equilíbrio formando uma correspondência desgraçadamente baixa.6 

Se quisermos encontrar o palco mais representativo da miséria a que chegámos, vamos descobri-lo na Democracia, esse monstro político que engoliu liberdade, igualdade e fraternidade. Não foi capaz, ou não quis digerir essas iguarias. Desde então vem bolçando tudo, submergindo povos inteiros nesse vómito repugnante e infeccioso.


Joaquim Maria Cymbron

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  1. S.to Agostinho --- Sermo 150, cap. III, n. 4: Beata uita ab omnibus appetitur (cit. por Juan Roig Gironella, S.I. --- Curso de Cuestiones Filosóficas, Juan Flors, Editor – Barcelona, 1963, § 784.
  2. A polémica bons-maus estará sempre aberta. Nem aqui se trata de enumerar quem são uns e outros; mas que há e continuará a haver criaturas boas e criaturas perversas, isso é objectivo e verdadeiro. A recusa dessa conclusão com o argumento de que é consoante quem julga, volve-se em mais um erro do relativismo, pecado ontológico detestável que tanto dano tem trazido ao Mundo.
  3. I Cor. 6, 12.
  4. Curiosamente (ou nem tanto), é do quadrante onde se situa o maior número dos defensores de uma igualdade impossível de dar-se, que saem críticas contra o mistério da SS.ma Trindade, quantas vezes roçando a aspereza. A sua formação impede-os de aceitar que, na religião católica, há diversas categorias de mistérios. E, se todos nos são revelados por Cristo, alguns há em que claramente se apreende a sociabilidade dos seus termos. Outros, contudo, são impenetráveis pela inteligência humana, mesmo depois de operada a sua revelação. Estes últimos constituem os mistérios estritamente ditos. E se é certo que superam as forças da nossa razão, não são irracionais, o que se prova demonstrando a debilidade da argumentação que lhes é oposta. Deus consinta que breve chegue o tempo no qual os que atacam o mistério da SS.ma Trindade, que é o mistério fundamental da fé católica, se dispam de frágeis teses igualitárias e se convertam à Palavra de Deus. Se isto fizerem, próximo estará o dia em que a Salvação há-de bater à porta.
  5. S. Jerónimo ­­­­--- Adv. Iov. II 3 (cit. por Ludwig Ott --- Manual de Teología Dogmática, Barcelona, Editorial Herder, 1969, p. 406.
  6. Sobre a relação lei - moral, consulte-se a n. 2 do texto para onde se remete, indicando esta hiperligação.


JMC