TRAGÉDIA PRESENTE

 Os vícios do pensamento são como um morbo insidioso que alastra e tudo envenena, sem poupar ninguém, nem mesmo os seus agentes. Por mais que este resultado revele quanto há de paradoxal no processo indicado, a verdade é que não o é, porque a satisfação obtida com o mal causado ao próximo se sobrepõe ao dano que os seus causadores sofrem. Isto é a expressão viva de um prazer satânico, a que muitos não querem renunciar!

Há quem tenha uma filosofia de vida, e sofra a desgraça que é o choque de uma corrente do pensamento que se reduz à negação da própria vida. De um lado, quer-se o que é tido por justo; do outro, importa apenas o apetite da vontade momentânea. Esses, que assim agem, não baixam à condição de irracionais: ficam aquém, porque os brutos nunca se enganam ao seguir o instinto. Está-lhes gravado no sangue: é da sua natureza intrínseca de animais.

A pretendida tolerância de uns (uma tolerância suspeitosíssima, diga-se de passagem) exige aos restantes não se sabe exactamente o quê. Fá-lo em termos absolutamente desumanos: na verdade, os campeões dessa tolerância não procuram converter, nem esperam adesão às suas doutrinas, até porque não as têm; buscam somente abafar, nos outros, o triunfo do espírito e do ideal a que esses mesmos se aquecem. Isto já não surpreende, como também não constitui novidade que se viva sem fazer caso do mal actual, com sinais de outro muito pior e que bem próximo há-de estar. Dorme-se à borda de um abismo, que abre as fauces vorazes para engolir tudo e todos. A marcha ameaçadora não descansa e traz consigo o anúncio de uma calamidade próxima. Espreita e não cessa de avançar, tirando proveito da inconsciência ou, no mínimo, da abulia que encontra.

É iminente o risco de um cataclismo social. Mesmo que o alheamento e indiferença dos que a ele se expõem pudessem servir para dar uma ténue explicação ao que vamos padecendo, o certo é que a sua origem guarda outros elementos. Importa não misturar causa e ocasião: a causa está nos erros propalados; a falta de reacção dos que suportam os efeitos desses erros é a ocasião ou condição do seu alastramento.

Com bastante frequência, as pessoas revelam-se mais sensíveis à forma que à própria substância. A fereza dos métodos usados pelos demolidores da ordem natural, à primeira vista, devia apavorar. Não é, infelizmente, o que sucede no meio dos que serão as vítimas imediatas deste desconcerto. É estranho, chega mesmo a ser incompreensível, mas é a realidade nua e crua. De nada têm servido os clamores que se levantam no intuito de alumiar as mentes e fortalecer os corações num recto sentido. Com uma pertinácia que toca os limites do inconcebível, mostram-se cegos à luz que brilha, e surdos à voz que soa, uma e outra convidando-os à verdadeira felicidade.

Não obstante a desolação do horizonte, que se abre diante do nosso olhar, de maneira nenhuma seria prudente soltar brados apocalípticos como quem se julga à beira de um marco escatológico. É inegável que hoje se atravessa um período terrível: assiste-se à revolta do homem contra si mesmo, num desespero quase ou mesmo suicida, com a nota gravíssima de arrastar ao suicídio da alma, que é o suicídio extremo! Porém, quantas não foram as vezes em que se imaginou haver chegado o final dos tempos e, no entanto, o Mundo cá está! Para quem crê na palavra de Cristo, a Parusia é, a seu modo, o mesmo que a morte individual, que vem indefectivelmente, mas na hora mais incerta. Razão pela qual, se deve fugir a uma desesperança que apenas conduz ao triste espectáculo de alguns tolhidos por uma passividade confrangedora, mergulhando outros num estado depressivo. Ambos os resultados só vêm ajudar ao cumprimento do plano de destruição moral que assola a Terra. 

Máxima antiga que as idades nos trouxeram e, nelas, o tempo consagrou, essa máxima de muita sabedoria ensina que Deus perdoa sempre ao penitente arrependido; que o homem perdoa algumas vezes; mas que a Natureza nunca perdoa. Daqui, não há que estranhar se um castigo cósmico for o desfecho de toda esta desordem.

É facto indesmentível que a vida, no seu quotidiano, coloca diante dos nossos olhos múltiplos quadros de reduzidas dimensões, mas que não deixam de encerrar lições positivíssimas. Quem, porventura, não encontra no microcosmos de alguns entes colectivos o espelho fiel do que se passa no macrocosmos de comunidades maiores, como são exemplo o Estado-Nação ou o fenómeno, cada vez mais corrente, que é o dos descomunais Blocos Internacionais? Não são poucas as vezes em que muito se aprende, subindo desde esses grupos, mais ou menos pequenos, até ao que se avista naquilo que forma o cume de toda a organização política e já é território das potências que ditam a sorte do Mundo.

E como traçam esses destinos? Muito simples: sabendo o que é de regra no comportamento humano, têm por certo que a multidão seguirá a melodia enganadora de umas sereias, que mal precisam de se disfarçar. Não há necessidade de mais. E essa estratégia não é observada só inter gentes; ela é posta em acção mesmo dentro de cada povo, em obediência a amos ocultos.

Tarda o desengano. Hoje, continua a faltar ou demora ainda mais que antes, a capacidade de apreciar o que se insiste em afirmar como constituindo o pecado ontológico. Está aqui a raiz de todos os erros do pensamento. E se admitimos, como o devemos fazer, que é a faculdade de pensar que move o homem, sob pena de se transformar num amontoado amorfo de células ou numa espécie sub-humana nova, é forçoso concluir que padecemos uma crise filosófica agudíssima. Nesta ordem de ideias, sem dúvida que importa corrigir o rumo e, tomada a rota salvadora, sanar os desvios cometidos não voltando a incorrer em mais desmandos

Para um espírito dedutivista, desce-se do universal ao que é particular; na indução, sobe-se daqui ao que é mais universal. Nenhuma destas vias pode excluir a outra: há conhecimento preferentemente indutivo e outro no qual a dedução exerce papel de maior destaque.

Em obediência a este método misto, é que se vai continuar a discorrer.

A vulgaridade e a barbaridade, em que se vem caindo, estendem-se a vários sectores da vida.

Cada vez se exige menos nas relações que se estabelecem em quase todos os palcos da vida humana. O tom vulgar sente-se, com clareza diáfana, no domínio das humanidades: a teologia, a filosofia e as belas-artes são, hoje, tesouros prostituídos, ou mesmo abandonados à beira da estrada. Só as matemáticas e as ciências físicas escapam a esta lei de aniquilamento: as matemáticas, pela evidência que as envolve; e as outras porque claramente redunda em impossibilidade sofismar com a Natureza, uma vez que as consequências dessa irreverência surgem inexoravelmente, conforme já antes se frisou.

Sucede que, quando alguém quer avançar em direcção ao ponto que o norteia, o Mundo inteiro agita-se e começa a ulular. Ter ideal é imperdoável: a mediocridade, que dá o braço ao vulgo, não pode consentir nesse arrojo. Uns fazem-no acintosamente porque estão possuídos da malícia que a inveja produz; os outros juntam-se por debilidade ou pasmosa imbecilidade, característica psicológica do grande número em qualquer sítio ou época. Estes últimos, incapazes de realizar o que a consciência lhes aponta como dever indeclinável, tentam anular quem comete o sacrilégio de ser diferente. Junte-se-lhes a perversidade dos que comandam um plano, que é diabólico, e o levam a cabo, fiados na passividade de maiorias sujeitas a uma deficiente interpretação do que lhes é proposto como mal menor, doutrina melindrosíssima e altamente perigosa para quem não mata a sede nas fontes da Verdade, nem vai forjando o carácter no bom combate. 

É este um quadro onde a vulgaridade estadeia os seus atributos, não se percebendo bem porquê, uma vez que vulgaridade é algo triste e deplorável, cujo lugar se devia encaixar nuns cantos perdidos, sem de lá sair. Isto se é que se lhe pode conceder mérito bastante para existir. Circunscrito a estas palavras, fica um afloramento da vulgaridade, raio de luz que se espera ser a suficiente para aquilo de que se trata, porque pobre e miserável que é, não pode dar mais. Por isso, também não vale a pena gastar mais tempo com ela.

A barbaridade, que não é mais nem menos grave que a vulgaridade, tem de diferente que se esconde melhor nos meandros do pensamento.

Como se vem sustentando, num discurso todo ele limitado ao que se julga ser o núcleo da matéria abordada, sofremos uma crise do pensamento.

Não se afiguram necessários maiores desenvolvimentos porque, bem visto o problema, temos que os pilares da construção estão alinhados sem que falte um só. Fundamentos desses pilares são os primeiros princípios metafísicos, cujo cumprimento nos dá as causas últimas. Quando uma exposição assenta sobre estas noções transcendentes, tem uma base que dispensa andar com mais voltas.

Entretanto, se a vulgaridade, bem como a barbaridade que se fazem sentir, abatem e desencantam, elas próprias são já consequências de uma crise de valores morais. Piedade, devoção, honra, coragem e franqueza são virtudes que despertam uma saudade imensa, porque cada vez parecem estar mais longe. E é isto que há-de definir a preocupação maior dos que desejam a salvação.

Quando se clama que, no presente desconcerto social, não há saída possível, temos de ver uma forte razão no que é proferido. Todavia, a esses que assim falam, podemos opor-lhes que, por uma lei da fisiologia humana, nenhum processo patológico termina, antes que o organismo tenha eliminado tudo quanto perturba o seu funcionamento.

Ninguém, no seu juízo são, porá em causa que a condição humana, entre muitos outros bens, preza os dons da liberdade, da igualdade e da fraternidade. E andam a direito os que isto obesrvam. Mas esses valores, para não destoar, saem adulterados nos dias que correm.

O grosso da multidão parece oscilar entre a catalepsia e um sono letárgico. Desperta apenas para soletrar o que roeu a muito custo, e logo volta a cair em prostração. Esses momentos de vitalidade recebem o nome de eleições e as vozes ali soltas, bem ou mal contadas, dão o sufrágio. Dizem que isto é liberdade. Este quadro desolador, só permite reconhecer que ele prefigura a cruz de uma sociedade condenada a percorrer o calvário da Legitimidade.

O conceito de liberdade apresenta-se, pois, tão deformado que bem pode dizer-se que foi vilipendiado.

Uma coisa é a faculdade de agir desta ou daquela maneira e outra, diametralmente oposta, é o modo como devemos andar na vida. É certo que existe a possibilidade de pensar, falar e comportar-nos como queremos. Mas isso é livre arbítrio, o qual não se confunde com liberdade. Há tempo demasiado longo que se vem invertendo a justa relação entre o Bem e o apetite que ele, em nós, desperta. Esta inversão dura e perdura, sem que se vejam sinais de mudança próxima.

Todos perseguimos aquilo que constitui a nossa felicidade. Dá-se isto, tanto com os virtuosos como quem não o é.¹ O núcleo desta delicada questão, que tanta coisa decide, situa-se na correcta solução para o confronto gerado pela ideia defeituosa, seguida por uma prática a condizer, a partir das quais se vai procurar o Bem, naquilo que apetecemos, em lugar de optar pelos meios que levam ao que é realmente bom.² Quando os povos se compenetrarem que hão-de afastar-se da via hoje seguida, estrada esta repleta de convites sedutores para quem busca o deleite dos sentidos, mas que, afinal, lhes vem tolhendo o passo à felicidade sempre ansiada e nunca satisfeita, no momento em que disso tomarem consciência, insista-se, então logo surgirá como verdade diamantina o que tanto procuram em direcção errada.

Ver-se-á, então, como o atributo do Bem é desejado por todos; a diferença está na preferência que cada um mostra na prossecução desse fim. Por isso, nunca será de esquecer que a liberdade, sem outra regra que não seja a satisfação de um querer impulsivo e arbitrário, é a liberdade do louco, do ébrio, do párvulo, é enfim a liberdade dos inimputáveis. Não serve, pois, de norma a seguir. Se é conscientemente praticada, então, torna-se na subversão de um direito do homem manifestamente inauferível: o livre arbítrio que tem por missão levar-nos a optar entre o que é permitido e o que não nos convém. E fugir ao que não nos convém é a saída para o único percurso que conduz à liberdade autêntica. Mais uma vez, vale neste ponto, como sempre valerá, a catequese imperecível que S. Paulo nos transmitiu.³

Porém, o desconcerto, que nos aflige, não se detém por aqui:

Os arautos e simultaneamente executantes de um plano, que tudo esvazia, mostram uma não menor predilecção pela palavra igualdade. É um termo de grande complexidade, que reclama uma justa ponderação, a fim de evitar que o homem, desamparado, se atole nas areias movediças de uma igualdade mal assimilada. Ao cair nestes domínios, fatalmente perde toda a capacidade de movimento. Este é o paraíso prometido pela mentira institucionalizada. O projecto de levantar um edifício, apoiado nos alicerces de uma igualdade que sai dos recônditos da Sinarquia, dá com tudo em terra.

Igualdade é uma das palavras mais equívocas e mais vulneráveis da língua humana. Usada por tudo e por nada, acaba ipso facto por significar muito pouco. Talvez seja mesmo a palavra, onde é mais difícil marcar os seus contornos. Se aqui falamos do que impressiona os nossos sentidos, para a mente iluminada pela fé católica, a igualdade, em estrito rigor, apenas fulge quando, num exercício de mística, se sobe à sublimidade do augusto mistério da SS.^ma Trindade: três Pessoas distintas e uma só Natureza!

A dimensão temporal da igualdade não tem esta perfeição. Como essência que é da Divindade, com toda a excelsitude que só um acto de fé nos permite conhecê-la, seria de verificação impossível naquilo que é finito no tempo e no espaço, sem o que tudo não seria mais que uma massa informe, porque os seres criados perderiam a sua identidade própria e, dessa maneira, fatalmente se confundiriam.

A igualdade das criaturas tem, pois, outro rosto. É facto incontroverso que ela existe entre os homens. Por uma origem, que é comum, todos somos chamados à titularidade de idênticos direitos e estamos investidos de igual dignidade de base. Simplesmente, não deve esquecer-se que, logo pelo jeito de aquilatar esses direitos, há diferenças de homem para homem. Essa percepção provoca a divisão em distintas categorias e, a par destas, aparece uma realidade que é a afirmação de escalas hierárquicas. Logo aqui se gera uma certa desigualdade, a qual, sem ferir a reconhecida igualdade de origem, per accidens acaba por desenhar um quadro bastante sensível. Com efeito, divisão e hierarquia, só na sua expressão vocabular, já são palavras malditas no moderno léxico dos que actualmente governam. Contudo, essa repugnância apenas se manifesta para fora: lá bem dentro, para uso interno, os que imperam também guardam esses conceitos. Deixam é escapar uma viciosa imagem dos mesmos, a única que são capazes e lhes importa passar, com o que oferecem quase nada, porque é o panorama de um cenário que se vai despojando de tudo que é vida.

Segundo o que a corrente da Tradição professa, a verdade, porém, é que categorias e hierarquia se destinam a regular tudo o que nos diz respeito com o fim de estabelecer uma ordem. Essa ordem, uma vez aplicada, legitima-se pela efectivação do Bem comum, e é de prestimosa ajuda para o homem, pois rasga-lhe muito mais a via para a sua vocação sobrenatural. De resto, quanto à classificação em categorias hierarquicamente ordenadas nem a Tradição podia dispor de maneira diversa, porque a Tradição não cria: a Tradição é apenas o veículo e a voz do que há de mais intrínseco no Ser!

A fraternidade é o terceiro dos pregões que atroam os ares.

Como os bens guardados nos genuínos conceitos de liberdade e de igualdade, a fraternidade é efectivamente um valor ao lado do qual ninguém, de boa fé, pode passar indiferente. Contudo, a que agora se vive, é uma mentira igual à que gira à volta dos princípios primeiramente enunciados.

Neste passo, não é lícito ignorar o laço estreito que une liberdade e fraternidade. Pois se, como antes se afirmou, a autêntica liberdade nada tem a ver com a escolha indiscriminada daquilo que directamente desejamos, como há-de o homem amar o semelhante, seu irmão, se nem sequer é capaz de ser amigo de si próprio? Só o amor aquece; o frio não liga corações.

Resumidamente: encontramo-nos no seio de uma multidão sem rei nem roque, porque está reduzida a um estado caótico, mas que teima e se esfalfa em dizer que é fraterna, quando ao mesmo tempo, cada vez, fala menos de Deus. Que irmandade será esta, se desconhece o Pai?

Não cabe a um recto entendimento sustentar que a virtude moral provém indefectivelmente do ius imperii.Tal conclusão só é verdadeira incidental e reflexamente. É sabido que uma feia acção, praticada sob coacção irresistível, dirime a responsabilidade do agente; de modo análogo, não haverá mérito se a acção for valiosa --- ubi necessitas, nec corona est.⁵ É assim, pelo menos enquanto dura o estado de coacção daquele que a sofre. Por isto mesmo, pode assentar-se que não existe um nexo de causalidade infalível na relação lei uersus pessoa humana, pelo que respeita ao aperfeiçoamento espiritual desta. Esse resultado é psicologicamente impossível de acontecer. Além disso, antes e num plano supremo, esta ideia contraria a doutrina cristã. A força da lei, santa e por esse motivo não só legítima como também obrigatória, está em actuar criando condições para que a virtude de uns não padeça em consequência da perversidade de outros.

Porém, a lei não é exclusivamente garantia dos direitos dos que esperam protecção dos poderes públicos: ela tem simultaneamente uma função pedagógica a cumprir. Cumpre à lei, sem dúvida, corrigir e melhorar os que se encontram sob a sua alçada. 

Como acima já se referiu, a prática do bem sob coacção tem escasso ou mesmo nulo valor meritório. No entanto, um comportamento que se formou contra a vontade de quem o toma pelo impulso eficaz do direito instituído, não raras vezes se converte interiormente num procedimento autêntico do agente, desde que se verifique a sua livre adesão àquilo a que foi obrigado.

A lei humana, na estrutura que é própria da sua essência,  é instrumento do aperfeiçoamento cívico e moral dos homens. É irrefutável que, no tempo presente, a tensão lei - moral individual se apresenta equilibrada. Mas este é um equilíbrio com uma feição peculiaríssima. Eis porquê: Se, como ficou expresso, a lei pode ser auxiliar da moral individual, duas coisas se requerem para que se torne proveitoso esse dinamismo: uma, que a lei vá animada de bondade; a segunda, que ainda se encontre, na moral individual, uma parcela que esteja sã. Ora ambos estes requisitos parecem estar muito afastados das comunidades humanas, ou são estas que andam longe dos padrões desejáveis. Verifica-se, pois, equilíbrio entre a lei e a moral individual, mas é um equilíbrio formando uma correspondência desgraçadamente baixa.⁶ 

Se quisermos encontrar o palco mais representativo da miséria a que chegámos, vamos descobri-lo na Democracia, esse monstro político que engoliu liberdade, igualdade e fraternidade. Não foi capaz, ou não quis digerir essas iguarias. Desde então vem bolçando tudo, submergindo povos inteiros nesse vómito repugnante e infeccioso.

 

Joaquim Maria Cymbron

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1. S.^to Agostinho --- Sermo 150, cap. III, n. 4: Beata uita ab omnibus appetitur (cit. por Juan Roig Gironella, S.I. --- Curso de Cuestiones Filosóficas, Juan Flors, Editor – Barcelona, 1963, § 784.
2. A polémica bons-maus estará sempre aberta. Nem aqui se trata de enumerar quem são uns e outros; mas que há e continuará a haver criaturas boas e criaturas perversas, isso é objectivo e verdadeiro. A recusa dessa conclusão com o argumento de que é consoante quem julga, volve-se em mais um erro do relativismo, pecado ontológico detestável que tanto dano tem trazido ao Mundo.
3. I Cor. 6, 12.
4. Curiosamente (ou nem tanto), é do quadrante onde se situa o maior número dos defensores de uma igualdade impossível de dar-se, que saem críticas contra o mistério da SS.^ma Trindade, quantas vezes roçando a aspereza. A sua formação impede-os de aceitar que, na religião católica, há diversas categorias de mistérios. Se todos nos são revelados por Cristo, alguns há em que claramente se apreende a sociabilidade dos seus termos. Outros, contudo, são impenetráveis pela inteligência humana, mesmo depois de operada a sua revelação. Estes últimos constituem os mistérios estritamente ditos --- é exemplo desses aquele a que agora se faz referência. E se é certo que superam as forças da nossa razão, não são irracionais, o que se prova demonstrando a debilidade da argumentação que lhes é oposta. Deus consinta que breve chegue o tempo no qual os que atacam o mistério da SS.^ma Trindade, que é o mistério fundamental da fé católica, se dispam de frágeis teses igualitárias e se convertam à Palavra de Deus. Se isto fizerem, próximo estará o dia em que a Salvação há-de bater à porta.
5. S. Jerónimo ­­­­--- Adv. Iov. II 3 (cit. por Ludwig Ott --- Manual de Teología Dogmática, Barcelona, Editorial Herder, 1969, p. 406.
6. Sobre a relação lei - moral, consulte-se a n. 2 do texto para onde se remete, indicando esta hiperligação.

 

JMC

 

A REVOLUÇÃO DE ABRIL E O DIREITO

O texto, que segue, foi publicado no jornal Diário dos Açores: a primeira parte, em 23ABR84, e o final, no dia seguinte. Isto obriga a que ele seja lido, atendendo às datas que acabei de indicar. E esse cuidado respeita tanto à substância, quanto à forma, aspecto este bem patente nos tempos verbais.

Como acontece noutros textos, que refundo, há alguns ajustes sem qualquer alteração do conteúdo substancial. São correcções de mera redacção e, pelo meio, um ou outro segmento interpolado, de curtíssima extensão, que vêm ajudar a fixar melhor o alcance e o sentido das raríssimas passagens em que aparecem. Houve também a eliminação de dois troços, de reduzida dimensão, cujo teor seria descabido na realidade que estamos a viver. Por fim, registo que as citações figuravam no artigo do jornal, mas não agrupadas em notas como agora vêm, recheadas de considerações que não existiam.

O futuro mostrou como, o que ali foi previsto, veio a ter confirmação. Em muitos pontos, nuns mais, noutros menos, é gritante a pasmosa actualidade daquilo que então tratei.

O estado de degradação política, que se atingiu, faz com que eu traga a este espaço de doutrina e combate, um documento que não quero desperdiçar, deixando-o sumido numas páginas de jornal, com mais de trinta anos a separá-lo do quotidiano presente.

                                

O Direito ou é conforme aos mandamentos divinos, ou lhe é contrário.

Uma revolta vai contra o direito instituído; a revolução ataca não só a ordem vigente, como também a lei natural. Daqui resulta que a revolta pode, às vezes ser boa, ao passo que uma revolução nunca deixa de ser condenável.

O 25 de Abril foi uma revolução. Começou por desmembrar uma Nação e, de então para cá, sucederam-se os atropelos e iniquidades.¹

E daqui parto para análise do processo acima referido. Para isso, vou deter-me apenas em três pontos e fá-lo-ei com a presteza estritamente indispensável. Com respeito ao primeiro desses assinalados pontos, tratarei de um falso messias que volta a despontar na penumbra do nosso horizonte político, horizonte tão sombrio que, nele, a luz mais mortiça fulge com o brilho de radiosa estrela --- reporto-me, como julgo ser óbvio, a Freitas do Amaral; a seguir virá quem aceitou entregar o Ultramar --- Mário Soares, homem sem moral e sem entranhas de português. Para terminar, falarei desse crime repugnante que é o aborto e da atitude corajosa que a Igreja vem tomando relativamente a esta matéria.

Começo, pois:

Freitas do Amaral é uma das mais sinistras, senão mesmo a mais sinistra figura de homem público que o 25 de Abril atirou para a cena política portuguesa. Após um afastamento deveras misterioso, parece agora regressar, talvez ao cheiro das eleições presidenciais que, se tudo correr dentro desta normalidade rasteira em que vegetamos, deverão efectuar-se em finais de 1985.² Num País, em que o mais importante se adia, uma coisa há, entre poucas, que conta e conta bem: a ânsia na disputa pelo Poder. Exprimir-me-ia mais correctamente se dissesse os assentos do Poder, em vez de Poder, porque homens destes, quando lá chegam, não governam: instalam-se e esperam que a vez do rival chegue o mais tarde que podem. E isto num ciclo que se vai tornando indefinido.

Manejando com perícia inegável os conceitos jurídicos, o discípulo tão querido de Marcello Caetano (em tudo digno do seu Mestre) urde, com uma facilidade e uma segurança que não podem deixar de ser apreciadas, as mais sólidas teses sobre Direito. Mas a ciência do Direito, campo fecundo às mais amplas e fecundas especulações, é por ele transformada num vasto terreno monolítico e árido. As suas opiniões dão a impressão de um sólido edifício, traves mestras a rigor, as paredes levantadas, acabado nas cúpulas; contudo, estão privadas de um cunho próprio, carecem de estilo. Tudo isto porque ele procede com o Direito como o engenheiro civil, que se limita a avaliar a resistência dos materiais, desenha com frio cálculo as distâncias, raciocina matematicamente  sobre a linha e pouco ou nada se mostra preocupado com o lavor do traçado: não se sente, no seu trabalho, o fogo da paixão do artista que quase imprime vida às coisas; falta aquela faísca cintilante que as torna visíveis e admiráveis aos olhos dos que possuem algum sentido estético.

Todavia (e como já se disse), na moderna doutrina jurídica portuguesa, tão parca em valores, o seu nome é dificilmente substituível. Faz, portanto, imensa falta à Universidade; não é preciso na política, onde os homens sem qualquer nobreza de carácter já são a mais.

No entanto, este jurista exímio cometeu um deslize imperdoável num homem que trata o Direito como o xadrezista emérito movimenta as suas peças no tabuleiro em que joga. Com efeito, Freitas do Amaral, tendo por mais de uma vez considerado exemplarmente escandalosa a chamada descolonização, veio, depois e enquanto Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa, afirmar que o Governo não consentiria no julgamento desse crime porque esse papel só à História cabia.

Debrucemo-nos sobre este problema com um pouco mais de atenção:

Naquilo que ficou conhecido como a descolonização exemplar por aqueles que têm, ao menos, a sinceridade de se arrogar o feudo monopolista do 25 de Abril e o espírito da revolução dele saída, há a distinguir entre o facto praticado e os seus agentes, que se pressupõe existirem e realmente existem: quanto ao facto, Freitas do Amaral, ao declarar que apenas à História pertence o seu julgamento, contradiz-se ou então usurpou funções quando a classificou de exemplarmente escandalosa; no que respeita aos seus autores, a solução de remeter o processo para os vindouros é fácil e cómoda.

Ela representa, porém, uma fuga às responsabilidades, porque qualquer Estado de Direito não tem só a faculdade de punir, mas possui, ainda e sobretudo, o dever de castigar, quando é caso disso. Esta via é também singularmente aberrante. Vejamos porquê:

Qual o ofendido que se daria por satisfeito ao ouvir o promotor de justiça declarar-lhe que o seu agressor há-de ser julgado pela História? Não encerraria isto um convite ou até um abrir de portas à vindicta privada?

Ora a Nação foi gravemente mutilada; a Pátria foi seriamente ultrajada. E conquanto se atravesse, presentemente, um período de crise, desagregação e descrédito dos mais nobres valores da vida, a verdade é que a ferida sangrará ainda por largo tempo. Tentar cobri-la com o manto do esquecimento é outra protérvia e, de resto, tarefa completamente inútil: a vergonha desta humilhação permanece no subconsciente de boa parte do povo português, daquele que se não deixou inquinar pelo veneno da traição e da demissão subversiva. Tem, pois, de haver uma reparação se queremos evitar que, cedo ou tarde, estale entre os Portugueses a mais crua discórdia civil que jamais viveram. A indulgência demasiado complacente leva sempre, em si e ainda que não queira, uma nota de arbitrariedade, já que, por mais que se pretenda igual e a mesma, ela é obrigatoriamente desigual e diferente no tratamento do criminoso, porque desiguais e diferentes são os crimes: na prática, ela contempla de mão larga o facínora e ao delinquente banal sorri apenas. Qual o mal? --- O mal, o perigo está principalmente em que tudo isto não sucede por acaso: à compaixão desproporcionada segue-se, por via de regra, a excessiva intolerância da tirania despótica.

Entretanto e porque acho que é um dever indeclinável, acuso já um dos principais responsáveis pelo monstruoso crime de traição à Pátria, que foi o 25 de Abril: aponto então para o Chefe do Governo, para Mário Soares, traidor e português degenerado.

Duas vias se abrem para que nos debrucemos sobre este crime repugnante:

Na primeira, se consideramos que a questão ultramarina, a qual devia ser objecto de «um debate franco e aberto a nível nacional», segundo preconizava o programa do Movimento das Forças Armadas³, que tal questão, repito, acabou violentada por uma medida discricionária, plenamente autocrática, passando a constituir uma situação de facto consumado que se converteu em situação de direito e, ajuizado por este modo o comportamento  dos abrilinos, então sim, terei proferido uma injúria sem fundamento, à luz da lei vigente, com todas as consequências daí resultantes.

Mas que importa vir a ser molestado por causa disso? Terei o supremo consolo de ver o desmentido tácito do mito da soberania popular por parte de um sistema que simula ancorar-se nessa utopia, o que automaticamente lhe imprime um timbre de falsidade e, para lá disso, sobra-me a possibilidade de chamar desonestos e tratantes velhacos aos fautores do 25 de Abril. E porque hei-de tratá-los desta maneira? É que prometeram o que não deram, nem podiam dar pelo motivo rasteiro de ter prometido o que nunca houve, não há, nem haverá em tempo ou em lugar algum --- aquilo a que eles e outros chamam democracia, essa fábula antiga que já Platão e Aristóteles verberavam; reaparecida no cinismo do bon sauvage, que foi pedra angular da arquitectura política de Rousseau; quimera que o liberalismo viveu num sonho romântico; pesadelo que tomou forma, em nossos dias, nos totalitarismos de todas as cores. Isto, por um lado. E, por outro, que maior honra pode ambicionar um português, um dos mais modestos filhos que tem Portugal, sem dúvida, mas, apesar de tudo, português, condição esta que é, só por si, um título de oiro e, como tal, carregado com o peso de muita responsabilidade, a que mais subida glória deve aspirar do que aquela que ganharia ao ser eventualmente condenado pela antinação?

Entretanto, se a questão de fundo, que venho analisando, não for assim entendida, isto é, a julgar-se válida de iure condito a via do sufrágio inorgânico, então não há alternativa: Mário Soares sacrificou a Pátria à divindade do seu culto --- a Internacional Socialista --- tornando-se, desta maneira, até à face do direito instituído pela própria revolução (nada se votara ainda), réu infame do crime de alta traição. Tertium non datur!

É altura do último item --- a despenalização do aborto. Vem aqui de molde registar uma sucinta nota histórica:

No ano de 1867, Augusto César Barjona de Freitas deixa a sua marca na reforma que aboliu, em Portugal, a pena de morte para os criminosos de delito comum; em 1984, um governo da presidência de Mário Soares avança com a proposta de um morticínio de inocentes. Ora Barjona de Freitas pertencia à Maçonaria e Mário Soares faz igualmente parte da seita. Só de uma forma aparente há contradição nesta coincidência; se descermos ao seu fundo, depressa veremos que há uma coerência perfeita.

Recordo, aqui, Donoso Cortés quando, a propósito da solidariedade do género humano, discorria acerca do significado dos sacrifícios cruentos e da pena de morte. O seu raciocínio aclarará muito do que acabo de dizer. Escute-se, pois, a sua palavra de fogo numa boca virada para a verdade: «No parece sino que los gobiernos conocen por medio de un instinto infalible que sólo en nombre de Dios pueden ser justos y fuertes. Así sucede que, cuando comienzan a secularizarse o a apartarse de Dios, luego al punto aflojan en la penalidad, como si sintieran que se les disminuye su derecho. Las teorías laxas de los criminalistas modernos son contemporáneas de la decadencia religiosa, y su predominio en los códigos es contemporáneo de la secularización completa de las potestades políticas. Desde entonces acá el criminal se ha ido transformando a nuestros ojos lentamente, hasta el punto de parecer a los hijos objeto de lástima el mismo que era asunto de horror para sus padres. El que ayer era llamado criminal, hoy pierde su nombre en el de excéntrico o en el de loco. Los racionalistas modernos llaman al crimen desventura.»  E o grande pensador católico solta o grito de alarme que parece escolhido adrede para o momento que Portugal vive: «Día vendrá en que el gobierno pase a los desventurados, y entonces no habrá otro crimen sino la inocencia.» Fala ainda de toda a casta de revolucionários, desde os liberais até aos socialistas e aos libertários, que espalham as teses do paraíso na terra, paraíso à feição das suas falsas doutrinas, para concluir: «El mal no está en la ilusión; está en que cabalmente en el punto y hora en que la ilusión llegara a ser creída de todos, la sangre brotaría hasta de las rocas duras y la tierra se transformaría en infierno.»⁴ Eis a lição de Donoso! Data de 1851, mas bem podia ser proferida em qualquer tempo porque nela se encerra uma sabedoria que é de sempre.

Entre nós, vemos a Igreja levantar a bandeira do combate à iniquidade. Decidida, enérgica e sempre lúcida, a hierarquia católica despede vigorosos ataques contra a crueldade que se quer perpetrar a coberto de uma lei hedionda. A Igreja exprobra serenamente e sofre com a mesma tranquila impassibilidade as calúnias torpes que pretendem lançar por cima dela, porque não se demitiu, não renegou, nem tremeu: ergueu bem alto, nas suas mãos, a bússola da vida e apontou o norte a quantos a quiseram ouvir; tomou o cajado e chamou, para junto de si, as ovelhas do rebanho que lhe está confiado. E a voz augusta de Roma repercute o eco dos bispos portugueses!

Incitou a Igreja à desobediência colectiva no campo de aplicação desta lei? --- Fê-lo certamente e nem de outro modo podia agir. Autorizará isto, em alguma medida, que se identifique a Igreja com qualquer força política? --- Não! Nem isso nem o inverso: a Igreja, em Portugal e no resto do mundo, dirige-se a todos os homens, levando a povos inteiros o conhecimento da Boa Nova, de que é fiel depositária e, logicamente, cobre de bênçãos os que se aproximam dessa verdade, a única e autêntica verdade porque é a verdade revelada pelo próprio Deus.

Mas a Igreja nunca foi tão longe no tempo de Oliveira Salazar, haverá quem objecte! Não é isto prova do lado para que se inclina? --- Sinceramente, entendo coisa diferente: apesar do regime vigente ao tempo daquele estadista não tolerar as chamadas liberdades democráticas, não se encontra ao longo de toda essa época uma só violação dos direitos humanos, uma que fosse, que bradasse aos céus como, inequivocamente, esta lei permissiva o faz. Não buscando mais exemplos temos que, nessa altura, a simple ideia de aborto não passaria do aborto de uma ideia.

É, pois, manifesto que a Igreja nada tem a ver com rótulos políticos, assim como as práticas governativas observadas com Oliveira Salazar não eram, por modo nenhum, aquilo que sai de um consistório de Igreja. Uma e outra coisa são absolutamente distintas. Poderá é perguntar-se qual o propósito dos de então com a política que seguiam? --- Responderei que não sei, nem isso me interessa!

Eis porquê:

Se, na ética individual, para que uma acção seja boa é imprescindível que haja, entre mais coisas, uma recta intenção, já no governo dos povos um finis operis positivo preenche, muitas vezes, as lacunas deixadas pelo finis operantis, chegando ao ponto de alterar os planos do agente mesmo contra a vontade deste.

É facto incontroverso que a sociedade temporal tem de ser regida por um poder próprio. Se tivéssemos uma visão intuitiva de Deus, não seríamos livres para deixar de amá-Lo: o pecado não existiria e, por conseguinte, a base de uma perfeita harmonia ficava delineada. Isso, porém, não é o que se passa. E se, no plano religioso, a possibilidade de cada um se determinar segundo lhe apetece, é um facto indesmentível, já o mesmo não se dá na vida de uma sociedade, onde tem de preservar-se uma justa disciplina, pilar de toda a vida em comum: daí, a necessidade imperiosa de uma ordem.

Essa ordem deve orientar-se por dois grandes princípios: primeiro, e antes de tudo, a bondade da sua causa final; o segundo princípio, que informará essa ordem, há-de ser o da autoridade. A autoridade torna-se opressiva e injusta se não tender para o bem comum; e aspirar a este sem o uso temperado de uma autoridade eficiente é um devaneio porque lhe falta o órgão institucional que o realiza. Só quando os homens chegarem à Glória, é que a política se tornará inútil, pois, como atesta S. Paulo «(…) euacuabitur quod ex parte est» e virá então o reinado da caridade.⁵ Contudo, na própria corte celeste, sobretudo aí existe hierarquia, a qual, no ensino de S. Tomás de Aquino, perdura mesmo para lá da última consumação: (…) graduum est in angelis secundum differentiae gratiae et naturae (…) et utraque differentia semper in angelis remanebit.»⁶

Tracei, ainda que em leve bosquejo, o quadro dentro do qual vejo representada a ordem política: dela se reflete a autoridade e a bondade, a que se vai juntar a hierarquia indispensável. E não compreendo, francamente, como aí se pode desenhar a Democracia, que é forçosamente igualitária, fraca de autoridade e pobríssima na bondade.

Que tem tudo isto a ver com a hora presente de Portugal?⁷ --- Tem muitíssimo! Portugal continua a ter, no depósito das suas reservas hitóricas, a arca da imensa dimensão espiritual que outrora alcançou. Poderá ainda reacender o fogo sagrado que lhe deu têmpera? --- Sem dúvida! No entanto, o caminho para a recuperação plena do ideal que o vivificou e o subsequente acrescentamento, que se deseja sempre maior, dos valores que o animaram, esse caminho, repito, passa por dois pontos: a reconversão interior e a restauração da ordem política tradicional que, na nossa Pátria, teve a sua agonia em Évora-Monte.

A reconversão interior, de lonje a tarefa mais importante nos tempos que passam, implica arrependimento; o arrependimento espera o perdão; e o perdão exige muito amor, mas não acontece sem uma satisfação adequada.⁸ E é isto tão exacto que o género humano só foi resgatado do pecado original pela paixão e morte na Cruz do próprio Filho de Deus. Ora bem: a Redenção, dom gratuito do Pai, lembra-nos a necessidade indeclinável do sacrifício. Por isso, só uma política, que consagre uma cruzada de expiação, emprestará uma dimensão transcendente ao poder temporal que a ponha em prática.

Portugal, terra de Santa Maria; Portugal, apóstolo e mártir; Portugal, augusto e sagrado, grei amada de nossos avós, este nosso Portugal clama por aquele varão santo que o há-de redimir, uma vez que «sicut enim per inobedientiam unius hominis, peccatores constituti sunt multi: ita et per unius obeditionem, iusti constituentur multi.»⁹

Em tudo se deve observar um são equilíbrio: a heresia, para que Portugal foi arrastado, não é obviamente do mesmo grau, nem possui a mesma natureza que a terrível rebeldia de Adão. Com efeito, a série de felonias que têm dilacerado esta Nação, bem como os crimes e pecados que ameaçam perdê-la, nem são obra de um só homem, nem passam do efeito, terrível efeito, aliás, mas simples efeito daquela causa que foi a soberba do desventurado que ouviu a ordem do mais penoso degredo de toda a História. Entretanto, a mesma proporção, que me levou a pesar as diferenças entre um e outro caso, conforta o meu ânimo na esperança que enunciei porque um varão santo não será propriamente o Emanuel do texto sagrado, nem a envergadura da sua missão é seguramente de um alcance salvífico universal, no sentido de que, sendo necessária, não é suficiente como foi o sofrimento divino de Cristo!

Joaquim Maria Cymbron 

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1.  A família, bastião sagrado que garante a sobrevivência de qualquer sociedade, é o reduto mais atacado: divórcio; uniões de facto; parelhas homossexuais; natalidade cada vez mais reduzida através do aborto e de outras práticas malthusianas. Bem próxima, a ameaça da eutanásia que é sempre um crime, onde o paciente pode surgir com a imputabilidade diminuída, senão mesmo, de todo anulada, mas quem lhe provoca, de modo directo, a morte por mais que ele a peça, esse nunca deixará de ser um verdugo homicida. Tal como se verifica no drama do aborto, em que a mãe, não raro, é a menos culpada entre os que para ele contribuem. Violência a todos os cantos; peitas e venalidade, de alto a baixo, em cada escalão da sociedade atingindo já os próprios tribunais.  Fico-me pelos atentados desta natureza porque, se os pilares do edifício estremecem, não tem de espantar que tudo esteja a ruir. Este é o panorama sombrio de Portugal a agonizar. A crise é de valores espirituais e humanos. Não se conhece economia capaz de preencher o que cabe à moral fazer. Só a obra milagrosa, de que falo a final, poderá trazer a salvação!

2. Lembro os leitores que, consoante me palpitava, apareceu e lá foi a segundo sufrágio, bem na frente, perdendo depois para Mário Soares.

3.  Op.cit.: B - 8, al. b).

4.  Ensayo sobre el Catolicismo, el Liberalismo y el Socialismo, lib. 3.º, cap. VI. Este agudíssimo texto do grande batalhador doutrinário, do qual apenas se oferece um resumo muito pálido, põe bem o dedo na ferida quando mostra o receio de que, um dia, o crime seja a inocência: é o caso do drama do aborto para lá de tantas outras manifestações com que nos deparamos.

5.   I Cor. 13, 10; 12 e s.

6.   Summa Theologica I, q. 108, a. 7.

7.  De novo, chamo a atenção de todos que lêem esta peça para a época em que foi escrito o texto originário. Não obstante isso, dentro do que julgo ser de uma ponta à outra, a vitalidade do que então escrevi, creio firmemente que a pergunta, formulada neste passo, se mantém pertinente.

8.   O aviso continua válido.

9.   Rom. 5, 19. Foi por este modo que S. Paulo sintetizou o mysterium pascale. 

JMC

DEMOCRACIA E CAOS

Nunca se deverá acelerar o caos, onde ele já vem fazendo estragos. Mas uma coisa é contribuir para que ande mais depressa e outra, muito diferente, não hostilizar os culpados pela situação caótica que vão criando. Tapar o perigo recorrendo à cautelosa prática do antes assim que pior, é uma forma leviana de retardar o desenlace que fatalmente virá.

Quando o poder vigente, aqui ou noutro lado, não oferece mais que um quadro de caos iminente, porque assim o desejou, ou simplesmente porque foi e é incapaz de fugir-lhe, quando isto ocorre, frise-se bem, então qualquer acção em defesa da desordem institucionalizada, mais do que não-obrigatória, deixa de ser legítima. Não há, com efeito, pior caos do que o saído da repetida balbúrdia das indefinições. O fim da desordem não se consegue somente à custa de uma espera paciente. É bastante mais alto, em esforço e arte, o preço a pagar.

Por aqui é líquido que, do caos paulatinamente instalado, se vai cair num caos desenfreado e tumultuário. Para evitar este extremo, ou as comunidades reagem com fortaleza e triunfam, ou perecem acabando irremissivelmente condenadas à servidão, porque se deixaram enlear e adormeceram ao som de cânticos enganadores. Quando rebenta a represa da iniquidade, não é de todo avisado aquele que pára a contemplar o turbilhão formado. Quem se fia em que as águas revoltas não o hão-de tragar, certamente ficará submerso na enxurrada que se soltou e corre.

No seio de um povo com identidade própria, a soberania política outra coisa não é do que o poder de mandar o que foi querido em consciência. Isto é a pura imagem de soberania e o resto são devaneios românticos ou maldosos. Distinto desta análise, situa-se o juízo de valor ético desse poder, o qual se há-de medir pela realização do Bem Comum. Aqui está, por execelência, a sua pedra de toque, porque a causa final é a mais nobre de todas as causas que são conhecidas da ontologia.¹

O Bem Comum é o que diz respeito a todos, mesmo àqueles que se opuseram às regras que a ele conduziram. É por esta efectivação que se mede o nó da legitimidade do poder político. De modo nenhum pelo querer ilusório de decantadas maiorias, às quais os estribilhos de moda se ocupam em chamar maiorias esmagadoras.

Pesadas ou leves, são sempre maiorias sem rosto próprio que as identifique. Desta carência de individualidade é que deriva a impossibilidade de atribuir-lhes o dom da consciência. Quem haverá tão estulto que cometa esse desconchavo? Será realmente um mistério a posição daquele que vacilar, um segundo que seja, em privar da nota de consciência os órgãos de poder político, quando estes afirmam uma procedência que lhes vem pelo sufrágio eleitoral, sistema daninho que traz a desgraça aos povos porque entorpece o discernimento de imensas moles de gente. A essas multidões alucinadas, há longo tempo que uma catequese subversiva as vem convencendo de que se acham na posse de dotes demiúrgicos. O vulgo não tardou a declarar-se fonte primária do poder e seu último detentor.

Porém, a turbamulta, pretenso ponto central da soberania, esconde-se atrás do anonimato. Não se dando a conhecer, é ilógico e incongruente vir a responsabilizar mandantes e mandatários. Por aqui, facilmente se infere que há sistemas políticos onde a irresponsabilidade é crónica. Como em tudo, esta característica não se distribui em doses iguais: há uns mais irresponsáveis que outros! E, por modo idêntico ao que também acontece noutros campos, aparece sempre algum que se destaca.

Em seguida o veremos:

Ao poder político, dotado de eficácia, contrapõe-se a negação dessa força, que é via aberta para o caos, constituindo este o fruto mais apetecido pela Democracia,² que é, sem margem para dúvidas, o instrumento privilegiado para que a catástrofe se venha a consumar. Nem importa atender à bondade objectiva, que eventualmente possa brotar da Democracia: isso fica a dever-se à velha máxima que a lógica formal nos ensina neste curto enunciado –­ ex absurdo sequitur quodlibet. Antes disso, importa ver como o imperium democrático não obedece ao requisito da consciência. De facto, as multidões não pensam, nem agem conscientemente. Se é certo que a consciência nem sempre evita um mau proceder, já custa aceitar como pode a sua falta mover a uma boa acção. Quem não se rege pela sua consciência, exibe um comportamento que é forçosamente mecânico. Portanto, daquele que se orienta ao sabor dos instintos – e  enquanto o fizer – não se dirá que são humanos os seus actos, porque esse modo automático de actuar não o distingue dos brutos.  

Assim se vê que não será certamente temerário negar o predicado da soberania numa ordem desprovida de consciência. Pois como se ousa falar em poder soberano, quando e onde não se sabe o que se quer, nem se  anuncia uma meta? Além disso, não será por muito prometer que se supre qualquer lacuna, porque não é de modo algum com promessas incumpridas que se mostra o que está na vontade, nem esse caminho nos revela o programa de uma estratégia.

Com isto voltamos atrás, àquela verdade básica que é uma clara evidência e que se resume nestas palavras: onde não existe consciência, aí também não há responsabilidade! Ora se os titulares dos órgãos de poder são irresponsáveis, recai sobre nós o encargo de proclamar que neles não há sombra de soberania. A Democracia é pródiga nesta categoria de irresponsabilidade. E se, em estrito rigor, não possui a exclusividade do mal, é certo encontrar-se nas formas democráticas o terreno que, mais depressa, leva a um estado vizinho da anomia, sendo esta uma antecâmara do caos, como já antes foi dito.

A fechar esta brevíssima análise, é chegado o instante de recapitular, em estilo ainda mais lacónico, o que aqui foi exposto:

A lei é, feitas as contas, uma manifestação de vontade ditada pelo poder soberano, depois de concebida no seu entendimento. Em termos de mais rico conteúdo: a lei não cria o imperativo moral que lhe é subjacente, mas pressupõe-no. O que aumenta a precaução que deve ser guardada contra o perigo já assinalado, talvez o principal de quantos ameaçam a paz social que se espera de uma recta governação: sem consciência, nem o entendimento discorre, nem a vontade se determina. É este o motivo pelo qual, dali, nunca sairá uma política justa e coerente. O mais que há nesse simulacro de ordem, é desconcerto, um autêntico desvario alucinante que, cedo ou tarde, explodirá numa actividade demencial, mais ou menos furiosa. E, de convulsão em convulsão, acabará prostrado, não sem que antes tenha arrastado sociedades inteiras até à beira do precipício mortal.

Eis a praxis democrática, feira buliçosa de sonhos delirantes, cortejo trágico  de povos vagueando à toa, pouco interessando quais porque a Democracia é chaga que teima em alastrar e o seu veneno não poupa nenhum. Este é, sem tirar nem pôr, o resultado nefasto de um cuidado e aturado labor de gente perversa. A Democracia traçou um destino: a confusão, o desalento e, quantas vezes, a perdição do corpo e da alma. Não sabendo governar pela já alegada ausência de consciência, tem contudo o suficiente tino e a garra necessária para seguir uma rota de destruição.

É coveira a Democracia. Discípula fiel da Enciclopédia, jurou sobre as aras sacrílegas do Iluminismo que havia de cavar a sepultura do género humano.

Joaquim Maria Cymbron

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1. Não se inquietem as sensibilidades mais escrupulosas porque ninguém as põe diante do mais estrito pragmatismo moral. Com efeito, bonum ex integra causa, malum ex  quocunque defectu. Daqui sucede que o mais pequeno desvio a este axioma viciará qualquer acto humano, retirando-lhe a desejada bondade.
2. Convém não perder de vista que a Democracia, substancialmente, não existe. E entendamo-nos bem: o mito da Democracia é tão desgraçado que até os seus devotos não hesitam em renegá-la, sempre que ela não lhes faz a vontade. O equívoco destes, quando não é a sua perfídia, confunde as coisas. O absurdo do que designam por Democracia é só um, e esse reconduz-se a uma palavra semet falsificans. Conforme já tive ocasião de sustentar repetidas vezes, ao longo de muitíssimos anos, para fugir a este vício e espelhar alguma verdade, à Democracia, assentava-lhe melhor a classificação de poliarquia. Mas, como o uso às vezes faz lei, passe o termo porque o que ataco é o conceito político vivido e não o que a sua etimologia nos dá.

JMC

UIVOS DE LOBO

Passei de raspão por um blogue já meu conhecido. As raízes desse conhecimento não são positivas. Parei para analisar o texto que segue, após o qual junto as palavras que acho adequadas.

10 fevereiro 2018

D. Manuel Clemente

Para quem conservava a imagem de prestígio de D. Manuel Clemente, Cardeal-Patriarca de Lisboa, ex-bispo do Porto que parecia enfileirar na nobre corrente de prelados esclarecidos e brilhantes da cidade Invicta (1), como tal tendo arrebatado a medalha de honra da cidade e o título de cidadão da cidade do Porto, intelectual a que parecia rendida uma certa elite cultural do país, que viu na atribuição do prémio “Pessoa” uma consagração merecida, a sua posição acerca do acolhimento pela Igreja dos denominados “recasados” (ou seja, católicos divorciados que voltaram a casar-se) representou o desmoronar estrondoso do pedestal em que estava alçado.

As suas declarações advogando a abstinência sexual dos “recasados” que não conseguissem ver anulado o seu casamento religioso são do mais cavernícola que já se ouviu nas hostes mais reaccionárias da Igreja.

Publicado por Artur Costa (19:46) 

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Da alcateia saiu mais um uivo: não é o primeiro que ouço, nem será o último que dali virá. É natural: não têm outro falar!

Ao mesmo tempo, sabe-se perfeitamente como os lobos gostam da vulnerabilidade e mansidão das presas. Também não há que espantar. E, se o zagal andar longe, é certo que o banquete oferece menos riscos. Por isso é que a alcateia quer um rebanho de cordeiros e que ninguém os guarde. É o modo que têm para neles cevar um apetite sanguinário.

Esses cordeiros hão-de, pois, ser dóceis e nem balir podem: outra reacção fere a majestade do lobo, cuja ferócia o faz supor-se rei e senhor de brenhas e povoados.

Do meio do brejo, outras bocarras se abriram e vá de ulular tanto ou ainda mais. Se bem atentarmos, veremos que o quadro lobo-cordeiro, transposto para o universo humano, apresenta iguais proporções.

No currículo do autor da nota, que serve de abertura a esta peça, consta a sua subida a Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo, após o que ascendeu a Juiz-Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça, onde veio a jubilar-se. Até há pouco tempo, o simples facto de pertencer à Magistratura, sobretudo quando lá se fez carreira tão longa e destacada, era título venerando. Hoje, só raramente se poderá dizer o mesmo.

Com efeito, como é possível esperar o respeito da sociedade civil para com a Magistratura, se membro tão qualificado no seio daquele corpo escreve a meia dúzia de linhas que são objecto do que aqui exponho, e logo conclui que o Patriarca de Lisboa desceu da torre de marfim, a que subira enquanto Bispo do Porto, porque as suas «declarações advogando a abstinência sexual dos “recasados” que não conseguissem ver anulado (2) o seu casamento religioso são do mais cavernícola que já se ouviu nas hostes mais reaccionárias da Igreja.» (3) A atitude aqui denunciada traz consigo um ensinamento: o estilo não é exemplo único e constitui o macabro cortejo de investidas muito ao gosto de alimárias desta casta.

O passo arrojado de emitir juízo sobre o que Sua Eminência disse não está vedado a ninguém. Mas não cabe ao primeiro garnacha inspirado dá-lo, esmagando com as cardas da sua bota o que encontra no caminho. Há limites que, uma vez ultrapassados, tocam as raias do que é vil. Por outro lado, se no discurso não consegue ir além da procacidade vulgar do primeiro mariola de esquina, mostre ao menos alguma sensatez, e não se restrinja a um excerto tirado de uma nota do Patriarcado de Lisboa. Títulos garrafais da Comunicação Social são quase o equivalente de vozes públicas em direito processual penal, e têm um objectivo expresso: destinam-se a semear a confusão. O efeito destes rumores em juízo é nulo, porque nem atendidos são (4). O Ex.mo Conselheiro, autor deste comentário, tinha obrigação institucional de ser mais cauteloso. Se lesse com olhos de gente, logo veria que o Senhor D. Manuel Clemente é ele próprio quem abertamente declara que é seu desejo cumprir a exortação do Santo Padre e com esse fim aludirá «directamente a três documentos autorizados: a Amoris Laetitia, a correspondência entre os Bispos da Região Pastoral de Buenos Aires e o Papa Francisco e as indicações dadas aos sacerdotes da Diocese do Papa (Roma) pelo seu cardeal-vigário.», recomendando que se leiam esses «documentos na íntegra.» (5)

O Senhor D. Manuel Clemente pronunciou-se no exercício do seu múnus pastoral, que lhe incumbe por direito divino positivo e também pela lei eclesiástica. Fê-lo pregando a doutrina que tem como justa e, na falta de prova em contrário, cabe a nós presumir que terá usado da prudência que é timbre da Igreja que serve (6). Por mim, não ouso devassar o foro interno de cada um.

Nenhuma censura, pois, formularei às palavras de Sua Eminência.  Lembro que não pertenço à alcateia. Eis porque aquilo  que escrevo incidirá pratica e prevalentemente sobre a falsidade e sobre a maldade revelada pelo indigno magistrado. Não me atrevo a ir mais além.  Estou privado da competência da autoridade e da autoridade da competência, que parece terem fugido ambas para um domínio quase ou mesmo ferino.

Desconheço se este Juiz-Conselheiro tem fé. A avaliar por precedentes, dos quais estou ao corrente, será quando muito a fé daqueles que querem moldar a religião ao credo que dizem professar. Portanto, com essa fé de circunstância ou sem ela, é impossível argumentar com ele apelando ao que ensina a Teologia Dogmática. Desloquemo-nos então ao campo profano. E, aqui, não se deve esquecer que a Igreja Católica Apostólica Romana, não só é um Corpus mysticum de instituição divina, mas assume também a natureza de uma sociedade perfeita, fazendo jus à categoria de sujeito de DIP.

Por conseguinte, abre-se via para reflectir que o Patriarca de Lisboa não é um qualquer presbítero. Como Bispo, que é, ensina o Concílio Vaticano II que «Episcopus, plenitudine sacramenti Ordinis insignitus (…)» (7); e, na qualidade de Cardeal, participa no Conclave «cui competit ut electioni Romani Pontificis provideat (…)» e junta-se aos demais Cardeais que «(…) Romano Pontifici adsunt sive collegialiter agendo, (…), sive ut singuli, (…) eidem Romano Pontifici operam praestando in cura praesertim cotidianam universae Ecclesiae.» (8)  Neste universo, o Senhor D. Manuel Clemente é, pois, figura primacial e é também o mais alto prelado português.

Este antigo magistrado tem correligionários em número indeterminado, colegas ou não da mesma profissão. Todos eles se gabam de ser universalistas. Um espírito universal muito viciado, que esquece a unidade transcendente do género humano. Não é preciso fé sobrenatural para acreditar nesta verdade: basta ser-se intelectualmente honesto porque é uma verdade que a simples razão natural pode alcançar. Uma vez descoberta e admitida esta verdade, é imperioso aceitar uma identidade de regime em todo o género humano que se pretenda coeso e disciplinado. Nenhum homem; nenhuma classe; nenhum povo; nenhuma cultura; ou nenhuma civilização pode aspirar a que reconheçam a sua dignidade, se não respeita o semelhante.

Pelo exposto, é que não hesito em sustentar que as palavras usadas pelo Ex.mo Conselheiro são de uma incivilidade clamorosa. E seria deslustrante da minha parte prosseguir sem acrescentar que a sua agressividade se reveste de uma nota de cobardia. De antemão se sabe que os eclesiásticos não replicam a afrontas, pelo menos ao jeito que é de esperar da parte de qualquer secular. Pelo que, receio de uma reacção judicial é praticamente nenhum; e, à margem dos Tribunais, torna-se de todo impensável! Tal como o lobo, ao avizinhar-se do redil desguarnecido, também o fundibulário em questão não precisa de tomar cautela.

Este Juiz-Conselheiro, sempre que sai do seu território, melhor faria se desse repouso à fome devoradora que o toma. Como julgador que é nas lides forenses, ficasse pela sua esfera, porque já reza o ditado que não tem esfera nenhuma quem salta fora da sua. Quando passa a mover-se em terreno que habitualmente não pisa, aí corre perigo de se atolar. E irá tanto mais ao fundo, quanta é a ruindade que tem no corpo.

Ainda há poucos meses, se levantou formidável berreiro à conta de um acórdão do Tribunal da Relação do Porto. Num clima de grande despudor, com alguma histeria pelo meio, pouco faltou para pedir a cabeça do Venerando Desembargador, que firmou a sentença juntamente com a referida colega, poupada às iras populares sem que talvez a própria saiba porquê.

Vigorando, em Portugal, a separação da Igreja e do Estado, um Estado que é inconfessional, torna-se óbvia a inexistência de uma subordinação moral daquele à Igreja. Em contrapartida, não se julgue o laicismo autorizado para impor a Roma a sua fria e desoladora mentalidade. A Igreja não agradece esse presente, porque mesmo entre aqueles que, por desgraça, não recorrem ao tesouro da Revelação, ninguém de perfeito juízo  assume uma filosofia de negação ou, se se preferir, uma escala de valores que é uma escala do nada. 

Com que autoridade ululou a besta-fera, de que se vem falando, contra um pilar da Igreja Católica? Autoridade, não se sabe quanta possui: a institucional não existe; e a intrínseca requer provas. Contudo, há fortes indícios de que o lobo tem um objectivo bem claro: trucidar raivosamente tudo quanto faz despertar o seu instinto depredatório. Ou não tivéssemos que nos haver com um lobo cerval, sedento do sangue que pulsa nos valores tradicionais que ele quer secar.

Quando antes me declarei sem legitimidade para criticar a nota atacada pelo escandalizado e irritadiço Juiz-Conselheiro, deve entender-se esse defeito no que toca a um juízo de valor transcendente. Não existe, pois, nenhum obstáculo que me impeça de apreciar a exortação do Patriarca de Lisboa, num plano secamente objectivo de conformidade ou não-conformidade à posição sustentada pelo Papa. É isso que me esforcei por realizar. E, nessa ordem de coisas, não hesito em dizer que o Senhor D. Manuel Clemente não se desviou um milímetro do magistério pregado pelo Pastor Universal da Igreja, nem este proferiu algo que afrontasse a Fé.

Um católico, que não renegou da Santa Madre Igreja, não critica os seus pastores. Se está inquieto, guarde no íntimo a sua angústia e, com humildade, procure na oração que o Espírito Santo ilumine e conforte os trabalhadores da vinha. E porque Deus também actua por causas segundas, peça no século que o esclareçam. Julgá-los, nunca. Tudo isto, sem esquecer um só momento que, no que concerne ao Romano Pontífice, nenhum poder humano tem autoridade para o chamar a juízo (9).

Não obstante os muitos pecados a que me acorrento, creio ser filho leal da Igreja. Por isso, não termino antes de acrescentar mais umas palavras:

A catequese pastoral aplica ao concreto do nosso dia a dia os mandamentos superiores da lei natural, a par do que a Revelação anuncia, o acervo dogmático define e os sagrados cânones estabelecem dentro da generalidade e abstracção próprias de toda a norma de direito. Com efeito, já S. Tomás de Aquino ensinava que « (…) etsi in communibus sit aliqua necessitas, quanto magis ad propria descenditur, tanto magis invenitur defectus. (…) In operativis autem non est eadem veritas vel rectitudo practica apud omnes quantum ad propria, sed solum ad communia: et apud illos apud quos est eadem rectitudo in propriis, non est aequaliter omnibus nota. (…) Sic igitur patet quod, quantum ad communia principia rationis sive speculative sive practicae, est eadem veritas seu rectitudo apud omnes, et aequaliter nota. Quantum vero ad proprias conclusiones rationis speculative, est eadem veritas apud omnes, non tamen aequaliter omnibus nota: (…) Sed quantum ad proprias conclusiones rationis practicae, nec est eadem veritas seu rectitudo apud omnes; nec etiam apud quos est eadem, est aequaliter nota. (…) quanto enim plures conditiones particulares apponuntur, tanto pluribus modis poterit deficere (…).» (10) Ora é esta mesma catequese que a Igreja, em obediência à sua vocação de origem e à sua constituição hierárquica, já pregou e há-de pregar. Se a exposição da doutrina pode alterar-se, a sua essência permanece imutável como é próprio da Verdade!

De novo, chegou aos nossos ouvidos e aqueceu-nos o coração a lição do Doctor Uniuersalis. O seu magistério, mais uma vez, foi observado à risca e continua incólume.

Ficou dito acima que não é previsível uma reacção do Patriarcado a tão soez destempero como é o que tem assinatura de um Juiz-Conselheiro e aqui foi abordado. A razão primordial assenta na formação moral do clero. E dia em que isso faltasse, a esta classe sobraria sempre um fundamento lógico: para o que demonstra tão brutal condição, a melhor resposta é o silêncio!

Cresci educado nos princípios de uma moral sã e de cuja validade nunca duvidei nem duvido. Mas não resisto em disparar uns zagalotes, quando o alvo pertence a uma espécie danada!

Joaquim Maria Cymbron

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1. O autor deste excerto labora no erro histórico do liberalismo. O Porto foi devastado no decurso das desatradas e desastrosas guerras fernandinas; nele entrou Soult em 1809, por ocasião da 2.ª invasão francesa; e as tropas da Quádrupla Aliança, ocuparam-na ao abrigo do estabelecido na Convenção de Gramido, que pôs termo à guerra civil da Patuleia. Três, pelo menos, foram as vezes em que o solo do Porto foi pisado por tropas estrangeiras. Quando saiu invicto, isso sucedeu no conflito que dividiu miguelistas e pedristas. É lamentável facciosismo ir buscar um título, só parcialmente verdadeiro, a um dos episódios mais crus da nossa história. Não fico, todavia, surpreendido por esta inclinação: são deslizes do bando que é seu antepassado político e cuja herança ele recolheu.
2. Apenas uma observação de pormenor, mas que se impõe. Um casamento canónico não pode ser anulado, porque é sacramento e um sacramento validamente celebrado nunca perde validade; por isso, o mais que suporta um casamento, celebrado segundo a forma prescrita na Igreja Católica, é uma declaração de nulidade nos casos admitidos pela lei canónica. Quem rubrica esta infeliz nota, ao menos pela sua formação jurídica, há-de conhecer bem a distinção que o direito civil estabelece entre nulidade e anulabilidade. Trata-se de lapso, muito possivelmente. O pior é que, na classe de Magistrados, os lapsos, judiciais e extrajudiciais, vão abundando mais do que a indulgência pode conceder.
3. O negrito é meu.
4. CPP art. 130.º, n.º 1.
5. Patriarcado de Lisboa --- Nota 1. (06FEV18).
6. Há todos os sinais de ter havido, por parte do Senhor D. Manuel Clemente, o propósito de dar execução pastoral ao que parece informar a doutrina do documento de Sua Santidade o Papa Francisco --- Amoris Laetitia [§§ 291-312]. Não me cabe julgar, conforme disse no texto. Deixei essa tarefa ao seu feroz crítico, se guarda no bojo algo mais do que o temulento apetite de atassalhar.
7. Lumen Gentium 26.
8. CIC canon 349. 
9. Op. cit. can. 1404. Não constitui novidade o que traz este preceito: é reprodução textual do estabelecido no CIC de 1917 canon 1556.
10. Summa Theologica I-II, . 94, a. 4.

JMC

RIP

Deus chamou a Si mais um carlista que me tratou como irmão. Por isso, esta página vestiu o luto que carrego na alma.

 

 

Junto as palavras dirigidas aos seus admiráveis Filhos e Filhas:

Querido amigo:

Te escribo en calidad de hijo mayor de Miguel Garisoain. Por ende, las palabras siguientes también son destinadas a tus hermanos y a tus hermanas.

Esta mañana, acabé de enterarme del fallecimiento de vuestro generoso padre. No puedo decir más que esto:

Al que dio tantos hijos a la Iglesia Militante, cierto es que no podemos esperar menos que la infinita misericordia de Dios le habrá abierto las puertas de la Iglesia Triunfante!

 

P.N.; A. M.; G. P.!