A DEMOCRACIA É A HECATOMBE

O texto, que segue, foi parcialmente extraído de um artigo meu publicado num jornal diário de 10DEC80 e s. Há alterações de redacção, mas não passam de meros detalhes.

A democracia, na realidade, não existe. É, portanto, um logro do pensamento ou uma mentira. Aquilo a que, abusiva e erradamente, se chama democracia, isso é o tédio, o desencanto, o desespero. É também o regime da hipocrisia e do engodo.

Não admira, pois, que os mais bem intencionados se afastem, descrentes das virtudes que ela alardeia, mas não chega a mostrar porque não pode e não pode porque não as possui. O bem que nela se achar resulta de não haver o mal absoluto. Este regime pode, por excepção, produzir bons frutos. Porém, a excepção está para a regra, como a minoria para a maioria: nada mais contrário, pois, aos dogmas democráticos. Se o império da excepção acha guarida no coração dos prosélitos da religião do número, eis um acto que sabe a sacrilégio!

A democracia nem sequer como palavra tem consistência: é o mesmo que autodidacta. Ambas pretendem apresentar uma plenitude que lhes falta. Toda a sua dimensão é nula. A sua semântica reflecte uma contradição.

Se quisermos, no entanto, encontrar as raízes longínquas das modernas democracias talvez não nos seja necessário remontar mais atrás de Lutero. Efectivamente, ao proclamar, com respeito à Bíblia, a tese do livre-exame, o frade rebelde lançou as bases do individualismo religioso. Daí ao individualismo político de Rousseau, é pequena a distância. Todavia, não nos deixemos ficar por aqui e saltemos até Engels:

«A mesma teoria igualitária de Rousseau (...) não teria podido resultar se a negação da negação, no sentido hegeliano (...), não o tivesse ajudado» e acrescenta que «já em Rousseau encontramos uma ordem de pensamentos que se assemelha exactamente à que Marx seguiu em O Capital e grande número de raciocínios dialécticos de que Marx se serve», considerando-o «gravemente infectado, vinte e três anos antes de nascer Hegel, pelo contágio hegeliano, (...)» (1). Análise insuspeita que é de reter!

Partindo destes factos, custará menos perceber os fenómenos políticos e económicos que os acompanharam e se lhes seguiram.

Quando Lutero cindia a Cristandade, assomavam no limiar da história a burguesia e o capitalismo. O capitalismo é a meta dourada da burguesia e é também todo o seu universo.

De onde vem a burguesia e como se desenvolveu? Tem as suas remotas origens no mercantilismo; é o prolongamento imediato da revolução industrial; e alcançou a sua apoteose triunfal na convulsão que agitou a França em 1789. É, pois, marcadamente liberal. E o liberalismo, mais a sua decantada separação de poderes, é uma ilusão, uma trapaça, porque desembocará inevitavelmente no confronto entre esses poderes divididos, choque que apenas achará fim com a concentração, num só, de todos eles. Como a soberania popular, em que repousam os postulados demoliberais, não conhece limites de qualquer ordem, já por aqui se pode imaginar a natureza que revestirá a facção vencedora.

«O Protestantismo é essencialmente uma religião burguesa», escreveu Marx (2). E as contradições das múltiplas seitas nascidas no seio do Protestantismo levam, não direi fatalmente, mas sim com grande facilidade, à confusão, ao indiferentismo, à perda do sentido sagrado do temporal. Em suma: conduzem até ao inconfessionalimo e ao naturalismo.

Ora a democracia é, por norma, liberal e inconfessional: sendo liberal, acabará totalitária para não terminar anárquica; inconfessional, apontará para o ateísmo. Por isso, é a democracia a vertente inclinada para o atoladeiro do comunismo.

Acontece que a democracia é, na maioria dos casos, o credo político da burguesia. Portanto, não me repugna aceitar que seja incongruente o horror que o financeiro e até o homem médio aparentam possuir relativamente ao socialismo, já que o socialismo não constitui mais do que uma espécie nova do género que é a burguesia mercantil dos negócios.

Não perderei tempo a saber se Marx errou e onde errou, porque a caminhada para o colectivismo é um facto e isso ou socialismo comunista não diferem em termos práticos. Só os modernos kautskianos teimam em ignorá-lo ou fingem teimar! Importa muito mais (isso, sim) levantar este problema: a sociedade moderna é, predominantemente, uma sociedade de classe média ou, pelo contrário, o fenómeno da proletarização alastra como uma praga?

Pouco interessa o sentido em que se possa decidir esta questão. O que conta, aquilo que inquieta, é que o jogo democrático faz-nos tombar sob o império a que apontam as teses igualitárias. Então, como no drama shakespeariano, se os Antónios alcançam vantagem sobre os Brutos, continua-se no signo do cesarismo. Mas, se são os Brutos que logram sufocar os Antónios, teremos o regresso às democracias? --- Por vezes acontece, assim se desenhando o ciclo mortal: democracia, oclocracia, império, democracia ... e a roda vai girando sem parar!

A democracia é a pusilanimidade. Cede normalmente a todos os caprichos. Como não tem a força da autoridade ou claudica, ou cai no excesso contrário. Em regra, prefere o masoquismo da capitulação à exposição no pelourinho público sob a acusação da prática de violência. Mas isto não tem de admirar: é impossível exigir coerência e firmeza a governos que saem da massa informe do povo.

As multidões oscilam sempre entre Jesus e Barrabás. E quando não ouvem a voz de varões santos a anunciar-lhes quem é criminoso, costumam, numa fúria alucinada, pedir o inocente. Então, a cobardia que acompanha a ambiguidade de todos os Pilatos, liberais que pedantemente perguntam o que é a verdade, acaba por entregar-lhes Jesus para ser crucificado. Amarga fatalidade, mas lição inexorável da história!

Entretanto, as mais destacadas figuras do movimento comunista não se cansam de repetir que o primeiro passo do proletariado, na luta que tem a travar, é o de vencer a batalha da democracia. Esta lição foi logo gravada por Marx e por Engels (3). Convinha que alguns dos nossos contemporâneos a tivessem presente na memória.

Lénine não usa de rodeios e afirma que a «democracia significa igualdade», embora seja apenas uma igualdade formal (4). E é isso que impede que se avance para a regra de ouro que, segundo citação de Lénine, Marx enunciou na Crítica do Programa de Gotha: «De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades.» (5) Esta frase é sedutora, arrasta consigo o encanto do oásis e da felicidade e, por isso mesmo, reclama ser analisada. Com isto não me proponho fazer a crítica do comunismo, mas tão-só denunciar o seu parentesco com a democracia.

Em primeiro lugar, quando o próprio Lénine confessa «por que etapas, através de que medidas práticas a humanidade chegará a este fim supremo, não sabemos nem podemos saber» (6) e que «no plano político, a diferença entre a primeira fase ou fase inferior e a superior do comunismo será provavelmente enorme com o tempo» (7), quando isto sucede, repito, assiste a qualquer pessoa um direito, pelo menos de igual força, em duvidar da realização daquilo que diz o prócere vermelho. Quem quiser debruçar-se sobre o tema, logo notará que tamanha equidade é atributo da justiça divina, o que há-de impor a conclusão de que nenhuma sociedade temporal a realizará. E, percorrendo o caminho indicado pelos comunistas, nem visos dela nos hão-de chegar.

Depois disto, que resta? --- Não podendo aceitar a fase superior do comunismo, apenas podemos admitir, como possível, a ditadura do proletariado. Como reagirá o nosso burguês, opiparamente instalado, de mentalidade oportunista e tacanha, quando se lhe participar que irá receber o salário operário que os communards distribuíam independentemente de toda a hierarquia burocrática?

O burguês, assim apertado, assusta-se. Ele é massa indolente que vegeta, figura passiva, modelo de indiferença a valores espirituais, espécie infra-humana que gira em torno de um eixo --- a sua barriga, única divindade que adora: auri sacra fames!

Esaú, por um prato de lentilhas, vendeu o seu direito de primogenitura. A troco de trinta dinheiros, entregou Judas o seu Divino Mestre. O burguês não se importa de alienar a inteligência, desde que lhe garantam as algibeiras a abarrotar. Com efeito, a democracia manda --- um homem, um voto. Quer dizer: ao burguês não se lhe dá que, intelectualmente, o ponham ao nível do imbecil, nem se rala de ser equiparado ao leviano ou ao caprichoso. Lá rasoira económica é que não: nisso, não consente ele!

Simplesmente, caso tudo isto continue, não vejo como irá o burguês evitá-lo. E não arriscarei muito se declarar o comunismo como fase suprema do capitalismo.

Avancei demais? --- Não o creio, pois o próprio Lénine considerou o imperialismo como fase superior do capitalismo. Vem, então, a negação do imperialismo (como se exprimiria a dialéctica marxista) e que temos nós? --- «O imperialismo é a véspera da revolução social do proletariado.» (8) De resto, já antes referira Lénine que na primeira fase do comunismo (e esta é a que nos tem de interessar uma vez que a fase superior, segundo o seu próprio depoimento e conforme atrás se aludiu, eles não sabem nem podem saber como e quando chegará), escreveu aquele autor, repito, que «todos os cidadãos se tornam empregados e operários de um único 'consórcio' estatal, nacional.» (9)

A sociedade burguesa, capitalista e liberal, é realmente o fermento da revolução comunista porque essa sociedade mofa de Deus, pulverizou todos os corpos intermédios das nações e afogou, renegando e trucidando, a velha ordem económica. Segundo Marx «as leis das corporações da Idade Média impediam metodicamente a transformação do mestre em capitalista» (10) para, noutro passo, acrescentar que «o aparecimento do capitalista apresenta-se como resultado de uma luta vitoriosa (...) contra o regime corporativo com os entraves que punha ao livre desenvolvimento da produção e à livre exploração do homem pelo homem.» (11)

Fui excessivamente longe, volto a perguntar? --- Pois se eles até falam alto e bom som! Mas que relação tem tudo isto com a hora que Portugal vive? --- Respondo já:

A sociologia apresenta, nos seus quadros, uma figura a que chama etnocentrismo. Define-a como uma forma de preconceito: consiste em julgar outras culturas e sociedades, aplicando-lhes a própria filosofia de vida. Está bem ou está mal? --- Parece-me ocioso discuti-lo aqui. Uma coisa, contudo, não posso calar e é ela a existência de uma vergonhosa modalidade de etnocentrismo, a que eu ponho o nome de etnocentrismo em ricochete --- traduz-se no desejo de medir a nossa civilização e a nossa cultura por uma escala de valores que nos são estranhos e querer mudar o nosso modo de estar no mundo sem cuidar de saber o grau de qualidade desses padrões alheios.

Penso que este é o mal que atingiu Portugal. Como remediá-lo?

Desconfio seriamente da eficácia dos consulados, se penso no passado e no futuro, no tempo que corre incessantemente. Os consulados aparecem como refrigério das democracias e duram o tempo de um simples intervalo. Pelo que acabam depressa e dão lugar ao regresso do pesadelo.

Por este processo, jamais sairíamos do ciclo vicioso de golpes e contragolpes. Isso não convém de modo nenhum. Portanto, o que devemos procurar terá de oferecer garantias de continuidade. Aquelas que é lícito esperar das instituições humanas.

Requer-se, pois, uma tarefa de restauração integral: restauração dos valores espirituais, morais e sociais, isto é, a recuperação dos motivos que possam levar a que nos declaremos, com inteira honra, católicos e portugueses.

Eu adoro a Deus; venero a Tradição; amo a Pátria; e mantenho-me fiel ao legitimismo monárquico, à monarquia defendida por S.M.F. D. Miguel I, à única monarquia que existe. Sei que o presente é hora de luto e constitui uma nódoa na nossa condição de Portugueses. Mas também não desconheço que são muitos os que vibram com o passado de Portugal, um Portugal cristão, um Portugal glorioso. E que todos eles respiram, com gosto, a embriaguez deliciosa desta pugna.

Por isso, nos devemos manter na luta contra a implantação da iniquidade que esmaga a Nação. O solo português foi berço de mártires e de heróis e é Terra de Santa Maria!

Joaquim Maria Cymbron

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1. Friedrich Engels --- Anti-Dühring, trad. de Isabel Hub Faria e Teresa Adão, 2.ª ed., Edições Afrodite, Lisboa, 1974, pp.174-176.
2. Karl Marx --- O Capital, trad. de António Dias Gomes, I, 7.ª ed., Delfos, Mafra, p.448.
3. Karl Marx e Friedrich Engels --- Manifesto do Partido Comunista, Publicações Nova Aurora, Lisboa, 1976, p.72.
4. V. I. Lénine --- Obras Escolhidas, II, Edições Avante, Lisboa, 1978, p.289.
5. Ib., p.287.
6. Ib., p.289.
7. Ib., p.288.
8. Op.cit., I, p.585.
9. Op.cit., II, p.290.
10. Karl Marx --- op.cit., I, p.225.
11. Ib., p.443.

JMC